A discutível pressa de Obama

Presidente quer aprovar logo sua reforma da saúde, que no longo prazo pode se revelar nem tão necessária e sair cara demais

Kenneth Serbin, O Estado de S.Paulo

15 de novembro de 2009 | 02h59

Em sua campanha, o presidente Barack Obama prometeu reformar o sistema de saúde dos Estados Unidos, de modo a estender a cobertura a mais cidadãos e reduzir os altos déficits públicos do país.

A expressão "custos crescentes da saúde" é um mantra nos EUA desde a década de 90, quando o então presidente Bill Clinton tentou reformar todo o sistema. Agora, os argumentos a favor da reforma são de que os custos com a saúde podem soterrar a economia, reduzir os investimentos em outros setores e prejudicar a competitividade americana.

Fraudes, desperdício e exames médicos supérfluos são problemas que precisam ser atacados. Mas, com frequência, as discussões envolvendo o sistema de saúde ignoram alguns fatos históricos importantes. Em primeiro lugar, a expectativa de vida nos Estados Unidos aumentou mais de um terço entre 1900 - quando era de apenas 47 anos - para 78 este ano. Em segundo, as pessoas não só estão vivendo mais, mas melhor.

Com certeza, uma grande razão dessa tendência foi o aprimoramento do conhecimento e da tecnologia no campo médico. Meu próprio pai é um caso ilustrativo. Fiquei profundamente triste com sua morte, em 25 de setembro passado, pouco antes de completar 82 anos. Mas também muito satisfeito pelo fato de ele ter vivido muito mais do que eu imaginava.

Meu pai teve um enfarte aos 52 anos. No entanto, com medicamentos melhores e tratamentos mais modernos ele chegou aos 71, quando então estava prestes a sofrer uma segunda crise cardíaca. Naquele momento, foi operado e recebeu três pontes de safena, o que sem dúvida salvou sua vida. Há cerca de cinco anos ele foi operado novamente, para o implante de um desfibrilador cuja finalidade era protegê-lo contra outras crises. O custo de todos esses tratamentos chegou a algumas dezenas de milhares de dólares, mas com eles meu pai viveu dez anos mais e com saúde.

Foi caro? Sim. Mas humano? Sim, também. Tudo foi pago principalmente pelo Medicare, o sistema público de saúde para idosos, juntamente com seu seguro particular de saúde - ambos pagos por ele durante muitos anos, como contribuinte e como trabalhador. Na verdade, uma maior expectativa e uma melhor qualidade de vida não deveriam ser as marcas de uma economia próspera, mesmo que uma grande porcentagem da renda nacional tenha que ser aplicada no sistema de saúde? Exemplos como o do meu pai não são prova de que o sistema atual atende bem a população? Nesse caso, por que a tentativa de mudar?

É evidente que qualquer sistema pode ser melhorado. Mas, se considerarmos recentes pesquisas Gallup, os americanos não têm uma sensação de urgência com relação à reforma preconizada pelo presidente Obama e a maioria democrata da Câmara dos Representantes. Enquanto os proponentes da reforma constantemente destacam a necessidade de ampliar a cobertura do seguro saúde para os pobres e a classe trabalhadora, o fato é que uma maioria esmagadora de americanos tem uma cobertura e no geral manifesta satisfação com ela. Na verdade, muitos não acreditam que a reforma vá melhorar a assistência médica.

Assim, parcela considerável dos americanos defende uma proposta mais gradual para a reforma. Os únicos temas que despertam um amplo apoio da população e dos políticos envolvem questões de justiça social e nos casos em que o setor de seguro saúde atua de maneira desumana, por exemplo, quando se recusa a dar cobertura em doenças preexistentes e, ainda pior, descredencia clientes que ficaram doentes. As pessoas também concordam que o governo deva assistir as pessoas de baixa renda na obtenção de um seguro saúde.

Embora o projeto de lei da Câmara aprovado em 7 de novembro inclua a chamada "opção pública" (um plano de seguro do governo que tem por finalidade competir com as seguradoras privadas e, consequentemente, fazer baixar o custo do seguro), resta ver se o Senado, mais cauteloso e conservador, aprovará essa cláusula controversa.

Tem quase 2 mil páginas o projeto da Câmara. É grande e complexo demais até mesmo para uma pessoa de formação superior absorver na falta de um debate mais amplo. O líder da maioria no Senado, Harry Reid, espera levá-lo para discussão no Senado já na próxima semana. E o presidente Obama está determinado a conseguir uma vitória e deixar sua marca na história.

Para conquistar o apoio necessário de seu próprio partido na Câmara, os defensores do projeto tiveram que fazer um acordo com os democratas antiaborto, que conseguiram inserir no texto de 2 mil páginas uma proibição de financiamento público para o aborto, salvo em casos de estupro, incesto ou perigo de vida da mãe. Com efeito, os que defendem o direito ao aborto declaram se sentir traídos pela posição de Obama e democratas liberais.

Com o primeiro ano da sua presidência próximo do fim, Obama pode, potencialmente, ter um tempo curto demais pela frente. À medida que os prazos dos mandatos dos presidentes avançam, fica cada vez mais difícil conseguirem aprovar leis importantes. E, se a economia não melhorar - a taxa de desemprego hoje está acima de 10% - os democratas também poderão perder sua maioria na Câmara nas eleições legislativas de 2010.

Se o presidente e os democratas, no final, conseguirem aprovar a reforma do sistema de saúde com uma opção pública, a grande questão que fica será como administrar uma nova linha de orçamento e uma nova burocracia ligada à saúde. Segundo os proponentes da lei, o projeto da Câmara implicará um "déficit neutro". Mas um programa cujo custo já foi estimado em US$ 1 trilhão nos próximos dez anos poderá ser suscetível de aumentos de gastos.

Barack Obama pode dar um presente de fim de ano ao povo americano na forma de uma legislação de grande alcance no campo da saúde. Mas essa pressa de uma reforma, no longo prazo, poderá ser cara demais e talvez não tão necessária como vem sendo apresentada.

Chefe do departamento de História da Universidade de San Diego, Estados Unidos, e autor do livro Padres, Celibato e Conflito Social (Companhia das Letras)

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