Os erros da política cultural brasileira

Os erros da política cultural brasileira

Pensadores alertaram para os problemas da conflituosa relação entre Estado e cultura nos anos 1980

Luiz Armando Bagolin*, Colaboração para o Estado de S. Paulo

18 Fevereiro 2017 | 16h00

Há mais de três décadas Michel de Certeau publicou uma obra antológica sobre sociologia da cultura, A Invenção do Cotidiano (1980), estudada por educadores e agentes públicos também no Brasil. A sua premissa é simples: o consumidor cultural não é passivo, pois intervém sempre na recepção dos produtos culturais produzidos pelo sistema capitalista de bens de mercado demarcando um desvio, uma apropriação e uma transformação daquilo que lhe é ofertado para consumo.

Partindo do mote “É sempre bom lembrar que não se deve tomar as pessoas por idiotas”, Certeau repropôs o consumidor cultural como um usuário ativo, uma espécie de produtor inventivo que, através de diferentes transgressões ou “trampolinagens”, conseguiria alterar e ressignificar o conteúdo dos produtos ofertados para o seu consumo, não se comportando de modo massificado. A tal comportamento o autor dá o nome de “tático”, equiparando-o com a métis grega, ou seja, a habilidade prática, a eficácia instintiva num determinado ofício.

Em contraponto ao “tático”, Certeau propõe o comportamento de tipo “estratégico” que tipificaria as práticas institucionais cometidas a partir de um lugar e tempo próprios, que podem ser capitalizadas e disciplinadas (o autor dialoga explicitamente com Foucault). Ao “estratégico” concerne a gestão dos recursos necessários para salvaguardar tanto a existência dessa instituição quanto a administração de suas relações exteriores, postulando-se nitidamente como a prática ou a operação do “mais forte”. 

No Brasil, as políticas públicas para a área cultural, como ocorreu em determinado momento na França, foram dominadas pelos pensadores da esquerda ou centro-esquerda que relativizaram o valor dado à tradição cultural identificada como sendo a representação das elites, do autoritarismo e do neoliberalismo econômico. É conhecido o conceito “cidadania cultural” proposto pela filósofa Marilena Chauí, entre 1979 e 1982.

Chauí nos informa sobre quatro modalidades que se evidenciaram historicamente, no Brasil, de relação do Estado com a cultura: a cultura como arte liberal, elitizada e vista como privilégio das classes mais ricas; a do Estado autoritário, que produz, regula e censura os produtos culturais ofertados à sociedade civil; a populista, que nada mais seria do que a “versão popular” dos produtos feitos seja pela elite econômica, seja pela indústria cultural, formatados para as classes menos favorecidas; a neoliberal, que entende o campo cultural como campo de oportunidades exclusivamente a ser partilhado pelo mercado, inclusive com a privatização de espaços e equipamentos públicos. Por fim, a filósofa nos adverte que o papel do Estado é o de defender o direito do cidadão à cultura, ainda que haja a compreensão sobre a existência de obstáculos na administração pública dificultando a preservação deste direito. 

Essa visão infelizmente não se traduziu em conquistas abrangentes e efetivas no campo das políticas públicas para a área da cultura durante os treze anos de governo do PT, justamente no interior do qual havia sido proposta, uma vez que a política econômica adotada pelo lulopetistmo, para longe da teoria, privilegiou a cultura de massa em detrimento das manifestações que implicariam aquela revolução tática do usuário que age à margem do sistema dominante, proposta por Certeau. Uma análose de como foi utilizada a Lei Rouanet nestes anos demonstra como foram privilegiados os eventos patrocinados por grandes empresas, sobrando aos “mais fracos” apenas uma pequena parcela dos recursos econômicos públicos disponíveis para a área cultural (por exemplo, para o programa Cultura Viva, que foi uma ótima iniciativa do governo Lula). O discurso preponderante nessa época foi que finalmente havia chegado o momento de ascensão dos movimentos sociais, no interior dos quais a cultura se promoveria espontaneamente, sem a indesejada intervenção do Estado. Mas o discurso apenas, interminável, desobrigado das ações executivas efetivas correspondentes funcionou somente como uma estratégia de apaziguamento desses movimentos que negociavam com o governo: foi política do grande blablablá. 

As manifestações culturais das minorias e das pessoas comuns, vulneráveis porque não encontram apelo comercial ou não se vendem facilmente no mercado de bens de consumo devem ser preservadas pelo Estado e fiscalizadas pelo poder público e sociedade civil. Elas se encontram na base da cadeia da economia da cultura e da construção de nossa identidade. Não deveriam, pela mesma razão, se tornar meras representações de argumentos vazios nas vozes de indivíduos cuja única aspiração é a velha política partidária. Repito o argumento: “Não se deve tomar as pessoas por idiotas”. 

*É filósofo, professor de história da USP e ex-diretor da biblioteca Mário de Andrade

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