À espera da lama anunciada

De enchente em enchente, resta à população atingida recolher o que sobrou e aguardar a próxima

José de Souza Martins*, O Estado de S.Paulo

16 de maio de 2009 | 23h15

Foi o jornalista Antonio Callado quem publicou um livro, há pouco mais de meio século - Os Industriais da Seca e os "Galileus" de Pernambuco -, dizendo o que muitos sabiam e diziam, mas faltava conectar com suas consequências sociais e políticas, a insurgência dos camponeses do Engenho Galileia e a gestação das Ligas Camponesas. A seca não era um drama, era uma conveniência, uma tragédia real que alimentava permanentemente o pretexto da enxurrada de verbas políticas, das intermináveis obras contra as secas, os açudes em terras de latifundiários - a máquina, enfim, que alimentava a dominação patrimonial, o clientelismo e o imenso atraso político regional pelo qual pagava o país inteiro. O que na prática se traduzia numa curiosa iniquidade climática: havia água na terra dos ricos e seca na terra dos pobres.

O presidente Luiz Inácio não foi um galileu de Pernambuco, mas foi politicamente educado na cultura da desconfiança, disseminada pela obra de Callado, quanto às manhas da prática política da mão estendida como forma de Estados e municípios receberem volumosos recursos extraordinários a pretexto de amparar as vítimas dos desastres naturais. Há que se louvar que tenha ele dito, sem meias palavras, aos políticos que o cercavam na visita ao Piauí que, para receber ajuda do governo federal, é preciso apresentar projetos que digam em que o dinheiro vai ser empregado, para que o governo federal decida se o pedido procede e merece o dinheiro pedido ou não. Além disso, é preciso prestar contas do dinheiro recebido, depois de empregado. Mencionou fatos como o da não-prestação de contas de prefeitos de municípios beneficiados por ajuda federal para enfrentar os problemas decorrentes da última cheia do Rio São Francisco, há uns cinco anos.

Não só os políticos são responsáveis por deformações no modo de enfrentar a questão dos desastres naturais. A população também tem sua dose de responsabilidade, a mais estranha das quais é, sem dúvida, a adaptação. Há anos as enchentes sazonais do Rio Tocantins, que provocam a inundação da cidade de Marabá, na confluência do Rio Itacaiúnas, no Pará, levaram à construção da Nova Marabá, na suposição de que os moradores para lá se transferissem. Houve resistências e no final das contas produziu-se uma curiosa cultura de adaptação, tanto de ricos quanto de pobres. Os que têm meios mantêm duas moradias, na cidade velha e na cidade nova, para a qual mudam quando se aproxima a estação da cheia. Os que não os têm providenciam antes das águas a transferência de móveis e objetos para os abrigos já previstos ou para os estaleiros construídos dentro das próprias casas, uma inovação na arquitetura popular. Tudo faz das enchentes um evento esperado, como os dias santos de guarda e o carnaval. Nada de solução permanente e definitiva.

Outra forma de adaptação, com a complacência e até a cumplicidade do poder público, é a da construção de moradias (e isso ocorre no Brasil inteiro) em áreas de risco, sabidamente sujeitas a inundações ou desmoronamentos. Nas enchentes de agora, no Nordeste, com dezenas de mortos e milhares de desabrigados, as vítimas, em numerosos casos, procedem de áreas desse tipo, como em Salinas do Sacavém, em São Luís, no Maranhão. Como disse um dos moradores, paga R$ 100 de aluguel, que é o que pode pagar, por uma casa condenada, em área de risco, já que, com essa quantia, não consegue encontrar casa em lugar seguro. Vivemos num país em que desastres naturais e pobreza se tornaram inseparáveis, o que se traduz numa disseminada e dolorosa consciência de que ser pobre não é não ter o que comer, mas não ter vida para viver.

Em vários dos lugares agora inundados as cheias se repetem com regularidade todos os anos. A falta de rigor na ordenação urbana e na proibição de construção de moradias em áreas previsivelmente de risco responde em boa parte pela ampliação dos efeitos dos desastres. Vivemos na era da ciência e da previsão. Mas vivemos, também, no país do desdém pela ciência e mesmo de tensão e conflito entre o rigor do conhecimento e a leviandade populista praticada em nome do povo e supostamente em sua defesa. Raros os prefeitos e os vereadores que optarão pela transferência de suas cidades de um lugar inseguro para um lugar seguro, preferindo deixar tudo como está para ver como fica, de modo a não enfrentar interesses e perder eleitores. O prefeito de Marajá do Sena, no Maranhão, declarou que é necessário construir uma nova cidade a três quilômetros da atual, que deveria ser abandonada, pois está condenada. No entanto, já tem a oposição de uma moradora, aferrada à casa em que mora, mesmo que a cada enchente prefira que sua dor de cabeça seja transferida para o poder público. É outra forma de sazonalidade e de temporada.

As construções em áreas de risco não se explicam apenas pela falta de alternativas dos moradores, mas também pela lucratividade com a desgraça alheia por aqueles que, vivendo da especulação imobiliária, do comprar barato para vender caro, apropriam-se da chamada renda diferencial da terra, um ganho sem investimentos que é possível na transformação de áreas sabidamente ou previsivelmente condenadas em áreas supostamente habitáveis. Mas uma coisa que os clássicos não analis*aram, porque não viveram no Brasil, é que a renda diferencial pode ser também a renda diferencial política, o economicamente pouco para obter o politicamente muito. As 250 casas do Conjunto Habitacional Canaxuê, em Teresina, recém-concluídas e ainda desabitadas, ficaram com água pela metade da parede na enchente do Rio Poti. As águas avançaram ainda sobre o conjunto vizinho, Novo Milênio, e 200 famílias tiveram que ser removidas. Lula se manifestou também em relação a isso e puxou a orelha do governador e dos prefeitos: "Nós não podemos construir casa em lugares que sabemos que mais dia menos dia vai dar enchente". Os dois conjuntos foram feitos pela Caixa, do governo federal, subordinada a ele mesmo, Lula.

* Professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Autor, entre outros livros, de A Sociabilidade do Homem Simples (Contexto)

QUINTA, 14 DE MAIO

Cozinhando dentro d?água

Moradores de Trizidela do Vale, no Maranhão, cozinham e lavam roupa com água pela cintura. A CEF vai liberar saques parciais do FGTS no Piauí, Maranhão, Ceará, Amazonas e Pará. O pagamento do Bolsa-Família será antecipado nesses Estados.

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