Em centenário da Revolução Russa, editoras apostam em vítima de Stalin

Em centenário da Revolução Russa, editoras apostam em vítima de Stalin

'Teoria Geral do Direito e Marxismo', de Evgeni Pachukanis, será traduzida no Brasil pela Boitempo e pela Surdermann

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

18 Março 2017 | 16h00

Pela primeira vez, a obra do teórico do direito Evgeni Pachukanis será traduzida no Brasil diretamente do russo. Duas editoras – a Surdermann e a Boitempo – preparam edições da Teoria Geral do Direito e Marxismo, do principal jurista soviético. A edição da Surdermann trará ainda seis ensaios de Pachukanis que jamais haviam sido traduzidos para outra língua. As obras que serão publicadas abrangem o período de 1921 a 1929 – sua Teoria Geral é de 1924 –, antes, portanto, de o jurista ter sido forçado pela regime stalinista a abjurar sua teoria e a reconhecer “seus erros”.

A visão revolucionária de Pachukanis se insere no contexto de uma intelectualidade que tentava levar a Revolução a todas as áreas do conhecimento humano – do exército às artes gráficas. Sua concepção chocava-se no interior do Partido Comunista com a ideia da existência de um direito proletário, que seria exercido em um Estado que construía o socialismo. A consolidação da ideia stalinista seria o reflexo no mundo jurídico do que a historiadora Sheila Fitzpatrick chamou de “retorno à normalidade”, o processo observado na vida soviética após o Grande Terror de 1937-1938, que encerrou as transformações revolucionárias iniciadas em 1917, fundando uma “era pós-revolucionária”. O próprio Pachukanis foi preso e executado a mando de Stalin em 1937.

Ambas as editoras reuniram equipes multidisciplinares para cuidar da revisão técnica de suas traduções. “Pachukanis pensava que o direito era uma expressão do modo capitalista de produção”, diz o professor Marcus Orione, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que integrou o grupo que cuidou da edição da Sundermann. Crítico do burocratismo na vida soviética, o teórico russo só voltou a ser publicado em seu país após a morte de Stalin.

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