Uma das dificuldades para a compreensão crítica da educação brasileira é a de que seus problemas são acobertados por slogans publicitários como o de “Pátria educadora”. Slogan não educa. É até estranho que se fale em pátria quando esse conceito vem sendo, há quase meio século, submetido a todo tipo de mistificação e de corrosão. As últimas gerações foram privadas da velha e boa concepção de pátria amada, submergida no reducionismo da pátria injusta, mas lucrativa, e da pátria permissiva, mas deformadora, a pátria sem o compromisso com o destino de todos e com o bem comum. A questão da educação malconduzida não pode ser compreendida senão como componente de uma generalizada depreciação de valores que foram historicamente essenciais na constituição do Brasil como nação. O que inclui o grave desapreço pela infância e pela adolescência, na valorização meramente nominal dos imaturos. Já não sabemos a diferença entre reprimir e educar.
É possível pensar a crise da educação brasileira a partir de indicadores não convencionais, como o da violência sofrida por professores, vitimados por agressões de alunos. Cito um caso desta semana. Luciana Fernandes, de 23 anos, professora concursada de Biologia na Escola Municipal Padre Afonso Kist, na cidade de Parobé, no Rio Grande do Sul, que viaja 50 quilômetros para dar suas aulas, foi violentamente agredida por uma aluna de 15 anos, auxiliada por duas irmãs. Como tantíssimos professores deste Brasil afora, é ainda jovem e, como tantos outros jovens, optou pelo magistério pensando muito mais na pátria do que no salário, no magistério como missão civilizadora. É difícil imaginar que a pátria e o patriotismo subsistirão nessa cultura de valores inversos, que vitima professores, vitima a escola e vitima a educação. E, no limite, lesa o País. Não sendo profissão para lucrar, pois seus parâmetros são os da civilização contra a barbárie e não os do lucro, os professores deste País têm sido tratados, cada vez mais, como seres adjetivos da pátria lucrativa.
Num outro extremo, podemos examinar a educação brasileira pelo índice de classificação de nossas universidades nos rankings internacionais. O número de instituições de ensino superior e de alunos tem crescido entre nós. O que é bom.
Não cresce, porém, o número das nossas universidades que ingressam nesses rankings, ainda reduzidas à mesma meia dúzia, nem mesmo nas posições mais inferiores da classificação. O que indica que crescemos na quantidade, mas não na competência. Crescemos apenas na perspectiva pobre da economia dos números. A USP e a Unicamp têm estado, aproximadamente, entre as 100 melhores universidades do mundo e a Unesp está entre 400 melhores. Não deixa de espantar, porém, que não raro veículos da mídia se regozijem com a queda eventual de um ponto comparativo de nossas melhores universidades nessas avaliações e não se regozijem nem um pouco com os frequentes e amplos índices de desempenho dessas mesmas universidades, os mesmos que as alinham com as melhores do mundo.
Debochamos dos nossos êxitos e não lamentamos nossos fracassos. O Brasil é, provavelmente, o único país do mundo que se destacou por ter um governante que reiteradamente desdenhava de quem tinha diploma universitário. Deseducava. E isso é do século atual.
O desapreço pela educação superior vem se materializando numa iniquidade incompreensível, que no Estado de São Paulo se concretiza pelo confisco do salário dos professores das três universidades estaduais paulistas porque supostamente ultrapassa o teto representado pelos vencimentos do governador do Estado. Teto que está um terço abaixo do que regula o que ganham os docentes das universidades federais, mesmo não sendo salário o ganho do governador. Direitos, adquiridos com base na lei e no desempenho pessoal, são anulados com base no equívoco da Assembleia Legislativa de estabelecer e generalizar na Constituição estadual essa referência descabida, quebrando o princípio da isonomia. Com isso, os salários das universidades paulistas estão muito aquém do das universidades federais, cujo parâmetro salarial é o dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É difícil negar que, por ação ou omissão, está em andamento um difuso plano de minimização de nossas universidades de exemplar desempenho, como as três universidades paulistas. A competência está sendo punida.
Num outro extremo, o Brasil é o único país dos Brics, organização de países emergentes à qual se vinculou, que ainda não recebeu nenhum Prêmio Nobel, geralmente o melhor indicador da excelência do sistema educacional de um país. A Rússia tem 27 Prêmios Nobel, a Índia tem 9, a China tem 9 e a África do Sul tem 10. Mesmo a Argentina, nossa rival em tanta coisa, tem 5. Para não dizer que não temos nenhum, Fernando Henrique Cardoso, sociólogo de reputação internacional, ganhou em 2012 da Biblioteca do Congresso, dos Estados Unidos, o Prêmio John W. Kluge de Ciências Humanas, equivalente ao Prêmio Nobel.
JOSÉ DE SOUZA MARTINS É SOCIÓLOGO, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS E AUTOR, ENTRE OUTROS, DE UMA SOCIOLOGIA DA VIDA COTIDIANA (CONTEXTO)
