Itinerário do abandono

No único presídio feminino de Brasília, com 700 internas, uma em cada quatro mulheres sentenciadas em regime fechado viveu em abrigos na adolescência

Debora Diniz, O Estado de S. Paulo

30 Agosto 2014 | 16h00

Há seis meses frequento o presídio feminino da capital do País. O Distrito Federal possui apenas um presídio, com 700 habitantes que se dividem entre 400 camas e centenas de colchões. É como recém-chegada que uma presa entende o sentido da superpopulação – ou dorme de valete, compartilhando a cama com outra presa, ou dorme na praia, onde terá privacidade, no chão. Resolvi ser escutadeira no presídio, talvez inspirada pelas irmãs-escuta dos monastérios, com a diferença de que não vivo por trás de uma cortina. Não faço perguntas às presas, só ouço e anoto o que pedem ou de que se queixam. O destinatário é quem puder atendê-las. No meu caderno de notas está inscrita a certeza de que o universo prisional foi feito por homens para conter homens; as mulheres são um susto recente ao regime punitivo. 

Das histórias que ouvi, duas me atormentam. Ana foi a presa mais jovem que conheci, aos três dias de um tempo da vida em que a lei diz ser a adolescente já mulher adulta para a cadeia. Ana perambulou por ruas e praças, conheceu o crack ainda menina, pausou a adolescência em reformatórios e abrigos. Da família não tem registro, nem mesmo no nascimento. Chegou ao presídio como indocumentada, mulher que os governos da vida desconhecem, ou alguém que se deixou desaparecer pela sobrevivência. No primeiro confere de existência na casa, descreveu-se no tempo presente, “sou crackeira e moradora de rua”. Ana está certa, esses são dois qualificadores que se eternizam no corpo da presa. Ela estava grávida. O teste da sífilis foi impiedoso, mas as verrugas pelas mãos já anunciavam o que o sangue segredava.

D. Liomar conheci recentemente. É uma índia velha, dois contrassensos em um só corpo. Há mais de década era visitadora de presídios da capital – o filho vivia na contraparte masculina, e recentemente a filha também caiu. A semana dividia-se entre o cuidado dos netos no fora e as visitas de pátio. A filha está embarrigada do segundo filho, que terá berço na cadeia. D. Liomar se atormenta pelo futuro neto e pelos que esperam o Conselho Tutelar decidir destino. Mulher experiente, mesmo sem crime para chamar de seu, puxava cadeia pelas visitas aos filhos. Por desespero ou inocência, arriscou esconder maconha nas cavidades naturais; antes mesmo de a máquina vasculhar esconderijo, a velha índia se entregou. A erva era pagamento de dívida ou livramento de surra para o filho. A ousadia lhe rendeu cadeia alta, pois foi tráfico em área de segurança. 

Ana e d. Liomar são duas mulheres de uma multidão que cresce no País. Em uma década, o aumento foi assustador, quase 500%. Não quero dizer que as mulheres não eram presas no passado — sim, elas foram prostitutas, ladras, infanticidas ou bêbadas controladas pelas grades. Mas agora são uma multidão que mais parece um simulacro da contraparte masculina; são também jovens, negras, pouco escolarizadas e participantes da economia ilegal da droga. A principal diferença é que olhamos para elas também como mães, mulheres que chefiavam famílias antes da entrada no presídio. A família podia viver em casa pobre da periferia ou em tenda na rua, não importa, pois quando o delito é familiar a regra é a mulher cair depois de um homem. Nesse momento, o sistema punitivo olha para elas de uma maneira diferente – a prisão de uma mulher carrega um acréscimo de castigo. 

Claro que eu poderia ser cínica e perguntar por que somente as mulheres levantaram perguntas sobre o impacto da prisão para as famílias ou as crianças. Há uma naturalização do gênero que é incomodada na apartação imposta pela prisão – uma presa afasta-se dos filhos, que passam a ser o tema prioritário das políticas criminais para as mulheres. É verdade que as crianças importam muito. Não sabemos quais os melhores caminhos para cuidar do novo neto de d. Liomar: o afastamento da mãe será perverso, sua permanência na prisão é triste. Mas as mulheres são mais do que mães ou avós de crianças separadas pelas grades. Elas mesmas foram crianças fragilizadas na existência pela insegurança social em que viveram.

As presas com nome e sobrenome no País, aquelas que dão rosto às notícias, são mulheres brancas, de elite, cujos crimes foram de homicídio familiar ou de colarinho branco. A multidão das mulheres tem outra origem e trajetória: foram meninas pobres, que pouco conheceram a escola, já nasceram ou viveram pela rua, conheceram os reformatórios na adolescência. O crack se inscreveu em seus corpos como sobrevivência. No presídio feminino da capital do país, uma em cada quatro mulheres sentenciadas em regime fechado viveu em abrigos na adolescência. Elas vivenciam um itinerário carcerário e de abandono desde muito antes de o bonde descê-las no presídio. Se hoje Ana e d. Liomar são mães ou avós de crianças desamparadas, foram elas também meninas abandonadas, se não por suas famílias, pelo mesmo regime de justiça que agora as descreve como mulheres perigosas cujo único asilo deve ser a prisão. 

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Debora Diniz é antropóloga, professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

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