Minha experiência como ministro da Educação num período de crise, em que os recursos em vez de aumentar baixavam, permite afirmar que devemos ter três prioridades absolutas na área. Elas não esgotam tudo o que é preciso fazer, porém esses três eixos de atuação devem ser priorizados.
Desde Murilo Hingel, ministro no governo Itamar, a pasta da Educação tem tido uma continuidade. Os nove ministros que se sucederam a partir de 1992 insistiram, todos, na prioridade da educação básica. Mas nela há um ponto decisivo, um foco terrível, que tem de ser enfrentado com prioridade: a alfabetização.
Tive a sofrida honra de ser o ministro da Educação que divulgou os resultados da ANA, ou Avaliação Nacional da Alfabetização, num nível de detalhe inédito, proporcionado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e pelo empenho de seu presidente, Chico Soares. Mostrou-se o tamanho do analfabetismo, mas também se quantificou cada um de seus tipos. Há crianças que conseguem ler a palavra “cavalo”, mas não a frase em que ela está. Há quem saiba somar e subtrair, mas não dividir ou multiplicar. Para cada nível de insuficiência, o remédio é diferente. Divulgamos tudo isso. Demos assim um diagnóstico que permite receitas mais adequadas a cada grupo insuficiente.
Mas o tamanho global da insuficiência é chocante. Em 2014, dos alunos de terceiro ano do fundamental na escola pública do Brasil inteiro, isto é, meninos e meninas em torno dos 8 anos de idade, 22% não sabiam ler, 34% escrever e 57% não dominavam as quatro operações matemáticas. O problema é que, a partir do quarto ano, a escola vai tratá-los como se soubessem ler, escrever e fazer contas.
Pensem nisso: três quintos das crianças não sabem calcular direito. Essa multidão terá um futuro profissional e pessoal limitado. O Brasil se dá assim ao luxo de descartar quase 60% dos seres humanos que poderiam ser bons profissionais e cidadãos informados. Tenderão a ficar numa segunda classe da sociedade. Alguns podem ser “salvos” depois. Mas, se não deu certo na hora certa, corrigir os danos mais tarde será caro e improvável.
A prioridade zero tem de ser: alfabetizar todos na idade certa. O Ceará criou um programa com esse nome, conduzido pelo governador Cid Gomes. A União estendeu o programa para o Brasil, e este ano, depois de conhecidos os resultados da ANA, tomou medidas para corrigir as insuficiências do plano nacional. O segredo do Ceará foi monitorar de perto o aprendizado, daí seu sucesso (assim como no Enem, em que duas cidades cearenses, Mauriti e Sobral, deram lições ao País).
Um dos erros estruturais que o País cometeu foi descuidar da formação dos alfabetizadores. As antigas escolas normais, que eram estabelecimentos de ensino médio, formavam professoras alfabetizadoras. Na década de 1990, decidiu-se que professores da educação básica precisavam de graduação universitária, mas isso deixou a formação dos alfabetizadores em segundo plano. Hoje, precisamos fazer as correções estruturais na formação dos professores.
Se e quando conseguirmos acabar com essa taxa de 57% de não alfabetização, dobraremos nosso potencial de pessoas formadas em condições de melhorar a economia, a sociedade e suas próprias vidas pessoais. Podemos jogar fora essa oportunidade?
Uma segunda prioridade é mais associada à economia: a formação de pessoas aptas a serem mais produtivas e, assim, a ganhar individualmente mais dinheiro ao mesmo tempo que, socialmente, aumentam a prosperidade do País. Esse é o sentido do ensino técnico e, dentre as iniciativas do governo, do Pronatec.
Resumindo, o governo Lula adotou políticas de inclusão social em larga escala, integradas no Bolsa Família. Elas derrubaram a miséria no País. A pior faixa era em torno dos 10 anos de idade, com 12% de crianças vivendo na miséria. Essa proporção caiu à metade no governo Lula. No primeiro mandato de Dilma, o programa Brasil sem Miséria fez os miseráveis baixarem a 1% em todas as faixas etárias, apenas superando um pouco esse valor perto dos 70 anos de idade. Foi isso o que retirou o Brasil do Mapa da Fome, o que é um grande motivo de orgulho para todos nós.
Contudo, uma vez eliminada a miséria, a vitória sobre a pobreza deve depender de mais do que programas de transferência de renda. Entra aí a educação técnica. Trata-se de capacitar as pessoas para serem bons profissionais. O Senai tem grande expertise na área. Ele organizou este ano a olimpíada bienal do ensino técnico em São Paulo. Com isso o Brasil conseguiu um inédito primeiro lugar na competição mundial, ficando à frente da campeã histórica que é a Coreia do Sul. Isso, quando só 10% dos nossos jovens do ensino médio cursam o técnico, contra mais de metade na Alemanha ou na mesma Coreia. O Brasil tem portanto expertise na área, graças sobretudo ao Senai, e o Pronatec pode e deve generalizar o que já se faz.
Um parêntese: não vamos avançar na educação se não enfrentarmos um flagelo que é a falta de curiosidade. Fico muito chocado com a pouca curiosidade dos brasileiros. Num shopping em Brasília, precisava saber em que andar estava, mas os funcionários das lojas não o sabiam... Muitas pessoas vivem conhecendo apenas o que fazem, sem olhar o número do andar, sem ter curiosidade alguma – só que assim jamais vão fazer coisas mais complexas, responsáveis, jamais vão ascender na vida. A falta de curiosidade, de diligência, de zelo limita seriamente o futuro de muitos jovens. E aqui entro um pouco na ética. O ensino técnico passa aos alunos uma preocupação com a qualidade do trabalho, o que é um elemento ético, mas que precisa ser expandido. Necessitamos de uma formação ética melhor. Precisamos de pessoas que sejam responsáveis no que fazem, como o bom profissional, mas que também sintam responsabilidade pela sociedade em que vivem, que não vejam no diploma apenas uma vantagem que privatizam, sem perceber o quanto devem à sociedade inteira, que lhes permitiu chegar lá. Mas a ética merece um capítulo à parte e ficará para outra ocasião.
Terceira prioridade são as creches e a educação infantil. É sabido que a idade de 0 a 3 anos é decisiva para formar as sinapses, as conexões mentais que decidirão muito do futuro das pessoas. A desigualdade social está causando seu massacre já nessa faixa etária! Ora, uma sociedade democrática ou uma economia avançada precisam, ambas, de uma educação infantil de qualidade e ao alcance de todos. Nesses anos, o principal é brincar. Mas os professores precisam saber quais brincadeiras são mais educativas, quais formam melhor as crianças para cooperar, para ajudar – quais folguedos formam eticamente, quais deformam, ensinando a brigar e a destruir. A formação de professores não é simples ou fácil, como já observei a respeito da alfabetização. Mas é a brincadeira de teor educativo que será o grande fator de valorização de todas as crianças e de sua preparação para que nenhuma fique para trás, para que ninguém seja desperdiçado. E isso não se conseguirá em poucos dias.
Com a crise econômica, infelizmente, a própria meta legal de ter metade das crianças em creches até 2024 fica de difícil implantação. E, notem, para isso é preciso tomar três grandes medidas: primeira, construir boas escolas; segunda, criar ou ampliar faculdades que formem bem os professores de educação infantil; terceira, garantir que as prefeituras tenham verba para manter as creches e escolas para os pequenos. Tudo isso tem de ser planejado com antecedência.
Esses três pontos que salientei são estruturais. Deles, só o ensino técnico trará resultados em curto prazo. Mas alfabetizar as crianças de 6 anos e educar bem as de 1 e 2 anos fará mudanças radicais no País.
Serei enfático: nada, em área alguma das políticas públicas, é mais importante e mais promissor do que, num primeiro momento, alfabetizar na idade certa e, na sequência, educar bem as crianças desde o nascimento.
Por isso, essas medidas devem ser implantadas com qualidade, com todas as avaliações que forem necessárias. E, claro, precisamos de recursos para tanto. Os recursos podem demorar, dada a crise, mas enquanto isso podemos afiar os projetos – para que, superada a crise, o País tenha bem claras quais devem ser suas prioridades e não vá, só então, como já aconteceu no passado, perguntar o que fazer. O que fazer depois da crise, temos que decidir durante a crise. Foi assim que procurei orientar a equipe do Ministério durante a minha gestão.
A notícia boa é que, se o País está rachado politicamente, com direita e esquerda às turras, “um dos poucos itens que tem quase a unanimidade da opinião pública brasileira é a defesa da educação como a única forma de o Brasil melhorar”, como disse Renato Meirelles, do Data Popular, em setembro. Precisamos apostar nessa via de encontro. E, se faltam recursos ao setor público, isso não é verdade para o setor privado. Precisamos pensar como – por doações, iniciativas com fim lucrativo ou sem ou ainda por tributação – o dinheiro que existe pode ser destinado a um uso sério e responsável para melhorar a educação brasileira. O ensino técnico para alavancar a economia, a alfabetização e as creches para formar pessoas mais completas são o melhor investimento que podemos hoje ter.
