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China condena intelectual da minoria uigur a prisão perpétua por separatismo e incitação ao ódio étnico

Por Simon Denyer
Atualização:
Uighur academic Ilham Tohti sits during his trial on separatism charges in Urumqi, Xinjiang region, in this still image taken from video shot on September 17-18, 2014. China's trial of the Uighur scholar on separatism charges completed its two days of evidence on Thursday, and his lawyer said a verdict in a case that has drawn international criticism might come next week. Prosecutors in China's western Xinjiang region said economics professor Tohti, an advocate for the rights of the Muslim Uighur ethnic group, had promoted independence for the region on a website he managed called Uighurbiz.net. Tohti rejected the prosecution's evidence and said statements against him by student volunteers who had worked on the website were made under pressure from authorities, his laywer Li Fangping said. REUTERS/CCTV via Reuters TV (CHINA - Tags: CRIME LAW POLITICS TPX IMAGES OF THE DAY) ATTENTION EDITORS - THIS PICTURE WAS PROVIDED BY A THIRD PARTY. REUTERS IS UNABLE TO INDEPENDENTLY VERIFY THE AUTHENTICITY, CONTENT, LOCATION OR DATE OF THIS IMAGE. FOR EDITORIAL USE ONLY. NOT FOR SALE FOR MARKETING OR ADVERTISING CAMPAIGNS. NO SALES. NO ARCHIVES. THIS PICTURE IS DISTRIBUTED EXACTLY AS RECEIVED BY REUTERS, AS A SERVICE TO CLIENTS. CHINA OUT. NO COMMERCIAL OR EDITORIAL SALES IN CHINA Foto: REUTERS

A China condenou o conhecido intelectual uigur Ilham Tohti a prisão perpétua na terça feira, acusando-o de defender o separatismo, incitar o ódio étnico, criticar o governo e defender o terrorismo. De acordo com críticos, o surpreendentemente rigoroso veredicto zombou do sistema legal do país e assinalou a brutal repressão do governo aos dissidentes.

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A sentença deixou chocados estudiosos, ativistas e amigos de Ilham. Ele é muito respeitado no exterior como voz moderada dentro da comunidade da minoria uigur, muçulmana, na China. Durante os dois dias de seu julgamento na cidade de Urumqi, na semana retrasada, ele insistiu que sempre se opôs ao separatismo e passou a vida tentando promover relações melhores entre os uigures e a maioria han na China.

Em pronunciamento, a Casa Branca pediu a libertação de Ilham. “Sublinhamos diante das autoridades chinesas a necessidade de diferenciação entre dissidência pacífica e extremismo violento”, dizia o texto. “Acreditamos que líderes da sociedade civil como Ilham Tohti desempenhem um papel fundamental na redução das fontes de conflito entre etnias na China e não devem ser perseguidos por expressarem pacificamente suas opiniões.”

Em Nova York, falando durante a Iniciativa Global Clinton, o presidente Obama citou Ilham nominalmente entre aqueles que foram detidos em todo o mundo por suas ideias. “Manifestamos nossa solidariedade àqueles que estão presos”, disse ele.

Mas, numa decisão de 66 páginas, o juiz disse que Ilham tinha defendido a independência “disfarçada como alto nível de autonomia” para a região de Xinjiang, no oeste da China. Ilham também foi considerado culpado por atacar as políticas étnicas, religiosas e de planejamento familiar do governo; por manifestar apoio a terroristas; e por chamar a atenção da comunidade internacional para o tema ao falar com jornalistas estrangeiros, de acordo com Li Fangping, um de seus advogados.

Todas as posses pessoais de Ilham foram confiscadas, decisão que certamente tornará mais difícil a vida de sua mulher e dos dois filhos pequenos, com 8 e 5 anos. Ilham, que recebeu o veredicto calmamente, deu um salto e gritou “objeção, eu protesto” quando a sentença foi anunciada. Mas logo o conduziram para fora do tribunal sem que pudesse falar com a família, disse Li.

“Trata-se de uma violação tão gritante dos princípios da Justiça que todos ficaram perplexos”, disse Elliot Sperling, especialista da Universidade de Indiana na questão do Tibete e amigo de Ilham. “Nem mesmo a mais mirabolante imaginação poderia considerar esse julgamento justo. A severidade da sentença é inversamente proporcional ao peso das acusações.”

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Os advogados de Ilham se queixaram da falta de acesso às provas antes do julgamento e de serem impedidos de convocar testemunhas de defesa para depor. Eles também tinham feito uma apelação para que o julgamento fosse realizado em Pequim, onde Ilham morava e lecionava, e não em Urumqi, capital de Xinjiang.

Os uigures de Xinjiang há muito se queixam da repressão. No ano passado, esse ressentimento se manifestou sob a forma de uma série de ataques terroristas aparentemente inspirados por uma interpretação violenta do Islã. No domingo, as autoridades disseram que duas pessoas morreram e muitas ficaram feridas numa série de explosões na região central de Xinjiang.

Ilham tinha criticado bastante as políticas do governo chinês para Xinjiang e criou um site sobre a região oferecendo uma alternativa à narrativa do governo. Mas disse que o site se esforçava muito para não promover ideias separatistas. Citando a decisão do juiz, a agência de notícias oficial do governo chinês, Xinhua, disse que Ilham tinha “coagido” jovens estudantes uigures a trabalhar para o site. Sete desses estudantes serão julgados separadamente.

Sophie Richardson, diretora da Human Rights Watch para a China, disse que Ilham tinha agido de acordo com as leis chinesas e o direito internacional. “O momento atual será visto como singular para os direitos humanos” durante o mandato do presidente chinês Xi Jinping, disse ela. “Será parte do legado dele.”

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A União Europeia descreveu a sentença como “completamente injustificável”; a Anistia Internacional a chamou de “vergonhosa” e “afronta à Justiça”.

O ministério chinês das Relações Exteriores rejeitou as críticas internacionais. “A China é um país onde as leis são respeitadas e todos os casos são julgados de acordo com o devido processo”, disse a porta-voz Hua Chunying numa coletiva de imprensa.

Mo Shaoping, advogado chinês defensor dos direitos humanos, disse que o veredicto só servirá para exacerbar o conflito em Xinjiang. O Congresso Mundial Uigur disse que a sentença pode impelir mais pessoas à prática da violência. “A tragédia de Ilham prova que é impossível encontrar formas pacíficas de resolver os problemas na China”, disse o porta-voz do grupo exilado, Dilxat Raxit, em pronunciamento. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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Simon Denyer é chefe do Escritório do Washington Post na China. Autor de Rogue Elephant: Harnessing the power of India's Unruly Democracy (Bloomsbury Press)

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