A reação arrastada

Assaltos a restaurantes mostram uma segurança pública lerda que só identifica os problemas quando a crise já está instalada, diz autor

Guaracy Mingardi, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2012 | 03h07

No Dia dos Namorados o governador Alckmin recebeu uma delegação de representantes de bares e restaurantes. Pauta da reunião: os arrastões que estão assustando a população e afugentando os fregueses dos restaurantes. Como sempre acontece nessas situações o Executivo prometeu ação imediata. O governo se comprometeu a aumentar o efetivo nas ruas e dar prioridade à prevenção desse crime. Como esqueceu de combinar com os ladrões, na mesma noite ocorreu um arrastão na Rua Doutor Melo Alves, área nobre da capital.

O secretário de Segurança, Ferreira Pinto, também foi otimista. Falou de um trabalho articulado das Polícias Civil e Militar, do esclarecimento de 70% dos casos, etc. Os donos de restaurantes, porém, não se fiaram nessa conversa mole. Vários providenciaram segurança particular, em alguns casos armada, o que é uma medida controversa. Pode aumentar a sensação de segurança, mas também aumenta a possibilidade de um cliente ser ferido num fogo cruzado.

A boa notícia é que o aparelho repressivo, finalmente, acordou para o problema. A má é que nosso sistema de segurança pública continua lerdo. Só identifica os problemas quando a crise já está instalada. Isso explica por que os comerciantes tiveram de ir ao governador para que providências fossem tomadas. E se fosse um crime cujas vítimas não tivessem acesso privilegiado, quanto demoraria para a Secretaria de Segurança reagir?

Não é a primeira vez. Tivemos outros crimes da moda: "marcha à ré", em que os criminosos utilizavam um carro para estourar vitrines de joalherias; sequestro relâmpago; explosão de caixas eletrônicos. Todas as modas se iniciaram timidamente, com uma ou duas quadrilhas especializadas, e depois se popularizaram no meio criminal. E em nenhum dos casos o crime foi identificado inicialmente como um problema, só depois de ter vitimado um grande número de pessoas.

O criminoso médio está longe de ser gênio. Ele aprende os procedimentos para realizar um crime e se mantém no mesmo modus operandi por semanas, meses ou mesmo anos. Só muda impulsionado por fatores externos. Basicamente porque apareceu algo mais rentável ou a polícia, finalmente, se adaptou e ganhou know-how no combate a um crime antigo. Como a maioria das ações humanas, a atividade criminal obedece à lei do custo e benefício: probabilidade de punição versus rentabilidade da ação. Mas o aparelho policial do Estado não acompanha as mudanças com a celeridade desejável. Vem a reboque, sempre atrasado. As polícias, Civil e Militar, são grandes burocracias, que demoram para se mexer, alterar objetivos e métodos.

Um dos grandes exemplos da difícil adaptação do aparelho repressivo é o crime de sequestro, que era top de linha no fim dos anos 1990 e início deste século. No começo eram apenas grupos organizados que sequestravam, e as vítimas eram pessoas com muito dinheiro, mas a reação policial foi tão lenta e estabanada que o crime se popularizou. Entraram no ramo quadrilhas de todo tipo, agindo sem nenhuma preparação e com total falta de critério. Passaram a sequestrar pessoas de todas as classes sociais, muitas sem recursos para pagar o resgate. É evidente que somente os grandes casos, envolvendo personalidades famosas, chegavam a mídia, mas isso era a ponta do iceberg.

A adaptação policial só ocorreu porque houve pressão de dois secretários de Segurança que se sucederam no comando das polícias. Eles exigiram que as polícias se mexessem. Quando isso ocorreu a máquina foi, aos poucos, prendendo os sequestradores e deixando claro que esse crime tinha um custo alto, o risco de prisão era grande. De uns dez anos para cá os sequestros ainda ocorrem, mas em menor quantidade.

Esse tem sido o padrão das últimas décadas. O crime evolui e a polícia corre atrás, e só depois de o caso policial se transformar num problema político. Não existe nenhum trabalho de análise e interpretação de tendências. As burocracias policiais trabalham como se os problemas fossem perenes e as respostas, também. Vide o caso da bobagem feita na Cracolândia no início do ano, onde a PM usou os mesmos métodos empregados desde os anos 70 para espantar os indesejáveis. Métodos que não surtiram efeito na época, muito menos agora.

Se as polícias tendem à imobilidade, o órgão que tem de se mexer é a Secretaria de Segurança Pública. Afinal o secretário é, segundo a Constituição paulista, o chefe das polícias e o responsável político por seu desempenho perante o governo e a opinião pública. Seu staff deveria ser o núcleo da elaboração das políticas de controle da criminalidade. Atualmente é um imenso órgão de relações públicas, buscando justificativas e vitórias onde existem apenas erros e empates. Identificar padrões e encontrar meios de deter a escalada criminal tem de ser o objetivo da Secretaria de Segurança, senão é melhor que seu titular procure outro emprego.  

GUARACY MINGARDI É DOUTOR EM CIÊNCIA POLÍTICA PELA USP, MEMBRO DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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