A miragem do Sul maravilha

Com fim de Doha, mapa-múndi da política comercial permanece, mas o Brasil fica menor do que apregoavam arautos do governo

Do frustrante malogro da Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC) restou, talvez, um consolo: o governo brasileiro descobriu que os interesses estratégicos do País na área comercial são mais convergentes do que divergentes dos de seus parceiros tradicionais, os Estados Unidos e a União Européia. O tempo dirá que preço o País pagará pela decisão de pendurar o futuro num único objetivo - a Rodada Doha - e privar-se de fazer acordos bilaterais e regionais que poderiam ter garantido mais mercados aos setores dinâmicos da economia e forçado os menos eficientes a ganhar competitividade expondo-os gradualmente aos desafios da concorrência. No inevitável reexame das políticas externa e de comércio exterior imposto pelo fracasso de Doha é útil, contudo, retraçar o roteiro que deixou o País com as mãos vazias e o prestígio abalado, ao final de uma negociação da qual foi um importante protagonista. Certamente não foi por falta de alternativas que se chegou ao desafortunado desfecho. Nos primeiros meses de 2003, num gesto que foi ao mesmo tempo um voto de confiança no nascente governo Lula e um reconhecimento das implicações positivas que seu êxito teria para as economias regional e mundial, os principais sócios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, autorizaram o então secretário-geral da entidade, o canadense Donald Johnston, a comunicar ao Itamaraty que a porta de entrada estava aberta para o Brasil. Um pedido formal de adesão à OCDE, o chamado "Clube dos Ricos", seria bem recebido e favoravelmente examinado num prazo de 12 a 18 meses. O governo declinou a oferta. Segundo comunicação interna obtida e publicada pelo Estado em agosto de 2004, o chanceler Celso Amorim justificou a decisão afirmando que o Brasil preferia manter seu status de observador na organização e aderir aos poucos, num processo gradual e mais ou menos simultâneo ao ingresso da China, da Índia e de outros países emergentes. A decisão era consistente com a estratégia que o governo adotara de forjar alianças com nações-chave do Sul para alcançar os dois objetivos que elegera para a política externa: a conquista de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, devidamente reformado para refletir a realidade geopolítica mundial do início do século 21, e a negociação de um acordo ambicioso de liberalização do comércio, sobretudo de produtos agrícolas, na rodada de negociações globais lançadas em novembro de 2001, em Doha, no âmbito da OMC. Em setembro de 2003, a opção preferencial pelo novos parceiros do Sul rendeu o primeiro resultado. Em reunião ministerial da OMC, em Cancún, Celso Amorim articulou a criação do Grupo dos 20 - entre eles a China, a Índia e a África do Sul - com o objetivo de bloquear uma proposta de acordo sobre agricultura que atendia os EUA e a UE, mas era insatisfatória e inaceitável para o Brasil. A iniciativa, magistralmente executada pelo chanceler, levaria à mudança do formato da mesa de negociações de Doha e à inclusão do Brasil e da Índia no novo quarteto incumbido de levar a rodada a bom termo. Mal explicado ou compreendido em Brasília, o triunfo tático foi, no entanto, tomado por vitória estratégica e passou a alimentar ilusões. Desatentos ao fato de que o Brasil representava, como ainda representa, menos de 2% do comércio mundial, os porta-vozes do governo anunciaram aos quatro ventos que o País estava produzindo uma histórica redefinição do mapa-múndi da política comercial. À mesma época, estávamos empenhados também em liquidar a Alca. Vista como um dragão que acabaria por engolir e anexar o Brasil à economia dos Estados Unidos, a proposta de criação da Área de Livre Comércio das Américas precisava ser contida a qualquer preço. Informações factuais sobre a reação negativa dos países vizinhos e mesmo de parceiros do Mercosul à posição brasileira chegaram a ser denunciadas como conspiração contra os interesses da pátria. Também no caso da Alca havia visões alternativas, algumas delas dentro do próprio governo. O então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, por exemplo, achava que deveríamos ser mais pragmáticos. "Nossa estratégia da Alca está errada, mas não vou abrir um cisão no governo", disse ele ao autor destas linhas no início de outubro de 2003, durante a reunião anual do FMI, em Dubai. No mês seguinte, em reunião ministerial da Alca em Miami, o Brasil pôs o dragão na jaula e o governo Lula celebrou mais um triunfo. Na esteira do colapso da Rodada Doha, na semana passada, Amorim afirmou que a alternativa agora é buscar acordos regionais e bilaterais. Talvez haja futuro numa negociação do Mercosul (supondo-se que ele sobreviva à cisão que Doha expôs entre o Brasil e a Argentina) com a União Européia. Com os Estados Unidos, por ora, nem pensar. Os americanos hoje têm medo de dragão. O Congresso está cada dia mais protecionista e não existe interesse ou espaço político para reviver a Alca ou contemplar um acordo bilateral com o Mercosul. Quanto aos grandes objetivos de nossa política externa, sabemos agora que, por corretos e desejáveis que possam ser, não serão alcançados tão cedo - e certamente não no governo Lula. Sabemos, também, que ambos foram frustrados por ações dos nossos supostos aliados estratégicos do sul. A reforma do Conselho de Segurança foi travada por Pequim. De nada adiantou reconhecer a China como uma economia de mercado, algo que aliás ela não é, num gesto ingênuo calculado para ganhar simpatia à pretensão brasileira na ONU. Em meados de 2005, quando os EUA anunciaram seu apoio à ascensão do Japão a uma cadeira permanente no CS da ONU, a China bloqueou a reforma por motivos históricos que nada têm a ver com o Brasil e derivam da invasão da Mandchúria pelo Exército imperial japonês, em 1931. No caso de Doha, aconteceu o previsível: com o apoio dos países da África, a Índia e a China, onde centenas de milhões vivem da agricultura familiar, disseram não à modesta e gradual liberalização do comércio agrícola endossada pelo Brasil, EUA, UE, Japão, Canadá e Austrália. O Grupo dos 20 foi para o espaço. O Sul maravilha sonhado em Brasília comprovou ser miragem. O mapa-múndi da política comercial ficou mais ou menos como era antes e o Brasil continuou menor do que supunham alguns arautos do governo. *Paulo Sotero, jornalista, é diretor do Instituto Brasil do Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington TERÇA, 29 DE JULHO Ficamos assim... Após 7 anos de negociações, a OMC encerrou esta última etapa da Rodada Doha sem fixar regras menos restritivas para o comércio global. O Brasil, que havia apostado forte num pacto, anuncia agora a retomada do diálogo com o Mercosul, os EUA e a União Européia.