A metrópole minada

Tragédia de Santo André mostra cidades não como lugar civilizado para viver, mas lugar incivilizado para ganhar

José de Souza Martins*, O Estado de S.Paulo

27 de setembro de 2009 | 03h09

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ARRASA-QUARTEIRÃO - Na 'lojinha' de fogos havia 300 kg de explosivo  

No país da papelada, que é este, o real é o papel com timbre, texto, carimbo, número e assinatura. Tem papel? Tá limpo! Não tem papel? Tá sujo! Em nossa cultura da papelada, a vida é mera ficção. Os detalhes burocráticos que as várias autoridades correram a apresentar para explicar a tragédia de Santo André nos dizem que elas não têm explicações apoiadas no pressuposto de que somos inteligentes e urbanos. A explosão da "lojinha" matou 2 pessoas e feriu outras 12; destruiu 4 casas e causou danos a 10; outras 30 casas foram evacuadas; 100 pessoas estão desalojadas e inúmeras outras que têm família a sustentar tiveram a regularidade de sua vida interrompida.

Na compreensão de nossas contradições urbanas, é sociologicamente significativo o rol das escusas, expressões da concepção de cidade na casta dos burocratas. A prefeitura correu a explicar que o pedido de alvará, feito em maio pelo dono da loja, foi indeferido há poucos dias, quatro meses depois de protocolado, por falta do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Mas a demora incluiu todo o período das festas juninas e da venda de fogos de artifício e só depois é que houve a negativa. Um dos secretários da prefeitura tratou de safar seu partido e seu governo ao explicar que "na nossa gestão (...) esse bazar nunca recebeu autorização para vender fogos". Ele não explicou o que estavam fazendo os fiscais da prefeitura nesses meses todos em que não foram verificar se havia burla, a mesma burla de que todos os vizinhos tinham conhecimento. Havia dez anos de queixas antecedentes da vizinhança contra a loja e o proprietário. Portanto, omissão que atravessa gestões, do PT ao PTB. O burocrata completa: "A documentação da loja estava em ordem..." Podemos concluir, então, que a prefeitura é que não estava em ordem.

Os bombeiros também não são inocentes. Fizeram vistoria na loja em julho de 2006. Embora a vistoria estivesse vencida em 2009, sabiam que ali se vendiam fogos de artifício e naquela época lhe deram o alvará. A vistoria era justamente para evitar que isso ocorresse. A Polícia Civil, por seu lado, concedeu ao proprietário, em 18 de fevereiro deste ano, a devida licença para comércio de produtos controlados, licença que expiraria só em 31 de dezembro. O delegado declarou que, na verdade, o comerciante obteve o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros em julho deste ano, mas esqueceu-se de entregá-lo à prefeitura! Ou seja, se tivesse feito a entrega do papel, a explosão seria um fato menor?

Os responsáveis pela segurança e pelo bem-estar da população, na prefeitura, no Corpo de Bombeiros, na Polícia Civil, não se sentiram obrigados a desconfiar e fiscalizar, como obrigados são, para confirmar o preciso cumprimento do que a lei supostamente determina. Mas tampouco a lei e os legisladores estão isentos de responsabilidade. O grande número de tragédias urbanas desse tipo, nos últimos anos, ainda não teve a reação apropriada dos nossos legisladores, na maioria legisladores de aldeia, que seria a de produzir leis compatíveis com a realidade urbana, sobretudo das grandes cidades e metrópoles.

Nem mesmo são inocentes os vizinhos. Há dez anos se queixam, mas nunca se organizaram com a abrangência e a solidariedade necessárias para se apresentarem perante os poderes e a sociedade como legítimos sujeitos de direitos, à luz da gravidade da situação, que intuíam. Nossa sociedade não consegue superar os valores arcaicos e adversos à vida propriamente urbana, que nos levam a tratar vizinhos, mesmo os que põem a vida dos outros em risco, como se fossem merecedores das deferências do parentesco. O mundo urbano não pode existir com base nos pressupostos primitivos de relacionamentos que negam a contratualidade das relações sociais e, portanto, a igualdade e a reciprocidade igualitária, nas responsabilidades, nos direitos e deveres, mesmo entre parentes.

Só na capital, assinala o noticiário, há pelo menos 180 lojas e depósitos clandestinos de fogos de artifício; 180 bombas armadas para explodir, como têm explodido, destruído e matado. Os bombeiros estimaram que na lojinha de Santo André havia 300 kg de explosivos. Numa comparação, este jornal mostrou que isso é muito mais do que contém uma granada, mais do que uma banana de dinamite e até mais do que uma bomba aérea. Se multiplicarmos esses dados pelas 180 lojas clandestinas, podemos ter uma ideia de qual é o poder de fogo e destruição desse comércio. Comércio cuja clientela é constituída sobretudo de crianças e adolescentes, que prospera, até com anúncios na porta e nas proximidades, sem que sejam lidos pelos que deveriam lê-los para alcançar seus donos em nome da lei.

Essas coisas acontecem porque nossa vida urbana é regida por uma mentalidade antiurbana. Não só na leniência e na tolerância de tudo que conspira contra a vida civilizada própria das cidades. Mas também, no centro dessa ignorância, no utilitarismo anticivilizado da especulação imobiliária, que faz da cidade não o lugar de um modo civilizado de viver, mas de um modo incivilizado de ganhar. A mentalidade do dono da lojinha de Santo André e de todos os que se agarram a papéis e alvarás para se omitirem na governação incompetente faz parte dessa cultura predatória que nos coloca num cenário de guerra mesmo quando ingenuamente acreditamos que somos de paz. As cidades brasileiras, e na região metropolitana de São Paulo isso é particularmente grave, estão dominadas pelo pressuposto da terra de ninguém, de que cidade é o lugar em que tudo se pode, lugar da predação em nome dos interesses privados, a sociedade engolida pelos interesses egoístas do indivíduo. Nessa mentalidade antropofágica, como documentam as escusas mencionadas acima, a cidade existe para ser consumida, devorada, e não para ser desfrutada, socialmente utilizada em nome do bem comum.

*Professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Autor, entre outros livros, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)

QUINTA, 24 DE SETEMBRO

Destruição anunciada

Explosão em loja de fogos de artifício destrói um quarteirão e deixa 2 mortos e 12 feridos em Santo André, no ABC paulista. O proprietário, Sandro Luiz Castellani, tinha licença para explorar um bazar, "mas todos sabiam que ele vendia (fogos)", disse uma vizinha.

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