Silêncios e omissões

A morte brutal do bebê kaingang suscita a necessidade de abrirmos uma brecha para o ensino de história indígena nas escolas

José Ribamar Bessa Freire, O Estado de S.Paulo

10 Janeiro 2016 | 06h00

Embora estarrecidos, temos de admitir que pertencemos à mesma família humana do jovem que degolou o bebê kaingang de dois anos na rodoviária de Imbituba (SC). Compartilhamos, envergonhados, a mesma identidade nacional do suspeito do crime, Matheus Silveira, o Teto, 23 anos, que está preso. Já para a polícia, esse é apenas o caso de um “usuário de drogas, que sofre de distúrbios mentais”. Será? O delegado ouviu familiares e ex-colegas do Colégio Caic. Não concluiu o inquérito, mas já adiantou não ter visto conotação racista no crime, embora admita que o assassino estava “incomodado com a presença dos indígenas no local”.

Parece legítimo ir além do fato policial ou do diagnóstico médico e indagar a origem de tal incômodo. Para isso, convém identificar o lugar do índio na sociedade nacional, na visão do brasileiro médio, o que é definido na fala e no silêncio, nas ações e omissões de entidades como escola, mídia, museu, família, igreja, partidos políticos, associações de classe, tribunais, polícia, monumentos e até nas comemorações que definem o que deve ser lembrado ou esquecido.

A presença incômoda do índio não é só na rodoviária, mas no âmbito nacional. Isso foi explicitado, em 1900, pelo presidente da Comissão do Quarto Centenário do Descobrimento do Brasil, o engenheiro Paulo de Frontin. No discurso oficial de abertura, ele falou como representante da nação: “O Brasil não é o índio; os silvícolas, esparsos, ainda abundam nas nossas majestosas florestas e em nada diferem dos seus ascendentes de 400 anos atrás; não são nem podem ser considerados parte integrante da nossa nacionalidade; a esta cabe assimilá-los e, não o conseguindo, eliminá-los”.

Não houve qualquer contestação à proposta anunciada diante do cardeal que celebrou missa campal na Praia do Russell, depois da inauguração do Monumento ao Descobrimento, na Praça da Glória, integrado pelas estátuas de Cabral, Caminha e Frei Henrique. Afinal, sem índios, suas terras ficam disponíveis no mercado.

O Estado neobrasileiro assumia, assim, a política colonial que originou no continente americano a “maior catástrofe demográfica da história da humanidade”, segundo os demógrafos da Escola de Berkeley, que calculam em 10 milhões a população indígena, em 1500, no território que é hoje o Brasil. No primeiro século de colonização houve 90% de despovoamento, segundo W. Borah, com refinados métodos de análise.

Os dados são confirmados na documentação do Guia de Fontes para a História Indígena, da USP, organizado por Manuela Carneiro da Cunha e John Monteiro, que trabalharam com 120 pesquisadores em arquivos das capitais brasileiras (1994). Uma carta, de 5 de janeiro de 1654, do vigário do Pará, cônego Manoel Teixeira, de 70 anos, escrita no leito de morte, calcula que “mais de dois milhões de índios de mais de quatrocentas aldeias” foram extintos “a trabalho e a ferro”. O autor confessa “grandes injustiças e crueldades contra os índios”, povoações incendiadas, “tirando-os de suas terras com enganos”.

Como qualquer documento histórico, este deve ser submetido à crítica, mas não pode ser ignorado, como querem os que o acusam de “vitimismo” ou de “fantasioso”. A cifra de 2 milhões não é para ser tomada como um dado estatístico, mas como revelador de um embate de grande magnitude que permanece ignorado ou minimizado pela sociedade nacional, que não se posiciona diante dele.

Pesquisa do Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ) avaliou o papel da escola, da mídia e de outras instituições na imagem que os brasileiros têm dos índios. Foram mais de 200 entrevistas com pessoas que nunca visitaram uma aldeia, mas têm opinião firme sobre o lugar dos índios no Brasil. Para um deles, com curso universitário concluído, os índios são “preguiçosos”, “bêbados”, “entrave para o progresso”, “um câncer que deve ser extirpado do Brasil”.

O curioso é que essa imagem não coincide com a da própria mãe do entrevistado, dona de casa com apenas o ensino fundamental. Algumas respostas nos permitiram verificar que o preconceito se manifesta, talvez com mais força, naquelas pessoas com escolaridade avançada, que tem mais acesso à mídia. Se isso se confirma, quanto mais escola e mais mídia, maior é o preconceito.

Esse é um dado a ser pensado no momento em que se discute a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e se pretende abrir uma brecha para a história indígena, tradicionalmente ausente da escola. Uma oposição histérica berra na mídia “E a Mesopotâmia? E o Egito?”, como se fossem temas incompatíveis. Esse discurso recebe o apoio do Clube Militar do Rio de Janeiro, para quem o BNCC quer “esculpir um Brasil descontaminado de heranças europeias”, invertendo assim a questão. O silêncio cúmplice da escola e de parte da mídia evidencia que o discurso de Paulo de Frontin continua sustentando ideologicamente a virulência. No confronto entre os que não podem esquecer e os que não querem lembrar, é preciso construir “outro tipo de memória”, como quer o sociólogo português Boaventura Santos.

JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE, DOUTOR EM LITERATURA E EM HISTÓRIA, É PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO EM MEMÓRIA SOCIAL DA UNIRIO E COORDENADOR DO PROGRAMA DE ESTUDOS DOS POVOS INDÍGENAS DA UERJ

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