Nada a devolver

Collor descobre que a história até se repete, mas não restitui o que toma de quem a negligencia

Carlos Melo*, O Estado de S.Paulo

04 Maio 2014 | 02h08

Vinte e dois anos após sua maior desgraça, o impeachment, um Fernando Collor de Mello robusto e grisalho - mas de peito estufado - reaparece impávido diante das câmeras. Do alto da tribuna, sua indignação pensada indaga: "Quem vai me devolver tudo o que perdi?", agora que a Suprema Corte declarou, de forma terminativa, sua inocência. Sem plateia, sem séquito, sem charme, o Collor de agora busca o ângulo e a versão que mais o favorecem. Mas não há mais rampa em dia de festa, não há mais jet ski; e mesmo o "Indiana Jones" não há mais. Sobrou apenas a Alagoas de seu opaco mandato no Senado. Está só. Seu apelo não foi atendido, nem sequer foi ouvido.

Mas, mestre da performance, Collor sabia que naquele momento mais valeria sapatear sobre o caixão do processo legal do que obter uma resposta de todo impossível. A pergunta é retórica, nada mais. Basta-lhe a vitimização política para inflamar o discurso; ele um artista dos gestos carregados da pretensa fúria dos indignados. Seus olhos rútilos - de menos brilho agora - quem sabe quisessem enxergar no futuro o passado no qual foi senhor da cena e arrebatou multidões; em que agarrou a crina da fortuna fazendo-se o primeiro presidente eleito após o inverno da ditadura civil-militar. A história, no entanto, é inclemente: culpado ou inocente, o tempo passou. Collor não é o mesmo, tampouco o Brasil é. Daqueles dias, parece ter resistido apenas o gosto de malhar José Sarney, como fez Eduardo Campos. Esse, sim, (Sarney) perene, eterno.

É irônico que Fernando Collor, justiçado por caras pintadas nas ruas do País, seja inocentado ao mesmo tempo que José Genoino é condenado e são descartadas suas alegações de saúde precária; é curioso que José Dirceu veja o sol quadrado de seu observatório da Papuda tendo sobre si, mais do que a prisão, os olhos desconfiados e vigilantes de todo País, interessado em capá-lo de toda e qualquer suposição de privilégio. Ambos foram algozes de Collor. Mas cada dia guarda mesmo a própria agonia e produz os judas de seu tempo.

Na mesma semana em que Collor era inocentado, a um oceano de distância também entre a intenção e o gesto reverberava a declaração do ex-presidente Lula a respeito do julgamento do mensalão: "Foi 80% político, só 20% técnico". Sabe-se lá por quais critérios o ex-presidente chegou a essa conta e o que sustenta matemática tão precisa. Mas, o fato é que todo processo tem mesmo grande porcentagem de política; entre dois caminhos técnicos igualmente possíveis, a escolha é sempre política.

Quem melhor evidencia isso são ministros do Supremo: Marco Aurélio de Mello, num dos embates que travou com o "novato" Luís Roberto Barroso, admitiu que faz diferença, sim, o que sai nos jornais: "Pra mim faz. Dependendo do que sai, pra mim faz". Numa das muitas vezes em que deu voz ao fígado, Joaquim Barbosa acusou colegas de comporem "uma maioria de circunstância (...) formada sob medida" para anular a condenação por "formação de quadrilha" dos réus do mensalão. Entre farpas e chutes de tantos embates, soou o alerta revelador de Gilmar Mendes: "O País está a nos assistir". Foi Danton, no filme de Andrzej Wadja e pela voz de Gérard Depardieu, quem ensinou a essa gente que todo processo é político? Lula fala o óbvio. Sempre é, em certa medida, pelo menos.

A política do Brasil de duas décadas atrás viu feliz e estupefata um presidente eleito ser apeado do poder. O ineditismo do impeachment parece ter sido o bastante; a instrução do processo foi descuidada, mas os objetivos políticos do "Fora Collor" foram realizados. Anos mais tarde, já não bastava a perda do mandato; o "País que está a nos assistir" ficou mais exigente e a sanha de justiça faz lembrar o lendário d. Pedro I de Portugal (1320-1367). O mesmo apaixonado por Inês de Castro, também chamado "o Justiceiro", que puniu o exercício da advocacia com pena de morte, posto que advogados protelam o processo e retardam a Justiça - e a vingança - que reside no coração e nas mãos de el rey. Faz sete séculos; somos gente de tradição! Mas que não sirva de jurisprudência. Os advogados que protelaram o julgamento de Collor e conseguiram condescendência para o mensalão do PSDB mineiro não se defrontaram com os mesmos dons pedros com que se avistou o PT. A mudança dos tempos é sempre política.

Collor não foi impedido pelos deslizes jurídicos que cometera ou de que fora acusado - os quais, por sinal, prescreveram. Juridicamente inocente ou não, pouco importa. Assim como o PT, pagou o preço pela soma dos erros políticos que cometeu: a falta de habilidade, o excesso de confiança, a ausência de prudência e temperança - que seus sucessores FHC e Lula tiveram de sobra. Ao não saber navegar nas águas turbulentas da política, abriu várias, amplas e simultâneas frentes de conflito - o que não se faz. Imaginando-se invulnerável, ele também uma espécie de d. Pedro do seu tempo, supôs ser mais forte que os interesses dispersos que lancetava. Foi atingido por todos os flancos. Ninguém lhe devolverá o que perdeu; a história tem seus caprichos: às vezes se repete, mas jamais devolve o que toma daqueles que a negligenciam.

*Carlos Melo é cientista político e professor do INSPER. Autor de Collor, o ator, suas circunstâncias (Novo Conceito).

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