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Os corsários e suas ilhas do tesouro

Em vez de um muro separando EUA e México, melhor seria um túnel até os cofres dos bancos dos paraísos fiscais

Sérgio Augusto

29 Março 2009 | 02h03

Março chegou ao fim com três peremptórias desautorizações. Hillary Clinton desautorizou a eficácia do muro na fronteira dos Estados Unidos com o México; Lula, a probidade dos brancos de olhos azuis; e Joseph Stiglitz, a confiabilidade do dólar como moeda corrente nas transações mundiais. As desautorizações de Hillary e Stiglitz procedem.

A de Lula, bem, se erguer um muro não é a melhor forma de impedir o tráfico de drogas entre países vizinhos, cometer gafes em foros internacionais também não é o caminho mais aconselhável para a conquista de uma vaga no Conselho de Segurança da ONU - ou entre os 25 integrantes do Conselho de Coordenação Econômica Global, que Stiglitz, do alto do seu Nobel de Economia, sugeriu seja criado em substituição ao G-20 como parte das possíveis soluções para recuperar a economia nos dois hemisférios.

Lula é uma Itaipu de platitudes e metáforas capengas. Depois da marolinha e do ovo sem gema (ou seja, o comércio mundial), a expiação pública dos que nasceram brancos e de olhos azuis. Também havia gente branca de olhos castanhos ou verdes entre os que desencadearam a crise financeira global, mas o presidente preferiu, por motivos óbvios, concentrar toda a culpa no gringo estereotipado. Se mais bem assessorado, saberia que alguns moreninhos e até negros participaram da farra financeira que resultou nisso que aí está. Stanley O'Neal, que torrou US$ 8 bilhões do Merrill Lynch e depois, com uma indenização de U$ 161 milhões no bolso, foi para a direção da Alcoa, é negro. Vikram Pandit, que derrubou as ações do Citibank de US$ 50 para menos de US$ 1, sem perder o emprego, é indiano.

Em vez de um muro separando os Estados Unidos do México, há que se pensar numa ponte ou num túnel até os cofres dos bancos e instituições financeiras dos paraísos fiscais. É lá que os barões do tráfico escondem seus ganhos ilícitos. E também os fraudadores, os corsários do sistema financeiro, os ratos da administração pública, os ditadores, os políticos e empresários corruptos. Os bônus milionários da seguradora American International Group? Ninharia perto dos bilhões malocados pela América corporativa na Suíça, em Luxemburgo, Cingapura, nas Bahamas e refúgios financeiros que tais.

Ao criticar a inocuidade dos atuais métodos de combate ao tráfico, Hillary não fez menção direta aos offshore tax havens, mas ela e seu chefe sabem que, se eles continuarem intocáveis, hermeticamente fechados à fiscalização, sem regulamentação de espécie alguma, o tráfico e a crise econômica jamais serão combatidos eficazmente.

Pelos dados da controladoria de receitas do governo americano, a quase totalidade das cem maiores corporações do país mantém subsidiárias em países e principados onde os tributos ou são baixíssimos ou inexistem e o respeito ao sigilo bancário é até motivo de orgulho nacional. Só a AIG tem 18 subsidiárias em paraísos fiscais. O grupo Goldman Sachs abriu 3 nas Bermudas, 5 nas Ilhas Maurício e 15 nas Ilhas Cayman. O Lehman Brothers montou 31 nas Ilhas Cayman, onde o Bank of America controla 59 e o Morgan Stanley, 158. Por que, além dessas 158, o Morgan Stanley precisaria de mais 19 (nas Ilhas Jersey), 14 (nas Ilhas Marshall) e 29 (em Luxemburgo)?

Os números são espantosos. Só em Cayman o Wachovia tem 16 subsidiárias (mais 3 nas Ilhas Virgens e 18 nas Bermudas). Menos ambicioso, o Countrywide Financial limitou-se a duas filiais em Guernsey, dependência do Reino Unido, a noroeste da França, onde a Polícia Federal jura que Paulo Maluf fez a sua gruta de Ali Babá. Nenhuma outra instituição bate o Citigroup, com 427 representações espalhadas por Luxemburgo, Cayman, Jersey, Bermudas e as Ilhas Channel.

Em 2007, os cofres públicos americanos deixaram de arrecadar US$ 100 bilhões, evadidos para os paraísos fiscais. Calcula-se em cerca de US$ 12 trilhões a fortuna em ativos isentos de impostos secretamente guardados em bancos dos cinco continentes. Com um papelório desses, até as falcatruas do Madoff poderiam ser ressarcidas: 230 vezes.

Desconfia-se que outras razões, além da burla ao imposto de renda, tenham levado a banca a criar tantas filiais e subsidiárias em paraísos fiscais. Lavagem de dinheiro? Mas isso não é coisa de gângster? Para esclarecer essa dúvida, assim como as que cercam a remessa de dólares das empresas de fachada envolvidas no escândalo da construtora Camargo Corrêa, só investindo na transparência. E para que haja transparência, é preciso acabar com o sigilo bancário.

É o que pensa o secretário do Tesouro de Obama, Timothy Geithner, que no início da semana foi ao Congresso vender a ideia de que medidas duras precisam ser tomadas em todo o sistema financeiro, com abrangência mundial, o que inclui, forçosamente, o reajustamento de todas as instituições bancárias a uma regulamentação uniforme. Economia globalizada, crise global, vacina global.

Na quinta-feira, no mesmo relatório em que propôs a troca do dólar por uma moeda internacional, a criação do Conselho de Coordenação Econômica Global, com poderes similares ao do Conselho de Segurança da ONU, e um limite ao crescimento desmesurado dos bancos, ao risco financeiro por eles assumido e seu nível de alavancagem, Joseph Stiglitz destacou a restrição a transações com paraísos fiscais como uma medida saneadora fundamental.

A Justiça americana conseguiu dobrar o suíço USB, que no mês passado pagou uma multa de US$ 780 milhões e prometeu liberar informações sobre dezenas de milhares de clientes americanos visados pelo fisco. Outras instituições tomaram, de birra, a direção oposta, radicalizando seu "protecionismo", principalmente nas Ilhas Jersey, Cayman e Guernsey, onde os hedge funds passaram a entrar sem nenhuma restrição. Foi uma declaração de guerra, com vilões bem definidos.

TERÇA, 24 DE MARÇO

Mais poder de intervenção

O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, afirma no Congresso que o governo do presidente Barack Obama precisa ampliar o poder de intervenção e fiscalização do Departamento do Tesouro e do Fed em mais instituições financeiras do país.

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