A morte política da metrópole

Nossas cidades aumentam de tamanho, mas encolhem em civilização e fogem do controle

José de Souza Martins*, O Estado de S.Paulo

23 de agosto de 2008 | 22h10

Os municípios já tiveram seus grandes momentos na história política do Brasil. Por mais de 400 anos, o município foi o centro decisivo da vida política brasileira. Foi, durante esse longo tempo o embrião, ainda que mal acabado, de uma democracia no País porque constituía o baluarte de defesa da comuna contra o absolutismo monárquico, primeiro, a centralização do poder, depois, e, já combalido, os surtos autoritários da nossa mal traçada República. Nos séculos 16 e 17, as câmaras referiam-se, aliás, ao município, como república. É verdade que república oligárquica e conservadora, originalmente fundada na escravidão dos índios e dos negros e, portanto, nas desigualdades que interditavam aos desiguais a participação política. De vários modos, o instituto da inferioridade política dos simples vigorou até recentemente, abolido com a Constituição de 1988 e com a supressão da interdição do direito de voto aos analfabetos. A demorada extensão dos direitos de igualdade à totalidade dos brasileiros adultos e sua lenta incorporação à condição de cidadãos teve efeitos amplos, que se refletem tanto na vida política dos municípios quanto dos Estados e da União. Num certo sentido, essa ampliação democrática do direito de voto acabou com a República dos bacharéis e estendeu ao extremo as possibilidades da demagogia populista. Se houve progresso político com a ampliação da cidadania dos brasileiros que ganharam direito a voto, houve também um conseqüente retrocesso no estreitamento da mentalidade eleitoral. Pessoas que foram secularmente mantidas à margem dos direitos políticos e ainda estão à margem de direitos econômicos e sociais tiveram um crescimento político mutilado por essa deformação que, inevitavelmente, se reflete nas eleições por meio da transformação de carências não políticas em demandas políticas. Uma mediação social e eleitoral deformada pelo desencontro entre o social e o político preside a política brasileira. Justamente nas eleições municipais os efeitos políticos dessa mutação são mais visíveis. A alma do município é a cidade e deveria ser, portanto, a urbanização e a revolução urbana. Isto é, a revolução no modo de vida dos moradores que lhes abrisse plenamente o acesso à civilidade possível, a cidade como conquista e direito, como demonstrou o sociólogo francês Henri Lefebvre, um dos maiores estudiosos das cidades. A cidade só o é como baluarte da civilização contra a barbárie, da riqueza de possibilidades sociais e culturais contra as limitações da pobreza do rústico e popular. A verdadeira cidade não é só um lugar em que se mora e se transita. É, sobretudo, um lugar em que o espírito da cultura vive em comunhão com o corpo do trabalho. A cidade é o espaço em que o homem se ergue acima do chão e da natureza, no urbanismo, na arquitetura, no estilo, no belo e no bom. Na vida cotidiana dos que na cidade vivem a cidade tem como cidadão o usuário, aquele que a usa compartilhando, o altruísta, contraposto à figura daquele que a consome, o predador, o especulador imobiliário, o egoísta. Na perspectiva desse modelo, nossas cidades, que cresceram em número, estão encolhendo, escapulindo da civilização em direção à barbárie. Em eleições como a deste ano, já fica evidente o bloqueio da utopia urbana pelas irracionalidades e absurdos que, infiltrando-se pelas eleições, chegam à política e dominam as cidades. Se tomarmos como referência a história republicana da cidade de São Paulo, veremos, com desalento, que ela teve apenas dois prefeitos que representaram ousada e corajosamente a utopia urbana entre nós e em nome dela promoveram aqui a revolução urbana: Antônio da Silva Prado (de 1899 a 1911) e Francisco Prestes Maia (de 1938 a 1945 e de 1961 a 1965). É evidente que ao longo desse período, de pouco mais de um século, houve outros prefeitos que fizeram o que lhes coube na preservação e na implementação da revolução urbana de São Paulo. Na administração Antônio Prado, a cidade caipira e de taipa, remanescente ainda dos tempos coloniais, foi praticamente demolida para dar lugar a uma cidade moderna e funcional, bonita e acolhedora. Se foi a cidade dos fazendeiros de café, que optaram nessa época por deixar a roça para morar e viver aqui, foi também a cidade do imigrante, aberta à pluralidade de línguas e costumes, a cidade aberta à diversidade e à criação cultural. Na administração Prestes Maia, São Paulo ganhou a infra-estrutura de metrópole, da cidade de massas, do alargamento dos grandes espaços públicos. Para se compreender o que essas duas administrações representam em termos de civilidade, basta compará-las com administrações que deixaram como marcos os monumentos da catástrofe urbana: o Minhocão, a Praça Roosevelt, o tapete de concreto sobre o Rio Tamanduateí, a Radial Leste, imensas cicatrizes de cirurgia plástica malfeita no rosto de uma cidade que já foi lindíssima e fascinante. Processo que culminou com a transformação do centro em periferia, na concepção minúscula e equivocada de que governar em nome do bem comum é anular as virtudes civilizatórias do centro, como lugar monumental das conquistas humanas, como síntese da utopia urbana, o centro que se expande ao expandir o sonho de um mundo possível, a cidade como lugar de viver e não como lugar de sofrer, como anúncio do novo e não como resíduo das misérias políticas de um país inteiro. Apenas nos últimos anos, na restituição à cidade da cara que já teve, na revitalização do que é antigo e já foi belo, é que São Paulo começou a reconhecer de novo os sinais da revolução urbana possível. Utopia que não está visível na plataforma da maioria dos candidatos atuais. O que se complica quando examinamos as biografias e propósitos dos candidatos a vereador no portal estadao.com.br: com óbvias exceções, um melancólico cenário de pobreza de perspectiva, de alienação em relação à cidade que querem governar, um triunfo da periferia contra a própria idéia de urbano e metrópole. *José de Souza Martins é titular de Sociologia na USP e autor de A Sociabilidade do Homem Simples (Contexto)

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