Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

'Traficantes usam obras de arte como moeda de troca', diz desembargador

Dr. Fausto Martin De Sanctis foi responsável por revelar crimes ligados a obras em operações policiais

Antonio Gonçalves Filho, O Estado de S.Paulo

25 Março 2017 | 16h00

Autor do livro Lavagem de Dinheiro por Meio de Obras de Arte (Editora Del Rey), o desembargador federal Fausto De Sanctis foi pioneiro nas práticas atuais da Justiça que destinam obras de arte compradas de forma ilícita a museus. Em 2010, por exemplo, ele entregou em caráter definitivo ao Masp duas pinturas, uma de Rebolo e outra de Fang, oriundas da coleção de um envolvido em lavagem de dinheiro. De Sanctis atuou em dois casos famosos de uso da arte para encobrir crimes financeiros, o da coleção do ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, e o do traficante Juan Carlos Abadia.

Como juiz, ele também participou de casos de desvio de verbas públicas (Operação Satiagraha) e outros de lavagem de dinheiro por igrejas evangélicas. Visto como um juiz inflexível, linha dura mesmo, De Sanctis teve uma atuação decisiva na apreensão das obras de arte em poder do ex-controlador do Banco Santos, avaliadas na época em US$ 30 milhões. Algumas ficaram sob a guarda de museus. Outras foram leiloadas no ano passado.

No caso mais curioso, ele revelou a estratégia usada pelo banqueiro para enviar aos EUA a pintura Hannibal, do artista norte-americano Jean-Michel Basquiat (1960-1988), uma entre as 12 mil obras compradas por Edemar Cid Ferreira. “Ele declarou à autoridades alfandegárias que ela valia US$ 100 quando a pintura estava avaliada em pelo menos US$ 8 milhões”. De Sanctis conseguiu localizar a obra com a ajuda da Interpol e FBI e lutou pela repatriação do Basquiat, que estava à venda numa casa de leilões (nos EUA, leiloeiros aceitam pagamentos em dinheiro vivo).

Em seu livro, De Sanctis conta detalhes do processo que condenou Cid Ferreira, ex- presidente da Bienal de São Paulo, e do megatraficante Abadia, revelando estratégias como as compras de forma sigilosa e vendas de obras em leilões, que acabam legitimando a transação (ele cita alguns casos registrados nos EUA). O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), antes de baixar, em setembro do ano passado, a Portaria 396, que visa combater a lavagem de dinheiro por meio do mercado de arte, consultou o desembargador. “A Portaria é ótima, mas é preciso aperfeiçoar o sistema”, diz, citando o número ínfimo de comunicações de operações atípicas de compra de arte ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) – apenas 90 casos suspeitos até setembro do ano passado.

Segundo De Sanctis, o FBI calcula que a lavagem de dinheiro pelo tráfico de drogas chegue a US$ 6 bilhões, quase 10% do total de vendas no mercado global. “Os traficantes usam as obras de arte como moeda de troca ou negociam para pagar advogados”, diz, revelando as dificuldades que o Iphan deve enfrentar para controlar operações ilícitas no mercado de arte. Só na Operação Lava Jato, mais de 300 obras foram apreendidas. Faltam peritos para analisar todas elas – apenas na casa de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, a PF apreendeu 131 obras.

Como obras e até coleções inteiras são enviadas para o exterior (telas são mais fáceis de enviar, enroladas em um tubo), dificilmente os agentes alfandegários são capazes de identificar as de valor. Mesmo no caso daquelas que foram compradas aqui e permanecem no Brasil, será difícil para o Iphan, segundo o juiz, acompanhar todas as transações de um mercado em que o sigilo, hoje mais do que nunca, vale ouro.

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