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Tiago Queiroz

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Olimpíada

Política de fachada

Em novo livro, a urbanista Raquel Rolnik esmiúça como a moradia, “algo provido pelo Estado dentro de uma concepção de bem-estar social”, passou a ser mercadoria e ativo financeiro no mundo inteiro. E como essa mercadoria ganha projeção em megaeventos como a Olimpíada, nos quais um porto talvez não seja tão maravilha assim. “Diante das nossas necessidades habitacionais e de espaço público, a expansão de hotéis e torres corporativas AAA é a melhor utilização de uma área da cidade? Não é.”

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Iuri Pitta,
O Estado de S. Paulo

12 Dezembro 2015 | 16h00

Que a cidade é maravilhosa é quase consenso. E o porto, será maravilha? Há controvérsias, apesar das projeções em 3D que mostram ruas arborizadas e limpas, novas vias de acesso, trânsito livre e grandes prédios corporativos. Para a urbanista Raquel Rolnik, esse é o tipo de pergunta a ser feita não só no Rio da Olimpíada de 2016, mas em todas as grandes cidades do planeta. Estamos buscando as melhores soluções para as necessidades dos cidadãos? Megaeventos como Copa ou Olimpíada realmente melhoram uma metrópole?

Em Guerra dos Lugares: a Colonização da Terra e da Moradia na Era das Finanças (Boitempo), a professora da USP e relatora da ONU dedicada ao direito humano à moradia entre 2008 e 2013 mostra por que cidades tão diferentes quanto Rio, Chicago ou Dubai reproduzem padrões de intervenção urbana, enquanto crises hipotecárias levaram o problema de déficit habitacional antes associado a países como Brasil ou Índia também a EUA e Espanha. Para Raquel, tudo está entrelaçado pela hegemonia de um modelo em que o capital tem mais poder para ditar os rumos das cidades que as comunidades e que avançou com o uso de megaeventos como pretextos para essas intervenções.

As críticas de Raquel ao que chama de "colonização financeira da terra urbana" surgiram desde o início do mandato na relatoria da ONU, mesmo período da crise hipotecária nos EUA. E nem sempre foram bem-aceitas. Em 2013, em sua última missão, a urbanista foi alvo de membros do Partido Conservador da Inglaterra e chegou a ser retratada pelo tabloide Daily Mirror como uma "feiticeira praticante de rituais de origem africana vinda das favelas putrefatas do Brasil". O episódio foi o que lhe deu a "certeza de que este livro precisaria ser imediatamente escrito e publicado". Leia os principais trechos da entrevista feita na terça-feira, um dia antes do lançamento da obra, na aprazível casa da autora na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo, único projeto de arquitetura residencial com a assinatura da urbanista.

O livro pareceu não só uma pesquisa acadêmica, mas uma forma de expor sua vivência como relatora da ONU. Como você define o trabalho?

É uma narrativa forte, que foi se construindo durante o meu mandato. Assim que ele começa, em 2008, estoura a crise financeira hipotecária. Começam a chegar denúncias de situações emergenciais de falta de moradia nos EUA, em função das execuções hipotecárias, através de famílias de baixa renda que vão perdendo suas casas e ficando na rua.

Há um ineditismo nesse momento por envolver famílias de um país como os EUA?

Desde que foi criada a relatoria, a narrativa principal é que esse tema se tratava basicamente de situações de países emergentes, onde imperam as favelas e situações precárias de moradia, e praticamente não dizia respeito a países europeus, América do Norte, Japão. O ineditismo foi eu colocar a questão da moradia nos EUA e depois na Europa. Houve o estouro da crise norte-americana. Você começa a ter também na Espanha. A relatoria faz missões nos países - dois por ano - e apresenta relatórios temáticos. Pedi ao governo americano para fazer uma missão lá. Disseram: "Venha". Obama queria mostrar que tudo tinha acontecido por culpa do governo anterior. Quando começo a puxar o fio da meada desse novelo, vou em 2009 ao Cazaquistão e encontro uma greve de fome de gente também afetada por uma crise hipotecária. Comecei a entender os nexos, a mudança radical do paradigma que aconteceu no mundo desde o final dos anos 70 e início dos 80. A moradia, algo provido pelo Estado aos mais pobres dentro de uma concepção de bem-estar social, passa a ser mercadoria e ativo financeiro. Essa mudança ocorre em épocas diferentes, por razões diferentes, promovida por gente diferente, mas no mundo inteiro.

Se antes cada país tinha sua tradição de política habitacional, com maior ou menor participação do Estado, hoje todos seguem um modelo?

Não se tratou apenas da construção de um novo paradigma, mas de um processo de destruição de políticas que existiam antes. O capital financeiro necessita buscar rentabilidade, ele busca novos territórios, novas fronteiras, e o setor residencial foi um deles. Ele é menos financeirizado no Brasil que na Espanha ou nos EUA, com menos participação de capital internacional, apesar de grandes construtoras e incorporadoras terem aberto capital em bolsa. E aqui não tem um mercado secundário de hipotecas como o dos EUA, da Espanha e da Dinamarca, que expõe muito mais o morador.

Isso explica por que o Brasil não sentiu tanto o impacto da crise de 2008 no setor habitacional?

É mais maluca a explicação. O programa Minha Casa Minha Vida, ou a fronteira da financeirização da moradia, ocorre no Brasil como medida anticrise em 2009. As grandes construtoras tinham aberto o capital, tinham investido em grandes bancos de terras e estavam se preparando para lançar um produto para faixas de renda um pouco mais baixas das que estavam acostumadas a operar. Vem a crise financeira e o que elas fazem para não quebrar? Vão ao governo, e a solução vai ser o governo dar dinheiro para as pessoas comprarem o produto delas, garantindo que o estoque de cerca de 250 mil moradias vai poder ser desovado. O Minha Casa não é só isso, tem a faixa 1 totalmente subsidiada. Mas é muito mais uma política econômico-financeira que uma política habitacional. É uma máquina de produção de casas, de expansão do crédito.

E reproduz o modelo de propriedade individual?

O modelo de propriedade individual da moradia surge em três versões. A primeira é a norte-americana, britânica, espanhola: com base no crédito que a construtora faz. A segunda tem como laboratório o Chile, e é o modelo do Minha Casa: o governo dá dinheiro para o cara comprar o produto que o mercado oferece, subsídio à demanda. O terceiro é o microcrédito nas favelas entre os mais pobres e miseráveis, que pagam juros altíssimos para serem proprietários da moradia. Do ponto de vista habitacional, prometeram e não resolveram o problema dos mais pobres. No Minha Casa, o que é oferecido é situado na extrema periferia, são áreas sem emprego, sem diversidade. São verdadeiros desastres do ponto de vista urbanístico social.

Há solução para isso?

Advogo duas coisas: uma é discutir o efeito e a relação da financeirização da moradia e da terra urbana e seu impacto na política urbana de forma geral. Simultaneamente à produção em massa das periferias, há um deslocamento dos mais pobres nas melhores localizações e abertura de espaço para o complexo imobiliário financeiro: torres corporativas AAA, hotéis, tudo absolutamente idêntico em Dubai, Chicago, Porto Maravilha. A segunda é que nenhum modelo único dá conta das diversidades e necessidades habitacionais. Ter uma política de crédito hipotecário para a pessoa acessar o produto de uma construtora é uma alternativa. Ocorre que todas as outras foram desmontadas, de modo a empurrar as pessoas para o mercado. O próprio governo diz: "Compra, compra". Precisamos de políticas diferentes. Viena tem política habitacional forte, heterogênea, mesmo tendo a Áustria uma política de crédito hipotecário. Escócia e Uruguai contam com movimentos cooperativos interessantes. Existem áreas na Inglaterra e nos EUA que são community landtrusts, do tamanho de uma cidade, que pertencem a cooperativas menos sujeitas às ações do mercado e especulativas. Mas como o João, a Maria e o José vão competir no mercado de localizações com fundos de investimentos com petrodólar, capital chinês, russo, fundo de pensão brasileiro?

Há um destaque no seu trabalho para os megaeventos. O Brasil teve a Copa e terá a Olimpíada. Qual sua impressão sobre elas acontecendo aqui?

No pós anos 90, quando os megaeventos começam a se transformar em operações urbanísticas, começo a descobrir o vínculo entre o megaevento como operação urbanística e a abertura de novas fronteiras para o complexo imobiliário financeiro internacional, como isso foi acontecendo desde Barcelona (1992). Atlanta (1996) passa a demolir os conjuntos habitacionais públicos exatamente quando se prepara para ser sede da Olimpíada. Ali, o megaevento é claramente um enorme estande de vendas. Provoca uma exposição internacional daquilo e de tudo que está relacionado àquilo.

Há grande circulação de pessoas e de dinheiro.

Nada melhor para vender uma cidade que ser sede de um megaevento. É uma situação política de adesão que permite que sejam feitas coisas que não poderiam ser feitas. E, no caso de países como a África do Sul e o Brasil, quem vai dançar para dar lugar a esses projetos? Os assentamentos informais dos mais pobres em espaços de interesse dos investidores. O exemplo mais eloquente é o Rio, não só porque soma as duas coisas, a Copa e a Olimpíada, mas também pela coalizão que se armou entre os três níveis do governo. A operação urbana Porto Maravilha é isto: a captura de um lugar absolutamente bem localizado para a expansão de torres triple A, hotéis, etc. Diante das nossas necessidades habitacionais e de espaços públicos, essa é a melhor utilização de uma área da cidade? Não é. É a mais rentável para o capital financeiro investido, e isso não é igual a ser o melhor para a cidade. Temos movimentos no Brasil que contestam essa máxima, o Ocupe Estelita (no Recife) é exemplo muito claro.

E o que dizer de São Paulo?

Nos anos 90, São Paulo praticamente eliminou o espaço público. Ela se reconfigurou através de enclaves fortificados, condomínios fechados, áreas muradas. O que está vivendo hoje é um movimento inverso, de volta ao espaço público. O embate da Av. Paulista é revelador da emergência de um novo movimento, desse desejo de estar no espaço público, de se apropriar dele. Há dez anos o Parque Augusta era impensável. A exemplo do neoliberalismo, que está morto, porém é dominante, me parece que esse paradigma de cidade está morto, porém dominante. Ele ainda domina e é hegemônico, mas está morto porque é incapaz de responder aos problemas e questões que ele mesmo colocou. Essas respostas estão vindo da ação dos próprios cidadãos, na experimentação nas outras formas de organizar seu espaço, organizar suas vidas. É isso o que está acontecendo.

 
 

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