De virtudes e vícios

Professor de ética analisa a complexa figura de Barbosa, o fato novo na história nacional

Roberto Romano,

31 Maio 2014 | 16h00

Joaquim Barbosa é um fato novo na história do Estado brasileiro. Ele pode ser visto pelo ângulo de seu rigor intelectual: poucos magistrados de nossa terra podem ostentar um saber polifacetado como o adquirido por ele. Não se trata de um acadêmico pedante que abusa do latim e das línguas estrangeiras, as quais ele domina muito bem. Ele não invoca clássicos do direito e da filosofia em vão, suas falas primam pelo uso breve das citações e as traz a lume apenas para ilustrar seus pontos de vista, respeitando os ouvintes e leitores. O mesmo rigor da mente educada ele exibe quando se trata de matéria ética. Sua coragem na Ação Penal 470 será reconhecida por muitas gerações futuras de brasileiros, sempre desencorajados pela demagogia, falta de firmeza e populismo dos nossos políticos. Durante todo o debate sobre o famigerado mensalão, Barbosa mostrou que seguia princípios jurídicos e morais em níveis superiores de integridade. Acossado pelos sectários de todos os calibres, manteve alta sua dignidade pessoal e honrou o cargo ocupado. 

Como toda personalidade que precisa vencer obstáculos fortes, ele usou a vontade como poucos juízes brasileiros o fizeram. Egresso do Ministério Público, uma das mais relevantes instituições nacionais na luta contra a endêmica corrupção brasileira, sua busca de aplicar a lei aos crimes ressaltou um querer férreo, inquebrantável. 

Mesmo antes de presidir o STF, ele mostrou plena combatividade quando, em discussão acirrada com seus pares, defendeu pontos de vista impopulares entre os que tendem para a leniência nos assuntos públicos. Primeiro negro a ocupar uma cadeira presidencial no Supremo, ele pouco se valia da cor para vencer disputas. Chegou aonde chegou pelo brilho do intelecto e pela vontade indômita. 

As mesmas qualidades que o tornaram um fato inédito no Estado brasileiro dele fizeram, no entanto, uma pessoa inflexível, cujos traços de autoritarismo aumentaram quanto mais desafiado ele era. Algumas vezes chegou às raias da injustiça, como ao dizer em seu voto sobre a reforma da Previdência (encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva) que não existem direitos adquiridos, caso contrário a escravidão ainda seria vigente entre nós. A situação era totalmente outra face ao alegado histórico: no caso dos aposentados, o problema não era de escravidão ou de propriedade de seres humanos, mas de trabalho duro exercido durante décadas. Com seu voto, ele deu a vitória à reforma da Previdência, a derrota aos trabalhadores que pediam justiça. 

Outras medidas também intempestivas foram assumidas por ele, como a prisão dos chamados mensaleiros em pleno feriado nacional, deles extraindo a mínima segurança jurídica de prisão à luz do dia e com acompanhamento público. Se foi voluntarioso diante dos réus, também usou de maneira intolerante sua autoridade de presidente do STF para humilhar seus pares de escalão inferior, fugindo às regras básicas da etiqueta que exige respeito do superior pelos subordinados. O ex-presidente do STF, Ayres Brito, costuma dizer que a etiqueta é uma ética de bolso. Parece irrelevante, mas quem, num plano hierárquico superior, desrespeita as normas de boas maneiras corrói sua própria autoridade. Ao receber seus pares de pé, usando termos ríspidos como se eles fossem seus inimigos, Barbosa exibiu para a nação inteira um pleno desprezo pela dignidade magistral. Ele não só fugiu às normas como deslustrou toda a hierarquia do poder Judiciário. 

Ao ser aplaudido por grande quantidade de cidadãos, sem mais paciência para os olhos fechados diante dos crimes, sobretudo os de corrupção política, sua vontade imperial aumentou, diminuindo a cautela diante dos escolhos e objeções. Por sua atitude imperial, perdeu apoio dos colegas, prenunciando uma solidão grave após deixar o comando do STF. Com certeza tal fator foi decisivo em sua opção pela mais do que precoce aposentadoria. 

Falou-se muito numa possível candidatura de Barbosa à presidência da República. Conto entre os que temiam tal hipótese. Já tivemos vários presidentes com perfil autoritário que, em nome da moralidade pública, deixaram o País em situação dramática. Jânio Quadros, cujo moralismo histriônico protagonizou cenas ridículas e patéticas no seu curto período administrativo, abriu a porta para os golpes de Estado que vieram após sua renúncia. E foi a causa não muito remota do golpe de 1964. Fernando Collor, o caçador de marajás, deixou o país em situação caótica, após ter imposto aos cidadãos um plano que, na verdade, foi um confisco inútil. 

O mais grave no perfil de Barbosa é sua personalidade autoritária, que poderia causar malefícios enormes com sua possível elevação ao Palácio do Planalto. Tudo indica que ele seguirá o caminho do Legislativo como senador. Talvez seja o posto mais adequado ao seu perfil. No Congresso ele poderá usar seu imenso saber jurídico e humanístico na proposição de leis, além de bem usar sua vontade férrea para fiscalizar os poderes do Estado nas três vertentes, Executivo, Legislativo, Judiciário. 

De qualquer modo, o juízo sobre sua pessoa, embora polêmico, resulta em todas as mentes brasileiras no seguinte: trata-se de um homem à altura dos nossos tempos. 

Roberto Romano é filósofo, professor de Ética na Unicamp e autor de O caldeirão de Medeia (Perspectiva)

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