Lily tem 6 anos e é uma menina. Agora é uma menina, graças a Deus. Se tivesse que ser menino de novo, seria muito, muito, muito infeliz. Desde quando sabe que é menina? “Desde que eu nasci e por toda a minha vida.” Ela hoje brinca de boneca em paz e em público, pinta as unhas, fala como qualquer menina. Tem um quarto rosa, blusa rosa e vestido. Tem amigas e se movimenta com desenvoltura no universo feminino. Uma criança feliz. Só tem um detalhe: não é lá muito tranquilo ir ao banheiro da escola, pois, se vai no dos meninos, ela está vestida de menina; se vai no das meninas, ela tem um pênis. Antes isso era um drama - ela morria de sede, pois não podia beber água na escola para não ter vontade de fazer xixi. Agora é só um leve problema operacional que atualmente resolve assumindo seu desejo de frequentar, em todas as instâncias, os espaços coletivos femininos. Usa o banheiro das meninas e ponto. (Mesmo problema, aliás, que enfrentou Laerte ao ser barrado no banheiro feminino de uma pizzaria paulistana, também vestido de mulher. Aos 60 anos).
A história de Lily (nome fictício) ficou famosa porque a BBC documentou por alguns dias a rotina de duas meninas transexuais. O sistema de saúde britânico recebe em um enquadre transdisciplinar (trans parece ser um prefixo fundamental da nossa era) casos cada vez mais “precoces” de crianças que vivem a sensação de terem “nascido no corpo errado”. A autoimagem não coincide com a real do corpo. Dependendo do caso, aos 9 anos, já no início da puberdade, a criança pode tomar bloqueadores hormonais que retardam sua maturação sexuada e, com isso, ganhar mais tempo não sendo definitivamente um homem ou uma mulher indesejados. Aos 16, eventualmente, toma hormônios. Adulto, de posse de um saber inalienável sobre si, garantido pela lei, pode fazer uma cirurgia de mudança de sexo, de “reatribuição”. A decisão irreversível, aos 18 anos.
Brasil. Fernando Ramos Silva não tinha pai nem mãe. Era criança e vivia nas ruas. Teve a sorte de ser escolhido para atuar como ator de cinema, desejo de muitos meninos e meninas, ricos ou pobres. O filme fez sucesso e ganhou prêmios pelo mundo. Fernando pôde viver uma outra vida, encantada. A partir daí, ousou tentar transformar seu sonho em uma realidade sólida, repetida, normal. Uma norma inédita para um menino de rua. Fez até novela da Rede Globo. Acabou não dando certo porque mal sabia ler e decorar o texto. Esgarçado seu projeto, voltou para a favela e acabou capturado pela práxis da margem. Era lá que estavam seus irmãos e os brothers, frouxos fios do tecido social. Entrou no circuito delinquência, prisão, liberdade, delinquência… Sempre buscava voltar para o globo brilhante. Mas talvez sua cota de sorte já tivesse sido gasta e ele não teve a chance de ser colocado em nenhum dispositivo de inserção mais amplo e consistente. Acabou se perdendo e terminou assassinado por policiais, com oito tiros. Pixote tinha uma carreira imaginária de astro para inventar e uma filha para criar. Mas nada disso foi suficiente. A família como núcleo de proteção, formação e transmissão da lei nunca esteve lá, o Estado como agente dessa mesma transmissão também não estava, o mercado audiovisual também não.
O que essas histórias têm em comum? Crianças com um saber sobre si e um desejo decidido. Com diferentes apoios, internos e externos, para se corporificar. Projetos mais ou menos bem-sucedidos. Até que ponto é preciso haver um polo de ancoragem para que o sujeito possa se formar? Essa é uma das faces da função paterna, seja ela exercida pela mãe, pelo pai, pela avó, pelo coletivo, pelo Estado. Ao longo da vida, essa função de sustentação circula por diversos representantes. Maturar é, de alguma forma, poder responder a partir de si próprio, autorizar-se na direção de seu ser e desejo.
No entanto, a questão da maturação do humano é altamente delicada. Sabemos hoje, sobretudo a partir de (Philippe) Ariès e toda a nova forma de ler a história, que a ideia de infância é uma construção moderna que veio a se firmar no século 19 e atingiu seu ápice justamente agora, quando somos adultos girando em torno de nossos fetiches infantis (para quem fazemos a decoração, o cardápio e a programação do fim de semana). E acabamos nós próprios nos tornando seres infantilizados em busca de diversão, revestidos por insígnias adolescentes e eufóricas. Mesmo assim, o enigma da transformação de um par de células embrionárias em um sujeito responsável permanece como uma das grandes questões humanas.
Escutar o pedido transexual precoce implica supor que aceitamos como legítima a construção enunciada por uma criança - houve um erro da natureza e devo consertá-lo. Essa formulação, como qualquer identidade, é fruto de uma complexa negociação entre a imagem do eu, do corpo, suas pulsões, identificações, fantasias e os ideais do mundo que nos cerca. Está em jogo uma premissa de base: “você sabe de si”. Você é sujeito e faz escolhas. Dar voz à infância parece ser a tendência mundial em vários sistemas públicos jurídicos, de assistência e de saúde. Dar voz à infância e aos cidadãos. O menino Cléber, desde os 7 anos, tinha como certo seu desejo de ser menina. Agora, aos 34 anos, está muito feliz por uma realização inédita: é o primeiro transexual da PUC-Rio a ter reconhecido o direito de se fazer identificar pelo “nome social”, Cléo Oliveira. Assim como vários alunos de outras instituições de ensino do País afora.
Em camadas mais inconscientes, a situação é talvez mais complexa. Imaginemos que, de certa forma, determinado desejo de se tornar mulher seja em última instância movido pela absoluta recusa em se identificar com um pai louco e sempre inoperante diante da voz autoritária de uma mãe que precisava a todo custo desfalicizar o masculino. Imaginemos que, em alguma medida, o investimento insano de anos de privação, sofrimento e preconceito de uma menina/homem terminasse de forma ao mesmo tempo irônica e trágica.
Nathan, nascida menina e belga, atravessou a vida buscando efetivar seu projeto de ser homem: projeto soberano e indubitável. Após uma série de cirurgias, mais uma vez a imagem de si não casava com sua sensação interna: “ao me ver no espelho, senti aversão pelo meu novo corpo”. Recuso esse novo corpo. Como sempre recusei o antigo.
Foi aí que ele descobriu que a transformação plena é da ordem do impossível. O real insiste; e a força criativa humana é estruturalmente limitada. A reatribuição talvez seja um antigo resquício de identificação com algum lugar imaginário de onipotência divina, ao mesmo tempo que projeto moderno radical: o de construir-se a si mesmo. O fato é que a angústia, que deveria se apaziguar com a cirurgia, aumentou muito. A tal ponto que a decisão se fez e a Justiça autorizou: Nathan realizou uma eutanásia assistida pelo Estado, o mesmo que havia embasado todos os procedimentos anteriores. Aos 44 anos.
Adulto. Assim como Veronica Bolina, 25 anos, travesti. Após ser presa por brigar com a vizinha, tem o cabelo raspado e o rosto transfigurado. Suas fotos do tipo “antes e depois” circulam obsessivamente pela internet e ganham repercussão internacional. Mas o que de fato aconteceu? Tentou matar a vizinha já septuagenária. Que cena foi essa, qual a fantasia inconsciente que se buscava atuar? Incógnita. Presa na delegacia, começou a se masturbar na cela diante dos outros. Era uma provocação? Um pedido de socorro? Os outros presos começaram a massacrá-la. Homofobia? Delírio coletivo de defesa da “honra” masculina? Um carcereiro entra na cela para impedir que a matem. Ela arranca sua orelha com a boca. Inquéritos de violência policial à parte, Veronica confirma a versão oficial: “Eu estava possuída pelo demônio”. Pelo demônio ou por pulsões incontroláveis, o caso é que houve um abalo radical na talvez já frágil unidade do Eu que, nesse instante, não mais respondia por si. Irresponsável? Imputável?
Voltamos ao cerne da questão: a partir de quando se pode dizer que um ser é livre e autônomo? Quando pode tomar as rédeas de seu desejo nas próprias mãos e encaminhar sua vida para a concretização dele, segundo os limites e códigos mínimos partilhados entre seus pares humanos? Buscamos o corte - cronológico, simbólico, neurológico, pedagógico, lógico - a partir do qual nos identificamos como seres dotados do atributo que molda, afinal, a subjetividade moderna: a racionalidade e seu arbítrio. Pode ser 18 anos, 21 anos, 7 anos, maturação plena do córtex pré-frontal, equilíbrio de neurotransmissores, pensamento operatório formal, habilidade verbal, capital social, emocional, econômico.
Terminamos com um paradoxo em que ao mesmo tempo uma pessoa de 4 anos sabe que sente um descompasso imenso entre seu ser e seu corpo; uma pessoa de 14 anos sabe o que é roubar e matar e que é ilegal fazer isso; um adulto preso não soube que forças lhe possuíram; e uma pessoa de 44 anos não soube muito bem por que precisou oferecer seu corpo em sacrifício como homem e não como a mulher que tinha nascido. O que sei de mim, afinal? Como me responsabilizar por isso?
O ideal seria analisar cada caso e bancar o melhor encaminhamento. Quem analisa? Talvez não somente um juiz, onerando o cada vez mais atolado sistema judiciário, mas eventualmente um conselho multidisciplinar que pudesse discernir, por exemplo, o fio de perversão do casal de adolescentes que mata os pais (numa fantasia de liberdade e poder) da falta de projeto sustentado de quem se deixa cooptar pelo tráfico. Por uma questão pragmática, no entanto, enveredamos para um corte temporal, arbitrário, como qualquer corte. Qualquer que seja ele, o mais sábio seria não jogar os eventuais imputáveis num sistema prisional altamente problemático. Agora, para sujeitos ainda em formação, o melhor seria uma cara e bem articulada rede de aparatos socioeducativos e, urgente, terapêuticos. O inconsciente - inconsciente dos indivíduos e da própria cultura - precisa ser escutado, senão vai continuar atuando sem saber e sem cessar.
Afinal, dentro de cada um de nós pulsa a pergunta: você sabe o que faz? Tem certeza? A partir de quando e sob quais critérios você construiu essa certeza?
MARIA LUCIA HOMEM É PSICANALISTA, PESQUISADORA NO NÚCLEO DIVERSITAS/USP, PROFESSORA DA FAAP E AUTORA DE NO LIMIAR DO SILÊNCIO E DA LETRA (BOITEMPO)
