À sombra da dúvida

Para psicólogo, o caso do garoto S. fomenta a discussão sobre a paternidade, essa desconhecida

Mônica Manir, O Estado de S.Paulo

14 de junho de 2009 | 00h13

Júlio, o filho de 2 anos de Paulo, ficou doente na semana passada. Foram então os três - filho, pai e mãe - parar no PS em busca de remédio. Com a criança no colo, Paulo não foi ouvido pelo pronto atendimento. Era à mãe que a profissional da saúde perguntava sobre febre, tosse e outros sintomas de que Paulo também foi testemunha. No papel de pai, Paulo desapareceu.

 

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Ao contrário do dr. Jack Griffin, o personagem invisível de Herbert George Wells obcecado pelo respeito do mundo, o psicólogo não busca revanche, mas entendimento sobre como a sociedade enxerga a paternidade, das situações mais simples às complexas. Quando psicólogo do Judiciário durante dez anos em Santos, ele observou a ausência contumaz dos pais no trabalho com adolescentes infratores simplesmente porque apenas as mães recebiam intimação para comparecer. Nos relatórios sobre crianças de rua, informações paternas apareciam zeradas. Nos programas sociais, era (e é) como se as famílias pobres não tivessem homens. "A gente sabe bem sabido o que seria o lugar de idealização da mãe, mas não sabe bem sabido o lugar do pai."

Nessa semana, a batalha judicial envolvendo o pai e o padrasto do menino S., de 9 anos, teve mais um round, com o STF derrubando um dos obstáculos para que o garoto vá viver nos EUA com o pai biológico. A disputa segue para a Justiça do Rio e, mesmo diante do veredicto, Paulo acredita que haverá necessidade de mediação para que a criança seja, de fato, atendida nos dois mundos aos quais pertence. "Afinal, não dá para anular nem uma figura nem outra", afirma. A partir do caso, Paulo desenrola suas observações sobre o universo paterno atual, inspirado também pelo (delicioso) desatino de romper com a pressão pelo filho único. Ele e a mulher esperam o nascimento de gêmeas.

O que mais chama a sua atenção no caso do menino S.?

Pensemos numa criança de 4 anos que está convivendo com o pai e com a mãe. Se eles se separam, os dois devem promover a manutenção do acesso de ambos à criança. A ideia de que apenas o pai tente isso, depois que a mãe se muda para outro país, é falha. Se ela não facilitar, o pai dificilmente vai conseguir estabelecer contato. Essa é uma parte. Outra é o direito à própria biografia. Hoje se recomenda àqueles que querem adotar que levem em consideração a história da criança adotada. Imagine um garoto de 4 anos que sai da casa do pai. Ele continua tendo direito ao pertencimento familiar. S. é brasileiro e americano. Cada vez que se nega uma das partes ele perde.

Que memórias pode ter uma criança que deixou de ver o pai nessa idade?

Ela pode ter muitas memórias, mas talvez o acesso a elas esteja bloqueado por uma questão de fidelidade, para não desagradar ao padrasto ou aos avós maternos, por exemplo. Lembrar é uma coisa, ter acesso à lembrança é outra, poder compartilhá-la, outra ainda. São vários níveis de restrição. Os americanos pegaram pesado no fato de que a Justiça brasileira decidiu pela adaptação do menino ao País, uma permanência que se deu pelo atraso da própria Justiça brasileira em tomar uma decisão quanto ao caso. O fato é que, até os 4 anos, S. era provavelmente muito mais ligado ao lado paterno, com quem tinha proximidade. Agora, obviamente, está imerso na relação com a avó materna, que perdeu a filha, está enlutada e, portanto, tende a se aproximar ainda mais dessa criança.

O lado materno argumenta que S. tem uma irmã e isso também justificaria sua permanência no Brasil. Qual laço seria mais forte?

Nessa demanda judicial, o fato de ter uma irmã é sobrevalorizado não exatamente porque seja mais forte do que o laço em relação ao pai ou à avó materna, mas porque o Estatuto da Criança e do Adolescente faz menção a privilegiar o laço fraternal. Os bons advogados vão explorar esse apontamento. Mas de novo: é uma situação hipercomplexa porque ele possui esses e aqueles. E, sim, S. tem o laço com o pai, por mais que em quatro anos isso tenha se esmaecido. Tem porque tem.

O que a figura do pai costuma representar para a criança?

Na psicanálise, a função paternal é aquela que faz uma separação entre o filho e a mãe. Num registro matemático, entre A e C se interpõe B. É uma função nobre, fundamental para a construção de um ser desejante. Ter um pai também significa ser um filho legítimo, ter o reconhecimento do nascimento, o direito ao sobrenome e à herança. Um filho sem pai ainda está associado a uma produção independente ou a uma ligação ilícita, numa ordem de valores que, de algum jeito, fica rebaixada em relação ao casamento com registro no cartório. Não é exatamente um valor de consumo, mas de validação burguesa. Além isso, existe o pertencimento, a possibilidade da identificação.

O que é esse pertencimento?

É a figura à qual você se opõe ou na qual se espelha. No mínimo, o pai é um mau exemplo.

O que seria um bom exemplo de pai?

O psicanalista inglês Winnicott cunhou o conceito de mãe suficientemente boa, aquela que está presente e, ao mesmo tempo, nem tanto para permitir à criança se desenvolver e viver. Um pai suficientemente bom talvez fosse aquele que não estaria nem ausente nem seria a autoridade máxima, a ponto de interromper o crescimento do filho. Mas esse é um conceito novo. A gente sabe bem sabido o que seria o lugar de idealização da mãe, mas não sabe bem sabido o lugar do pai.

Por que não?

O pai ficou um pouco grudado, na família tradicional, ao papel de provedor, porém marginal ou pontual quanto às questões educativas e de orientação. Ele tem de ser acima de tudo responsável, como se a única coisa que o ligasse ao filho fosse a obrigação, especialmente a de pôr dinheiro em casa. Por que não pensar no desejo de ser pai e no prazer de conviver com o filho? Desejar isso implica muitos níveis de responsabilidade, não só a econômica. É todo o repertório.

Há cada vez mais mulheres provedoras e mais homens desempregados. Como fica a autoridade do pai nessa situação?

Se o homem amarrar aí sua autoridade, certamente perderá muito. Existem outras possibilidades de ele ser mais participativo. Em uma pesquisa com pais muito pobres da zona norte de São Paulo encontrei um com mais de 50 anos, operário de indústria desempregado há muito tempo, cujo filho de 12 anos se tornou paraplégico por causa de uma bala perdida. Como o menino é muito pesado, é o pai quem o carrega para cima e para baixo. Também passou a cuidar da casa depois que a mulher começou a trabalhar como cozinheira e conseguiu um salário bem superior ao salário mínimo dele. Eles se adaptaram a esse modelo. Esse pai preferia, de alguma forma, voltar a trabalhar fora, mas encontrou uma saída para ser ativo. Nem todos os pais têm estofo para o papel de provedor.

Você fez um trabalho sobre os "homens invisíveis", aqueles que desaparecem quando se trata de políticas públicas de assistência social às famílias. Como acontece isso?

A necessidade especial de atender os homens se restringiu à área da saúde, muito por causa da epidemia da aids, quando se percebeu que o eixo de transmissão passava por eles. Era necessário trazer os homens para essa arena. Na área social, há um enorme discurso sobre a família no qual os homens inexistem. A mulher é o único representante dessa família com o qual o Estado se relaciona.

Quando teve início esse padrão?

Numa experiência antiga em relação à habitação. Percebeu-se que as casas colocadas no nome das mulheres serviam mais às famílias que as casas colocadas no nome dos homens. Numa separação, eles vendiam a casa ou ficavam com ela, enquanto as mulheres tinham de sair com as crianças. Criou-se, então, um cadastro habitacional padrão, feito apenas no nome da mulher, padrão esse que se estendeu a muitos dos programas sociais.

O dinheiro do Bolsa-Família, por exemplo, vai preferencialmente para as mães.

Sim, e há programas que explicitam ser obrigatória a presença da mulher. Essa homogeneidade, na verdade, desconsidera uma porcentagem de famílias cujos homens são os únicos responsáveis, que beira 2% de toda a população. Para esses homens, a forma mais comum de preencher os cadastros e conseguir os benefícios é pedir às mães deles que façam isso. É um efeito colateral de homogeneização de política pública significativo, como se houvesse uma sanção oficial de que o pai não tem lugar. Isso é paradoxal porque, nas políticas, pregam-se relações igualitárias de gênero, mas buscam o modelo novo fazendo mais do antigo.

Diante desses pais-únicos-responsáveis, ainda se pensa: "O que fizeram essas mães para não ficar com os filhos?"

Existe um histórico de decisões judiciais em que a mãe só perdia a guarda do filho se cometesse algum tipo de abandono ou atrocidade. Isso não é mais assim no novo código de família, mas é a imagem que permanece na sociedade. Esses pais, por um lado, ganharam uma admiração social pelo esforço, são heróis, porque se contrapõem ao macho predador, aquele que despreza uma relação afetiva. Isso dá uma vantagem competitiva. Há mais candidatas a madrasta que candidatos a padrasto. Ao mesmo tempo, a coisa não funciona bem assim no cotidiano masculino de trabalho. Não é tão tranquilo dizer: "Tenho que acabar a reunião porque preciso pegar meu filho na escola".

Que comportamento esses pais desenvolvem em casa?

Esses pais não querem ser mães. Pesquisa de uma canadense feita com 174 pais únicos ou principais responsáveis pelos filhos concluiu que os homens têm todas as condições de estabelecer a maternagem, mas não maternam nem estão reivindicando isso. Querem se manter homens. Têm um olho na autonomia, no crescimento, uma ênfase maior na atividade física, mesmo que no concreto seja mimada. Isso vai expandindo as noções de paternidade e masculinidade.

Casos de pais que abusam dos filhos ou que os sequestram ou matam por vingança contra a mãe, muitas vezes ex-mulher, têm sido recorrentes no noticiário. Isso ajuda a fomentar a imagem de que o pai ou padrasto pode ser um perigo em potencial para o bem-estar da família?

Claro que existe violência sexual. Isso é um fenômeno grave, que há em todas as classes sociais. No porão da família tradicional sempre houve incesto, violência sexual, seja por parte da família estendida - tios, avós -, seja por parte do pai. A proporção de abusos feitos por mulheres é um traço em relação à promovida pelos homens, tem a ver com aquele modelo de macho predador. Mas é como se apenas esse pai violento, esse pai autoritário, fosse notícia, enquanto o pai razoavelmente bom não tem uma imagem. Muitos pais e padrastos estão se saindo muito bem.

Aos homens tem sido perguntado o que preferem diante de uma gravidez indesejada?

Eles têm sido perguntados sobre se assumem ou não assumem. E não é raro ouvir como resposta: "Assumo com DNA". Querem ter a certeza da paternidade biológica. Se for filho de sangue, aceitam. Se não, que se jogue a criança aos leões. Com o exame, houve uma volta do biológico, mesmo em relações afetivas. Muitas mulheres ficam ofendidas com a resposta, mas ao mesmo tempo parecem ver o exame como um direito do outro. A antropóloga e socióloga Cláudia Fonseca fez um artigo chamado A Certeza que Pariu a Dúvida mostrando que há pedidos de DNA surpreendentes. Mesmo depois de cuidar de uma criança por 14, 15 anos, o homem entra numa fila pública para solicitar o DNA. O que leva um pai que já criou o filho a buscar a confirmação de uma traição é difícil de entender.

Isso não parece um contrassenso com o ditado "não basta fazer, tem que cuidar"?

É como se a história tivesse dado uma curva. Antes, diante da incerteza biológica, a certeza social era muito valorizada. Quem era responsável de fato podia se dizer pai. De repente a genética passou a ter um valor mais garantido. Pensa-se: "A criança tem de ter meus genes, por pior que sejam", embora ninguém imagine que vá transmitir os caracteres negativos. Apenas os melhores serão passados adiante. Só que a biologia não tem muito compromisso com isso... Essa insistência pelo DNA vai na contramão da relação que os padrastos e pais adotivos estão estabelecendo com seus filhos, relações que se mantêm durante toda a vida.

Voltando ao caso S., você acha que a solução judicial vai solucionar esse embate?

Pensar no que seria melhor para esse menino vai além da decisão do juiz. Dizer "fique com o padrasto" ou "fique com o pai" é insuficiente. Se a Justiça decidir pela guarda do lado materno com regime de visitas do pai e a família da mãe continuar em campanha para marcar o pai como abandonador, será ruim. O mesmo vale para o outro lado, se o pai quiser incutir na cabeça da criança que a família materna o sequestrou. Uma vez que se monta uma demanda jurídica, há um vencedor e um perdedor. Ninguém quer esse segundo papel. Você aciona o mecanismo, mas ele também se alimenta por si mesmo. É difícil desmontar. Mesmo com a decisão, os dois lados provavelmente precisarão da mediação. Os americanos sabem fazer isso, os brasileiros também. É preciso investir no reconhecimento de que a criança está, de fato, nesses dois universos.

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