Rodrigo ABD/AP
Rodrigo ABD/AP

A neblina da intolerância

Oposição deve reconhecer governo e este deve entender que opositores são metade da população

Iñaki Sagarzazu*, O Estado de S.Paulo

23 Fevereiro 2014 | 02h11

Desde o início de fevereiro, mas principalmente desde o dia 12, a Venezuela vive um clima de conflito não visto desde os dias do referendo revogatório de 2004. Na última semana, o país tem sido foco de manifestações diárias nas principais cidades; várias dessas concentrações terminaram em enfrentamento entre os manifestantes e as forças da ordem pública, ou entre os manifestantes e as milícias armadas. O saldo dos choques é de vários mortos, muitos feridos e um número importante de manifestantes presos.

A origem dos protestos está principalmente nos elevados índices de criminalidade e na escassez de alimentos. Segundo reconhecem várias ONGs, entre elas a Provea e o Observatório Eleitoral Venezuelano, nos dois últimos anos houve mais de 10 mil assassinatos por ano. Quanto à escassez de alimentos e de produtos de primeira necessidade, os supermercados tiveram de estabelecer limites para a compra de itens como café, óleo, farinha de trigo, açúcar, papel higiênico; até remédios foram limitados.

Diante desses problemas, o governo optou por sua estratégia habitual de buscar outros culpados. Mas depois de 15 anos à frente da nação, é difícil para as autoridades culpar os governos anteriores; além disso, a ausência de Hugo Chávez, que graças ao carisma podia contornar as crises, faz com que os cidadãos, tanto os opositores quanto os favoráveis ao governo, constatem que os problemas estão aumentando.

Diante dessa situação, um setor da oposição, liderado por Leopoldo López e pela deputada María Corina Machado, decidiu convocar os venezuelanos a manifestar-se contra o governo. É importante destacar que, com a convocação, os opositores voltam a se dividir entre os que optam pela via eleitoral e do diálogo, liderada pelo ex-candidato presidencial e governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, e os que preferem outras opções. Essa fratura se deve em grande parte às três derrotas sofridas desde 2012 (a eleição presidencial de outubro daquele ano, a eleição presidencial de abril de 2013, e as eleições municipais de dezembro de 2013). Diante da escassa capacidade demonstrada pela liderança da oposição de convencer a maioria do eleitorado, e diante da impaciência com um calendário eleitoral que não prevê eleições até 2015, um grupo prefere explorar outras alternativas. Isso se torna explícito quando vemos as motivações que levam os manifestantes a participar dos protestos, física ou virtualmente; pois, desde o princípio, as concentrações ignoraram seu caráter de protesto contra os crescentes problemas vividos pelo venezuelano comum e preferiram utilizar palavras de ordem que pedem a renúncia, voluntária ou forçada, do primeiro mandatário.

O aumento do radicalismo no setor opositor, com slogans como la salida e discursos que promovem o fim do período governamental atual, faz com que, do lado da situação, também aumente a radicalização. Assim, protestos, passeatas e manifestações foram recebidos por forças da segurança que não duvidaram em reprimir todos os participantes, indiscriminadamente. Grupos armados de simpatizantes da situação (conhecidos como "coletivos populares") uniram-se às forças de segurança para atacar os manifestantes. O saldo desses enfrentamentos é de dezenas de presos, feridos ou mortos. Apesar do repúdio da violência por parte de porta-vozes governamentais, as concentrações continuam terminando em confrontos; e a oposição é criticada como a causadora dos atos de violência.

O governo apressou-se a apertar o já asfixiante controle que vem exercendo nos últimos anos sobre os meios de comunicação. A saída do ar das emissoras de TV a cabo e do canal colombiano NTN24 foi a última ação em uma onda de confiscos de veículos privados que começou com o fechamento de Radio Caracas Televisión, em 2007.

Um dos acontecimentos mais emblemáticos foi a ordem de busca e prisão de Leopoldo López. Prefeito de Chacao durante o golpe de abril de 2002, López faz parte da ala mais radical da oposição e é um dos líderes da atual onda de manifestações. Desde o primeiro momento, foi criticado por instigar à violência nos protestos, e sua captura foi solicitada pelo presidente depois dos fatos de 12 de fevereiro. Em comunicado gravado na clandestinidade, López convocou uma concentração na terça para que seus partidários o acompanhassem quando se entregasse aos tribunais. Com isso, ele se garante como o rosto político dos protestos e disputa a liderança da oposição com Capriles. Depois que López se entregou os protestos continuaram. Na noite de quarta houve intensificação da escalada de repressão e violência.

Após mais de duas semanas de protestos, é importante que ambos os setores reconsiderem seus objetivos. Por um lado, é imperativo que o governo restabeleça a ordem sem o uso da violência e garanta o direito de todos os que querem manifestar-se pacificamente. Deve começar a prender os membros das milícias armadas que estão semeando o caos nas várias cidades venezuelanas. Também é necessário que, do lado opositor, os dirigentes políticos peçam calma aos cidadãos. Os venezuelanos devem poder exercer seu direito de protesto de forma pacífica, mas ao mesmo tempo devem entender que seus concidadãos têm também direitos como o de livre trânsito. Uma das formas pelas quais seria possível buscar uma saída ao conflito é uma reestruturação da equipe governamental. A figura do vice-presidente executivo, prevista na Constituição de 1999, permite ao presidente pedir a renúncia de todo o gabinete executivo em situações de crise, o que é comum em outras democracias. Assim, por um lado fica garantida a continuidade da linha constitucional, e por outro, permite-se que o governo reconheça a situação de crise e desfrute de uma pausa. Quanto à oposição, ela poderia pressionar para que se buscassem caminhos de diálogo com o governo para discutir os problemas que afetam os venezuelanos. A oposição deve reconhecer o governo como legítimo, mas o governo deve reconhecer a oposição como representante de praticamente metade da população.

*Iñaki Sagarzazu é cientista político venezuelano, professor de Política Comparada na Universidade de Glasgow.

TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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