A face brutal de um Brasil bifronte

Chacinas são uma modalidade peculiar de violência de grupo contra grupo caracterizada pela imposição de castigo definitivo não apenas a uma pessoa, mas a seus parentes, vizinhos e amigos

José de Souza Martins, de O Estado de S.Paulo,

27 de março de 2010 | 15h33

SÃO PAULO - Em novembro ocorreram duas chacinas, uma no Jardim Guapira, em que morreram duas pessoas, e outra numa favela à margem da Rodovia Fernão Dias, em que morreram cinco homens, na zona norte. Dizia a notícia que, desde o começo de 2009, haviam sido registradas 19 chacinas na Grande São Paulo. Em 16 de março três pessoas foram chacinadas no Itaim Paulista, na zona leste, por alguém que contra elas disparou de dentro de um carro em alta velocidade. No final da noite da última segunda-feira, em chacina na região do Socorro, na zona sul, quatro pessoas que estavam conversando na calçada de uma rua foram mortas por dois homens que chegaram atirando. A notícia diz que foi a segunda chacina do ano em São Paulo. Por alguma estranha razão, as chacinas são noticiadas como se a cada ano se iniciasse a safra da barbárie, como se estivéssemos em face de cíclica reinauguração dessa modalidade peculiar de violência.

 

O que se repete nas chacinas no Brasil inteiro é a prática de violência de grupo, algumas vezes de mascarados, contra pessoas desavisadas, atingidas também em grupo. No geral, é evidente que os que atiram sabem em quem estão atirando e, por estarem geralmente em grupo, têm motivação corporativa para o crime. A variação que pode ser notada é a de que em diferentes lugares são corporações localmente típicas. Chacina no Rio de Janeiro quase sempre vem acompanhada de indícios de ter sido praticada por membros da Polícia Militar, com frequência em reação previamente organizada contra alguma violência, real ou simbólica, sofrida por membros da corporação. Em São Paulo, as chacinas são geralmente praticadas por grupos delinquentes ligados à droga. No Rio Grande do Norte, ao apurar uma chacina no bairro de Mãe Luiza, em Natal, em 1995, que vitimou seis pessoas, a polícia descobriu que havia conexões entre cerca de 50 ocorrências semelhantes, mortes de pessoas pobres sujeitas à prática de extorsão por parte de elementos da polícia civil.

 

Há as chacinas de vingança pessoal ou familiar. A chacina do Rangel, em João Pessoa, na Paraíba, em novembro de 2009, foi praticada por um casal contra vizinhos em decorrência de uma briga na partilha de um frango. Um pai de família e três filhos de 4, 6 e 10 anos foram imediatamente mortos. A esposa, grávida de gêmeos, morreu no dia seguinte. Duas crianças sobreviveram, uma delas ferida. Os mortos todos estripados a facão: de um a mão foi decepada e jogada sobre um guarda-roupa; do pai, a cabeça degolada. Praticada a chacina, o casal de assassinos foi para casa dormir. Em Curitiba, em outubro, no bairro Uberaba, oito pessoas foram mortas, incluído um bebê, e duas ficaram feridas, numa mesma rua, em chacina de vendeta pela morte do sobrinho de um suposto traficante. A chacina foi praticada por seis homens armados que passaram pela rua em três carros, atirando.

 

Na maioria dos casos as vítimas estão no lugar errado na hora errada, até mesmo em companhia das pessoas erradas. As chacinas, como os linchamentos, extensamente praticados entre nós, constituem modalidade peculiar de violência contra a vida porque tentam impor um castigo definitivo não apenas a determinada pessoa, mas também a seus circunstantes, parentes, vizinhos e amigos. Esses casos todos nos falam de sujeitos menos referidos ao protagonismo próprio de uma sociedade de indivíduos, que seria a dos ligados entre si pela trama racional dos direitos individuais e das responsabilidades individuais. Falam-nos muito mais de pessoas socialmente vinculadas como sujeitos coletivos, a família, a vizinhança, a comunidade, mesmo a comunidade delinquente de ladrões e traficantes.

 

As chacinas constituem frequentemente lembrete às vítimas e testemunhas de que há esse pertencimento grupal e lembrete, também, de que é grupal o sujeito que as pratica, como sujeito de dominação, que invoca direitos corporativos e cobra lealdades corporativas através da imposição do medo. A disseminação entre nós das instituições republicanas se fez no pressuposto de que os setores retrógrados da sociedade brasileira, ainda presos nessas tramas sociais do poder pessoal, seriam naturalmente arrastados à civilidade pelo natural vencimento de seu rústico modo de vida e sua rústica visão do mundo e da vida social. Não foi isso o que aconteceu. Essas formas violentas e atrasadas de dominação e de controle social infiltraram-se na modernidade e nos impuseram a ditadura de um dualismo social e sem saída que se agrava cada vez mais.

 

JOSÉ DE SOUZA MARTINS É PROFESSOR EMÉRITO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. ENTRE OUTROS LIVROS, AUTOR DE A APARIÇÃO DO DEMÔNIO NA FÁBRICA (EDITORA 34)

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