A caminho de proclamar: 'A Venezuela sou eu'

Enquanto Juan Carlos representa os interesses da nova Espanha, Chávez parece intitular-se Hugo I

Demétrio Magnoli*, O Estado de S.Paulo

19 de novembro de 2007 | 11h43

"¿Por qué no te callas?" - a interpelação real que reduziu Hugo Chávez à dimensão de um escolar buliçoso remete a outras indagações que, ao contrário da original, constituem perguntas verdadeiras. A primeira, aventada pelo jornal espanhol El País, é a seguinte: o que fazia o rei Juan Carlos na Cúpula Ibero-Americana?Constitucionalmente, o rei da Espanha não desempenha funções governamentais e, embora represente o Estado, não é um agente ativo de política externa. Sua presença na reunião de Santiago é uma anomalia formal, cuja explicação traz à tona o lugar estratégico do projeto ibero-americano na geopolítica espanhola.América Latina é, originalmente, uma invenção francesa, inscrita na moldura mais ampla do panlatinismo que orientou a política mundial do imperador Napoleão III (1852-1870). A França de Napoleão, o Pequeno, almejava usar sua condição de principal potência latina para projetar influência no Leste Europeu (Romênia) e, sobretudo, na América que então seria Latina. O conjunto imaginário devia substituir a declinante América Hispânica dos sonhos de Simón Bolívar e, ainda, traçar uma linha divisória separando os Estados Unidos de todos os países ao sul do Rio Grande. Cheios de grandes expectativas, e aproveitando-se da Guerra Civil Americana, os franceses conduziram uma intervenção militar no México, derrubaram o governo de Benito Juárez e coroaram imperador o infeliz nobre austríaco Fernando José, com o título de Maximiliano I. A aventura durou só três anos, até a retomada do poder pelos liberais de Juárez, com apoio dos EUA.Os espanhóis inventaram as cúpulas ibero-americanas movidos por um paradigma similar ao dos franceses do passado. Ibero-América é uma arena de projeção de poder da Espanha, a maior potência ibérica. A construção diplomática funciona como tenda sob a qual se articulam e protegem os interesses das empresas espanholas na América que é dita Ibérica. O contexto maior é o da arrancada recente de um "capitalismo holandês" espanhol, que faz de Madri um centro de subvenções ocultas às empresas financeiras, imobiliárias, editoriais, de telecomunicações e de serviços públicos atuantes nas novas Índias Ocidentais. A presença do rei na cúpula é um sinal do significado estratégico da Ibero-América para uma Espanha que interpreta a política externa como elemento crucial dos negócios. Poucos anos atrás, quando a Argentina entrou em colapso e um governo acuado pelo caos foi obrigado a romper os contratos que reajustavam em dólar os preços dos serviços de concessionárias públicas, Madri enviou a Buenos Aires, como negociador plenipotenciário dos interesses de suas empresas, ninguém menos que o ex-primeiro-ministro Felipe González. Agora, a pedido da Argentina e do Uruguai, para vergonha do Brasil e do Mercosul, Juan Carlos de Borbón y Borbón exerce o papel de mediador oficial no litígio das papeleras uruguaias. "¿Por qué no te callas?" - a interpelação real suscitou uma polêmica sobre democracia, tirania e fascismo que, no fim das contas, divide-se em várias perguntas. O ex-primeiro-ministro espanhol, José María Aznar, é fascista? Juan Carlos nutre simpatias pelo fascismo? Hugo Chávez é um tirano ou o líder de uma democracia de novo tipo?Aznar entrou na política pela Falange, a corrente fascista do generalíssimo Franco, mas essa informação é de cunho biográfico e não serve como caracterização política do ex-primeiro-ministro. Dom Hélder Câmara (1909-1999), ex-arcebispo de Olinda e Recife, ícone da Teologia da Libertação, participou na juventude da Ação Integralista Brasileira. Luiz Inácio da Silva começou sua carreira como dirigente pelego de sindicato oficial. Aznar governou seu país pela vontade livre dos espanhóis, no quadro da democracia, da qual não se afastou e pela qual, na hora da verdade, foi julgado.Juan Carlos personifica a ruptura histórica da Espanha com o fascismo. O herdeiro preparado por Franco para assegurar a continuidade deflagrou as reformas democráticas tão logo foi instalado no poder. Em fevereiro de 1981, sua ação firme frustrou um golpe de Estado restauracionista e abriu caminho para as eleições que transferiram o governo para os socialistas. Na hora da morte de Franco, o líder comunista espanhol Santiago Carrillo conferiu ao rei a alcunha de Juan Carlos, o Breve. Hoje, na Espanha, os comunistas dividem com o franquismo a prateleira empoeirada consagrada às relíquias históricas, enquanto Juan Carlos tem o respeito até mesmo de renitentes republicanos.Hugo Chávez entrou na política pela porta dos fundos, como oficial golpista, convertendo-se mais tarde em líder nacionalista eleito pelo povo. Ele sobreviveu a uma tentativa de golpe, que teve o apoio indireto dos EUA e, talvez, a simpatia de Aznar, mas não o apoio da Espanha. Daquele momento em diante, engajou-se na desconstrução da democracia venezuelana. As reformas constitucionais que tenta impor representam a substituição da democracia pela tirania, algo que Lula é intrinsecamente incapaz de compreender.Na sua enésima defesa do chavismo, o presidente brasileiro identificou a democracia ao voto e fez o elogio dos plebiscitos. O poder plebiscitário ingressou na história contemporânea pelas mãos de Napoleão, em fevereiro de 1800, quando 99% dos eleitores o elevaram a primeiro cônsul, em agosto de 1802, quando 99% o transformaram em primeiro cônsul vitalício, e em maio de 1804, quando 99% o fizeram imperador Napoleão I, o Grande. Hitler, que tinha em Napoleão um ídolo, conduziu a Alemanha da democracia à ditadura totalitária por meio do plebiscito de agosto de 1934 no qual 84,6% dos eleitores o elevaram a führer. O resultado do voto plebiscitário foi incomparavelmente melhor (para ele) que os 43,9% conquistados por seu partido nas eleições parlamentares de 18 meses antes, realizadas sob o impacto do incêndio do Reichstag.No Brasil, além de Lula, o jurista Fábio Konder Comparato e o secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, são entusiastas do poder plebiscitário, o que diz muito sobre eles, mas nada a respeito da democracia. Presidente: democracia não é a consagração de um salvador da pátria pelo voto do povo. É o sistema no qual um concerto de instituições políticas assegura o governo da maioria, a expressão das minorias e as liberdades dos cidadãos. "¿Por qué no te callas?" - a interpelação real caiu como uma pedra na alma do caudilho plebiscitário venezuelano, que ainda não parou de falar. A sua agitação pôs no ar uma nova indagação: o que acontecerá com as relações da Venezuela com a Espanha?O primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero, encerrou a polêmica classificando o bate-boca como um "incidente diplomático". Do outro lado do Atlântico, o caudilho anunciou que submeterá as relações de seu país com a Espanha a uma "profunda revisão" e apontou um dedo ameaçador para as empresas espanholas que atuam na Venezuela. Essa conversão de seu orgulho pessoal ferido na fonte de inspiração de novas políticas de Estado equivale a proclamar que "a Venezuela sou eu" - ou, o que dá no mesmo, a intitular-se Hugo I, imperador da Venezuela. Só de inveja do outro rei. * Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP

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