A opacidade natural da República

Governos praticam o segredo e a oposição corre atrás de escândalos, ignorando o que de fato interessa

A despeito de surtos governamentais de virtude auto-atribuída, é da natureza dos governos a opacidade. A idéia de um governo transparente soa - ou deveria soar - a ouvidos adultos quase como um oxímoro. Com efeito, o planeta parece estar ocupado por governos que praticam em maior ou menor grau - e com doses diversas de pudor - a arte do segredo. Ao que tudo indica, eventuais tendências declinantes nas taxas de segredo público são antes função da irredenção da saloiada que da capacidade governamental de auto-reforma. O mantra da transparência tomou conta do parco vocabulário público. É desses termos cuja repetição contrita parece conferir ao locutor a plenitude existencial da assepsia moral. Trata-se de uma espécie de varredura na alma, análoga, imagino eu, à experiência católica da deglutição da hóstia, quando vivida de forma genuína. Mas, do que se trata? É possível seguir assim com tanta parvoíce? A crer que não há virtude maior do que a da honestidade e da transparência na política? Claro está que há, pelo menos, duas direções possíveis para tratarmos do tema da visibilidade na política. A mais grave de todas diz respeito à crescente visibilidade dos cidadãos por parte da capacidade de observação estatal, para diversos fins. Da fúria fiscal dos instrumentos de detecção da Receita Federal ao exame minucioso da composição das bancas de exame de dissertações de pós-graduação, há um ideal que cobre a gestão da República de tudo ver, classificar, cobrar e avaliar. Uma obsessão panóptica parece não estar fora dos horizontes de alguns gestores da República. E como é da natureza das obsessões o não se observar quando se age no mundo, o voyerismo oficial é seletivo. Deixa intactos, por exemplo, facínoras homenageados no que há de pior no carnaval carioca. O sentido comumente empregado do surrado termo transparência, por sua vez tem a ver com o grau de visibilidade do domínio público. Nesse campo, ao contrário do anterior, o déficit é vultoso. A justificativa tucano-pefeliana de que privatizações, por exemplo, eliminam zonas obscuras do Estado, acabou por privatizar a opacidade. Dr. Pangloss não resistiria à experiência de lidar com operadoras de telefonia celular. Os programas de transparência aplicados pelos governos trazem consigo zonas de sombra, de opacidade. O Portal da Transparência do governo federal, por exemplo, mostra o que pode mostrar. Há avanços com relação ao segredo absoluto que cobria os hábitos, quando no governo, de vestais recém-convertidas à causa da proteção do Erário. Agora, mostra-se algo, mas a opacidade persiste na limitada capacidade de análise e no fato de que a maior parte dos gastos lá não consta. O que aparece são vestígios, suficientes para suscitar inspeção, formulação de dúvidas procedentes e aperfeiçoamento. O descontrole governamental em, pelo menos, parte do que se revela é evidente. O papel constitucional da oposição e das instituições de controle deve incidir sobre esse ponto. O que desde já salta à vista é a contradição - como dizíamos nos bons tempos - entre o padrão de visibilidade proporcionado pela, digamos, "ferramenta" e a expectativa de opacidade por parte de alguns ordenadores de despesa. A toleima humana revelada em situações de heterodoxia no gasto público é fascinante e democrática em seus efeitos contábeis: vai da tapioca do ministro ao apartamento do reitor. É evidente que alguém tem que cuidar e explicar isso. Mas, é o caso de, em um efeito metonímico perverso, de ocupar o centro da agenda política da República? O lugar do "escândalo dos cartões corporativos" na agenda da oposição é indício da baixa qualidade da atividade política em curso no país. O governo da República desenvolve no momento diversos programas de intervenção na sociedade brasileira. Alguns em curso efetivo, outros em vias de implementação e alguns no cérebro de nefelibatas. Seu ativismo exige a presença de oposição qualificada. Se o imobilismo governamental é um desastre, as virtudes do ativismo trazem consigo a possibilidade ordinária do erro e ocasião para coisa pior. A liderança parlamentar da oposição aparece ao País como qualificada para a detecção de escândalos, ao mesmo tempo que silente diante de decisões, estratégias e intervenções com forte impacto sobre a vida brasileira. Mais do que às bancadas do governo, a inteligência e a imaginação são recursos necessários para a ação das oposições parlamentares. Para o governo, a alimentação das bancadas dóceis não exige a mobilização das energias cognitivas dos membros da base aliada. É administrar o botim e controlar o baixo clero, a malta que lembra o deputado Numa Pompílio de Castro, personagem de Lima Barreto em A Numa e a Ninfa, que de tão discreto na faina parlamentar era, com freqüência, barrado na entrada do plenário. Neste sentido, a introdução recente da insígnia na lapela facilita as coisas. Governos majoritários contam com o volume e a disciplina de suas hostes; oposições minoritárias exigem inteligência e capacidade de formulação estratégica. A oposição qualificada à política previdenciária, por exemplo, não está no Congresso ou na agenda da oposição, mas esteve até alguns meses atrás no próprio Estado, exercida por técnicos do Ipea (único caso planetário de think tank conservador sustentado por um governo que se diz de esquerda). Os exemplos poderiam ser multiplicados: faz falta ao país ouvir da oposição o que pensa, digamos, o deputado Rodrigo Maia, a respeito da transposição do São Francisco, da política ambiental, da política externa, da política de ciência e tecnologia, do fato de este governo ter uma política racial, etc... Vozes isoladas, de certeza, poderão ser convocadas para não causar má impressão. Mas, o cidadão bem-intencionado, em busca de esclarecimento público, ficará à míngua e à espera de programas partidários. As dificuldades da oposição parlamentar conservadora são, contudo, compreensíveis. É praticamente impossível opor-se a este governo pela direita. Desconto aqui a turma mais nervosa, disposta a levar a mão ao coldre a cada demonstração de pouco apego à legalidade por parte de gente do MST. Falo da direita maiúscula e social, que assim seria chamada - e atenderia ao chamado - em qualquer democracia, vá lá, "consolidada". Os grandes grupos sociais que controlam o capitalismo brasileiro são mais do que bem tratados por este governo. O que faz no governo, por exemplo, o ministro Reinhold Stefanies, por exemplo? O nervosismo parlamentar da oposição não reflete um diferendo substancial com relação ao governo. A maquiagem recente do PFL supõe a parvoíce dos eleitores: é difícil tornar crível a compatibilização entre o DNA arenista, hábitos oligárquicos, estadofilia crônica - certo apego a grandes estatais e a grandes ministérios provedores, por exemplo - e a súbita conversão moderna a uma imagem de partido dos cidadãos e dos pagadores de impostos. Quadros mais qualificados de ambos os partidos - PSDB e DEM - cedem lugar a políticos notórios por sua agressividade e destemperança. Nada disso expressa dissensos profundos a respeito de políticas estratégicas para o País. Se há tais diferendos, sua omissão, por parte da oposição, constitui a pior opacidade vivida pela República. * Renato Lessa é professor titular de Teoria e Filosofia Política do Iuperj e da Universidade Federal Fluminense