A conjuração carioca

Movimento pelo boicote ao IPTU-derrama do prefeito César Maia não é questão de grana, mas de cidadania

Sérgio Augusto, O Estado de S.Paulo

22 de janeiro de 2008 | 15h21

Um jornalista estrangeiro conversa com uma turma de cariocas num boteco do Rio. A certa altura, pergunta o que eles acham do prefeito César Maia. Ninguém se manifesta. Quando o jornalista vai embora, alguém da turma o segue até a esquina mais próxima, segura-lhe o braço e, colado ao seu ouvido, propõe: "Se quiser saber o que eu acho do César Maia, me encontre daqui a duas horas no ancoradouro dos pedalinhos da Lagoa Rodrigo de Freitas". O gringo chega pontualmente ao encontro, os dois embarcam em silêncio num pedalinho e, quando alcançam, sozinhos, o meio da lagoa, o brasileiro, após olhar desconfiado para todos os lados, sussurra no ouvido do jornalista: "Não conte a ninguém, mas eu acho César Maia um grande prefeito".Acabo de traduzir e adaptar uma velha piada sobre o "prestígio" de Stalin entre os russos. Só mesmo às ocultas um habitante do Rio de Janeiro teria coragem de revelar sua satisfação com a administração de César Maia; se é que ainda existe algum morador do Rio satisfeito com o que o herdeiro de Brizola vem fazendo (ou melhor, não vem fazendo) há mais de uma década à frente da prefeitura. Em tudo quanto é canto, só ouço e leio espinafrações ao alcaide carioca, já qualificado pelos leitores dos dois principais diários da cidade de, abram aspas: omisso, inconseqüente, mentiroso, relaxado, descuidado, preguiçoso, incapaz, cúmplice da ilegalidade, prefeito virtual (sobretudo por passar mais tempo blogando do que prefeitando), dorminhoco, cínico, debochado e Maquiavel terceiro-mundista, fechem aspas. Uma boa síntese do sentimento geral da população do Rio em relação ao prefeito foi o e-mail que, no dia 6 de janeiro, o cidadão carioca Zalmir R. Padrão Jr. enviou à seção de cartas de O Globo: "É com muita alegria que entro neste ano de 2008 sabendo que será o último da gestão César Maia. Serão 12 anos de incompetência em administração". Ou 16 anos, se incluirmos a gestão intermediária de seu ex-secretário de urbanismo, Luiz Paulo Conde.Caos urbano é uma calamidade internacional, mas o Rio, sitiado por favelas e degradado por mil e uma mazelas (sujeira acumulada, galerias entupidas, trânsito desordenado, ocupação irregular de calçadas, praças e outras áreas públicas por carros, bicicletas, motos, quiosques, barracos, mendigos, assaltantes e flanelinhas, ruas esburacadas e sem luz, transportes coletivos pífios e gangsterizados, educação decadente, zorra dominical nas praias mais nobres da Zona Sul, etc), virou um caso - ou um escândalo - à parte. Verdade que a singular floresta que emoldura e embeleza a cidade já vinha sendo destruída quando César Maia assumiu a prefeitura pela primeira vez, em 1993. Mas ele nada fez de concreto para sustar a metástase. Ao contrário, só a realimentou ao acabar, há pouco mais de três meses, com a Gerência de Operações Especiais, da Secretaria Municipal de Urbanismo, espécie de força-tarefa de fiscais da prefeitura para identificação de loteamentos clandestinos. Eram do governo do Estado os fiscais que, às vésperas do ano-novo, intervieram na farra de ocupações e construções ilegais em área de preservação ambiental do Leblon, no Morro Dois Irmãos, estopim de um processo do Ministério Público contra a prefeitura, a que o prefeito reagiu com desrespeitoso desdém. O que fazer com um prefeito assim? Submetê-lo a um processo de impeachment, conforme já sugeriram? Não, com a nada confiável Câmara de Vereadores do Rio. Afetar seu fluxo de caixa, para impedi-lo de tocar obras meramente eleitoreiras às vésperas das eleições de outubro? Boa. Mas como melar o habitual modus faciendi do prefeito? Quando, pouco antes do Natal, confirmou-se que o IPTU deste ano teria um reajuste de 4,36% e a redução para quem pagasse a cota única não mais seria de 10%, e sim 7%, a lâmpada se acendeu. A saída era a desobediência civil, sob a forma de insurreição fiscal. Em poucos dias o movimento pelo boicote ao IPTU, antes circunscrito aos condôminos de um edifício atingido por uma bala perdida no Alto Leblon e à associação de moradores da Fonte da Saudade, às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas, injuriados com a expansão descontrolada da favela do Morro dos Cabritos, ganhou as ruas e multiplicou adesões em mais de uma dezena de bairros.IPTU sem a devida retribuição por parte da prefeitura não é imposto, é derrama, alegam os integrantes da conjuração carioca, que marcaram uma manifestação na orla do Leblon para hoje, às 9 horas, cujos desdobramentos ninguém pode prever. Muito menos o prefeito, que persiste em sua tática de zombar da rebelião e minimizar seus efeitos. A primeira palavra de ordem (depositar o imposto em juízo) acabou descartada, pois o montante depositado em juízo poderia ser sacado pela prefeitura mediante uma liminar, enquanto a ação estivesse sendo discutida. Além disso, o contribuinte teria de pagar custas, honorários de advogados, e ainda correr o risco de perder a ação. A segunda sugestão (adiar o pagamento de todas as cotas até novembro e arcar com os 24,75% de juros de mora) seduziu mais gente e parece ter emplacado. Até quem não dispõe de recursos suficientes para bancar a multa de 24,75% se mostrou disposto a fazer algum sacrifício.Diante dessa ameaça, o prefeito, com a soberba que o caracteriza ("Até me esforço para a prefeitura não ficar com o cofre cheio, mas não consigo", gabou-se em dezembro, ao consignar os recordes na arrecadação do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis, que aumentou 21%, e do ISS, que subiu 17%), vangloriou-se do lucro que teria com a multa cobrada em novembro. Possivelmente preocupado com o fato de que a dinheirama dos juros só entraria nos cofres da prefeitura depois das eleições, partiu para a ameaça de cortes em serviços essenciais afetos à prefeitura, como se isso fosse fazer alguma diferença. O prefeito não entendeu que a questão não é de grana, não é deixar a prefeitura sem arrecadação, mas um protesto político, uma afirmação de cidadania, uma maneira de o contribuinte proclamar, de forma coletiva e veemente, que sua administração, mesmo com o cofre cheio, tem sido um desastre.

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