Por um ponto final. Apelo à morte

Impedido de falar e se mexer, Tony ganhou o direito de botar na roleta jurídica um tema controverso: o suicídio assistido

O Estado de S.Paulo

18 Março 2012 | 03h10

MÔNICA MANIR

Entre uma piscada e outra, Tony Nicklinson passa a sua mensagem: ele quer morrer. Ou melhor, quer ter o direito, em algum momento, de que alguém o ajude a dar cabo da existência, porque Tony não pode consigo mesmo. Encarcerado numa síndrome que o impede de falar e de se mexer do pescoço aos pés, depende de uma equipe para se banhar, se vestir, se alimentar, se aliviar, se deitar. Afirma que perdeu a dignidade básica. Quer um médico à beira da cama. Não para agradecer por estar vivo, mas para, enfim, a medicina terminar o que não deveria ter começado. "Se soubesse o que sei hoje, não teria chamado a ambulância", escreve. "Teria deixado a natureza seguir seu curso." E ponto final.

Para a legislação inglesa, o desejo de Tony não é um ponto final, nem sequer um ponto e vírgula, talvez um traço. O suicídio assistido é ilegal no país e pode resultar em até 14 anos de prisão para quem assiste o doente. Nessa semana, porém, seu caso ganhou força quando a Justiça aceitou analisá-lo, em vez de enterrar o assunto ou repassar a bola para o Parlamento. Dois são os argumentos dos advogados de Tony. Um se baseia nos direitos humanos, outro na jurisprudência da lei. Sua advogada, Saimo Chahal, explica que as pessoas que querem morrer e têm condições de fazer isso podem cometer suicídio, enquanto seu cliente está impedido de fazê-lo porque depende de outrem. Quanto à lei, o próprio Tony escreve o seguinte para mim, por e-mail, usando um programa de computador que entende suas piscadelas: "A única maneira de acabar com minha angústia mental é alguém me matando, porque não posso fazer isso sozinho. Como o papel do médico é aliviar o sofrimento do paciente, ele deve NECESSARIAMENTE me matar. Não tem outra escolha".

Tony disse já ter inclusive encontrado um médico disposto a ministrar a substância letal. "O doutor me entrevistou e falou com minha família toda, confirmou que minha mente está sã, que meu desejo é claro e firme e que não sofro coerção de ninguém." Uma vez amparado pela lei, continua, não seria tão difícil achar mais profissionais que aceitassem a proposta. Jane, sua mulher há 26 anos, é enfermeira e tem know-how para o suicídio assistido. Mas, mesmo que a lei a autorizasse, o marido entende que alguém de fora seria mais apropriado. Para quem pergunta por que não aproveita a latitude e viaja à Suíça, onde a Dignitas recebe legalmente pessoas de todos os cantos dispostas a interromper a vida, ele escreve que não tem dinheiro para tanto. E não faria sentido morrer longe da família, dos amigos, do seu país.

"O sr. Nicklinson está convidando a corte a atravessar o Rubicão", disse o juiz William Charles, lembrando que a questão tem caudalosas implicações sociais, éticas e religiosas. John Wiles, consultor de cuidados paliativos e porta-voz da organização Care not Killing, entende a situação de Tony, mas afirma que uma mudança legal desse tipo poderia levar a abusos que culminariam no assassinato em massa de pacientes debilitados. Nessa linha há os que entendem que a vida tem um valor intrínseco e ninguém tem permissão para terminá-la, que o suicídio nunca pode ser um ato racional e que a mera sugestão da prática minaria a coragem do paciente de enfrentar seu destino.

Na contrapartida, vigora a corrente de que escolher a própria morte constitui um direito humano. É o perfil da maior parte dos e-mails de apoio recebidos por Tony e, diz ele, da esmagadora maioria do público - mais de 80% - em pesquisas específicas sobre o tema. A bioeticista Emily Jackson, professora de direito na London School of Economics and Political Science, afirma que Tony pode até não ganhar o que pleiteia, mas ela não esquecerá seu comentário na audiência. "Ele disse que, se os políticos não querem debater esse assunto, que haja algum fórum em que isso seja possível." Foi polido. Uma de suas frases clássicas é: "Os políticos são uns covardes".

Engenheiro civil que trabalhava para grandes construtoras na Malásia, Hong Kong e Emirados Árabes, Tony Nicklinson era um homenzarrão loquaz, polemista e amante do rúgbi, tanto que foi vice-presidente da associação desse esporte no Golfo Pérsico. Seu sonho era levar Jane e as filhas, Lauren e Beth, para a África do Sul quando se aposentasse. Mas um acidente vascular cerebral (AVC) provocou uma isquemia nos seus planos aos 50 anos de idade. Tony estava em Atenas na época e foi salvo pela tal ambulância. Quando acordou, descobriu que entendia tudo o que era dito à volta, mas ficava tudo para si. De repente, tornara-se portador da síndrome do encarceramento (locked-in), paralisia severa do pescoço para baixo que, em geral, deixa para os olhos a função de comunicar. Tony ainda resgatou um ligeiro movimento de cabeça, balanço que o ajuda a dialogar com Jane apontando as letras do alfabeto num quadro em acrílico sustentado por ela. A interpretação da mulher é rápida: "Letter N, letter A, letter M... name?"

A síndrome ficou mais conhecida depois do filme O Escafandro e a Borboleta, de Julian Schnabel, que conta a história real do jornalista francês Jean-Dominique Bauby, vítima de um AVC em dezembro de 1995. Depois de 20 dias desacordado, ele se viu contando apenas com o olho esquerdo, usado para "ditar" um livro a uma cuidadora. Outro caso é o do americano Erik Ramsey, perfilado pela revista Esquire em 2008. Adolescente que aos 16 anos sofreu um acidente de carro com um amigo, aos 29 tem um implante no cérebro que lê seus impulsos elétricos e os transforma em sons e palavras. Na ficção, Thérèse Raquin, de Émile Zola, traz Madame Raquin, petrificada na paralisia, tentando apontar os assassinos de seu filho - em vão. Sua mensagem fica pela metade e o interlocutor entende que os do mal são do bem.

Sete anos depois do derrame, a África de Tony, hoje, é um bangalô em Melksham, a cerca de 160 quilômetros de Londres, onde ele mora com Jane e a filha mais nova. O engenheiro passa o dia num anexo construído especialmente para ele, com um quarto e um banheiro adaptados. Pela manhã, dois cuidadores o banham e barbeiam e o colocam na cadeira de rodas. À tarde, os dois voltam e o ajeitam numa poltrona, de onde Tony vê televisão e usa o computador, com um programa de perguntas e respostas prontas. Pela noite outra pessoa o coloca na cama e acompanha seu sono, e uma quarta, no dia seguinte, por vezes rende Jane para que ela possa sair. "Meu dia é muito chato, e minha privacidade totalmente invadida por estranhos 24 horas por dia, sete dias por semana", reclama.

Encontro com amigos não interessam ao engenheiro, antes o centro das reuniões, hoje impedido de intervir nas conversas. Ele também fica constrangido com seu descontrole facial. Nuns momentos parece rir, noutros parece cair no choro. "São movimentos involuntários, não necessariamente ligados a uma emoção", afirma Jane. Tony finaliza um livro de memórias, ainda sem nome, contando suas viagens além-mar de 1983 a 2005. O presente não merece registro. É de fastio e de revolta com uma lei que lhe falta e uma visão religiosa que lhe cobra uma postura incompatível com seu ateísmo. "Ele nunca teve fé e não aceita que lhe imponham ideias", explica Jane, que não sabe se acredita ou não em Deus, mas respeita a opção do marido.

A opção pelo suicídio assistido, aliás, é aceita pelos que os cercam, porque essa é a vontade de Tony. Mas não é uma vontade imediata. Ele deixa claro que não quer morrer agora. Nem quer fazer greve de fome, "porque morrer de inanição é uma forma horrível de sair da vida, para mim e para minha família". Quer é assegurar que, no momento em que o dia a dia for insuportável de todo - "algo inevitável" -, terá uma opção legalizada de acabar com ele. Legalizada e, na sua visão, dignamente humana.

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