A miséria da política brasileira

Falso conflito entre mercado e Estado oculta nossa tragédia social

Jessé Souza*, O Estado de S.Paulo

07 de fevereiro de 2009 | 22h38

No mundo moderno é a "ciência", substituindo a função das religiões éticas nas sociedades pré-modernas, que detém a "autoridade legítima" para falar no espaço público sobre qualquer assunto relevante. A esfera política não é exceção. A forma dominante de se perceber a política no Brasil foi produto de intelectuais cujas ideias foram associadas, de modo intencional ou não, a "interesses" poderosos. Depois de institucionalizadas, essas ideias ganham vida própria e "esquecem" sua gênese. Se quisermos compreender de que modo percepções arbitrárias do mundo se tornam norma de conduta "legítima", inclusive para aqueles que são oprimidos por ela, precisamos "relembrar" sua gênese. Qual é a ideia-força que domina a vida política brasileira contemporânea? Minha tese (influenciada pela leitura do liberalismo brasileiro em Florestan e Werneck Vianna, mas desenvolvida de modo bastante modificado e pessoal a seguir) é a de que essa ideia-força é uma espécie muito peculiar de perceber a relação entre mercado, Estado e sociedade, onde o Estado é visto, a priori, como incompetente e inconfiável e o mercado como local da racionalidade e da virtude. O grande sistematizador dessa ideia foi o patrono da sociologia moderna brasileira: Sérgio Buarque de Hollanda. Buarque toma de Gilberto Freyre a ideia de que o Brasil produziu uma "civilização singular" e "inverte" o diagnóstico positivo de Freyre, defendendo que essa "civilização", e seu "tipo humano", o "homem cordial", é, na realidade, o nosso maior problema social e político. É isso que confere o aparente "charminho crítico" de sua tese. Afinal, o "homem cordial" é emotivo e particularista e tende a dividir o mundo entre "amigos", que merecem todos os privilégios, e "inimigos", que merecem a letra dura da lei. O interessante no argumento de Sérgio Buarque é que, apesar de o "homem cordial" estar presente em todas as dimensões da vida, grande parte de sua atenção se concentra na ação do "homem cordial" no Estado. É o Estado dominado pelo homem cordial e particularista que se tornará o conceito mais importante da vida intelectual e política brasileira até hoje: o "patrimonialismo" do Estado e da "elite" corrupta. Nos seus seguidores, essa oposição se torna ainda mais simplista. O mercado capitalista deixa de ser uma instituição ambivalente, fruto de longo aprendizado histórico, que permite tanto, por um lado, separar o interesse econômico de considerações éticas e com isso produzir riquezas em quantidades inauditas, mas, também, por outro lado, produzir e legitimar desigualdades injustas de todo tipo indefinidamente, para ser apenas o reino da "virtude" por excelência. O Estado, também ambivalente, podendo refletir interesses de todo tipo, é "congelado" no lado de uma suposta "elite privilegiada", a qual, como ninguém a define, se refere a todos e a ninguém e pode ser usada em qualquer contexto ao bel prazer do falante (quase sempre, ele próprio, de alguma "elite"). Mas o "toque de Midas" dessa ideologia, que vai explicar a sua adesão popular, é a associação, efetuada "por baixo do pano" e sem alarde, entre mercado e a sociedade como um todo, nos convidando a nos sentirmos tão virtuosos, puros e imaculados como o mercado. A partir daí, como a "recompensa narcísica" é o aspecto decisivo, a associação é tornada "afetiva" e, em grande medida, infensa à crítica racional. O caminho dessa concepção em direção à hegemonia que hoje ela desfruta foi longo. No período da redemocratização do pós-guerra a classe social suporte dessa ideologia foi, além da elite empresarial paulistana que é o seu berço, a pequena burguesia tradicional, ou seja, a classe que tem "interesse na moral" e transforma o ressentimento (que sente em relação ao burguês que inveja) em virtude moralista ao se imaginar mais puro e virtuoso que os outros. Quem votava em Jânio e Carlos Lacerda pertencia majoritariamente a esse grupo social. As significativas modificações do capitalismo brasileiro nos últimos 30 anos, principalmente sua expansão para o campo e a criação de um dinâmico agronegócio exportador, permitiram uma versão moderna, expansionista e ainda mais agressiva dessa ideologia, para além de sua matriz paulista original, abrangendo amplos setores do Centro-Oeste, Sudeste e Sul brasileiros. Esses setores que se desenvolveram a sombra do Estado (assim como a própria elite empresarial paulistana), são os que defendem, agora, a não-intervenção do mesmo em assuntos sociais e o corte de impostos. O PSDB - representante dos setores modernos economicamente dinâmicos e politicamente conservadores - e não mais a UDN é o representante partidário dessa corrente. A força dessa ideologia é tão grande que, mesmo a "ralé" brasileira (1/3 dos brasileiros), sua maior vítima, como comprovam as recentes pesquisas empíricas que desenvolvemos nos últimos quatro anos com os tipos sociais da "ralé" (A Ralé Brasileira: quem É e como Vive, no prelo, 2009), reproduz, a seu modo, essa mesma percepção do mundo. E é por conta da influência desse ideário, acima exposto, que ouvimos e lemos todo dia, pela grande maioria da mprensa brasileira, a cantilena contra a "gastança" do Estado quando este constrói novas universidades ou procura formular as bases de um tímido, diga-se de passagem, assistencialismo de curto prazo. Esse pessoal, assim como os setores privilegiados brasileiros, se imagina efetivamente vivendo em Londres ou Chicago e não na sociedade complexa mais desigual do planeta. É a hegemonia desse discurso que explica também a paradoxal posição de um líder carismático como Lula. Lula é uma espécie de "profeta exemplar" (Max Weber) dado que sua identificação com as massas é "afetiva", por conta de seu passado exemplar, sem, no entanto, ser baseada em nenhum discurso unitário e coerente (atributo do profeta ético). O problema da sucessão de uma liderança carismática, carisma "pessoal" por excelência quando não se baseia num discurso articulado, reflete, precisamente, o drama atual de quem dispõe do poder político, mas não possui a hegemonia ideológica. Esse contexto, o fechamento do universo do discurso articulado, amesquinha toda a "esquerda" brasileira na covardia do politicamente correto, que fragmenta as lutas políticas em inúmeras bandeiras sem articulação entre si e segundo a última moda, e cuja única nota comum é a timidez e a ausência de ousadia. A dramatização do (falso) conflito entre mercado e Estado esconde todos os nossos verdadeiros conflitos sociais. A percepção dominante e unilateralmente econômica do mundo coloniza o horizonte da linguagem e do discurso de tal modo que a dor e o sofrimento humanos, socialmente produzidos, são amesquinhados ao estatuto de "sentimentos mudos", sem expressão articulada. É isso que faz com que o efetivo "resgate social" dos nossos excluídos, a verdadeira causa de todos os problemas sociais brasileiros, tentado de modo tímido e de curto prazo no atual governo, jamais esteja no centro do debate político entre nós. *Doutor em sociologia pela Universidade de Heidelberg (Alemanha) e professor titular da Universidade Federal de Juiz de Fora, é autor de A Construção da Subcidadania (UFMG)

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