Vinte anos podem parecer uma eternidade, mas para o jornalista britânico Ray Gosling é o passado que conta. Em um documentário realizado pela rede BBC sobre cerimônias fúnebres, ele confidenciou ter asfixiado há duas décadas um companheiro que padecia de aids num hospital. Asfixiou com um travesseiro, depois de os médicos terem afirmado que o parceiro enfrentaria dores terríveis e nada mais poderiam fazer a respeito.
"Quando se ama alguém, é duro ver a pessoa sofrer", disse. Deve ter revelado muito mais no dia e meio que passou preso. A público, porém, não vieram o nome do hospital, tampouco o do companheiro, tampouco ainda em que estado de finitude ele se encontrava. Por enquanto. Obviamente, a polícia britânica não terá dificuldade para chegar à crueza dos fatos. Mas a coisa extrapolou porque Gosling dividiu a cumplicidade de seu ato extremo com a vítima. Ambos teriam feito um pacto de suicídio assistido caso um deles sucumbisse a alguma enfermidade incurável. Para os amigos que sabiam da história, foi o que aconteceu. Para os cumpridores da lei, a suspeita é de homicídio.
O padre Leo Pessini sabe dessa missa tanto quanto você. De sua experiência de 30 anos com situações de fim de vida, no entanto, ele deduzia que logo seria questionado sobre o dilema da eutanásia. Autor de 23 livros sobre o assunto, um deles, Ibero-American Bioethics: History and Perspectives, agora disponível na Amazon, Pessini se apega menos aos detalhes do caso e mais à problemática humana diante da dor excruciante. Daí ser pregador ferrenho dos cuidados paliativos, aqueles em que se oferece conforto e dignidade ao paciente em sofrimento.
De sua mesa na vice-reitoria do Centro Universitário São Camilo, Pessini retira um texto sobre a experiência da Federação Belga/Flamenga de cuidados paliativos. É dela que parte seu principal raciocínio sobre a legalização da eutanásia e o aumento (ou não) da procura pelo processo, que seguem nas linhas abaixo. O ex-capelão do Hospital das Clínicas da USP também reflete sobre as reviravoltas da própria vida. Antes conselheiro de pacientes e familiares em aflição, hoje ele é fonte de amparo bioético para os médicos, que o requisitaram na elaboração do novo código de ética da categoria. "Finalmente a medicina brasileira entrou no século 21 admitindo o princípio da finitude humana", diz. Antes, elucida, a morte parecia não existir.
A confissão pública do apresentador Ray Gosling de que, há 20 anos, teria matado por asfixia o parceiro que sofria de aids foi nomeada ora como suicídio assistido, ora como eutanásia, ora como ambos. De que estamos falando?
Quando se fala em suicídio assistido, imaginam-se casos em que a pessoa doente é quem completa a ação. A morte do tetraplégico Ramón Sampedro, ilustrada no filme Mar Adentro, é um exemplo: uma amiga de Ramón lhe deixou acessível um copo com cianureto e ele, por opção, tomou a substância. Já no caso contado por Gosling, o apresentador é quem teria executado a ação, embora com suposta anuência do companheiro. Por definição, isso escapa ao conceito de suicídio assistido. Vejo o caso como eutanásia, e eutanásia com violência. O apresentador acabou impondo dor e sofrimento ao companheiro quando dizia querer evitar exatamente essas duas coisas.
Gosling afirma ter trazido o caso à tona depois de 20 anos porque era o momento de compartilhar esse segredo com os telespectadores, com quem tem uma "relação íntima". Ao mesmo tempo, diz não sentir remorso pelo que fez. Pode ser um conflito de consciência?
Pode ser necessidade de holofotes. Ao mesmo tempo, por que arrumar uma encrenca dessas aos 70 anos, sabendo que a eutanásia é proibida na Grã-Bretanha e que ele estaria sujeito a penalidades policiais e jurídicas? Para mim, Gosling pode estar tentando se reconciliar com uma questão não tão bem resolvida. Se de fato houve cumplicidade e lealdade naquela ocasião, não haveria necessidade da confissão - e confissão pública.
A opção de Gosling de não dar o nome do companheiro, do hospital e das condições em que se encontrava o parceiro complica a avaliação do caso?
Para a investigação jurídica, esses dados são importantíssimos, já que se buscam provas concretas para analisar o caso e ver como ele se enquadra na legislação. Não estou tão curioso em saber quem foi o companheiro, e sim na problemática que o caso levanta, que é a problemática ligada ao sentido da vida humana frente um sofrimento excruciante - no caso, uma pessoa em fase terminal de aids. Essa questão não está resolvida.
O ‘turismo de eutanásia’, como tem sido chamada a procura por clínicas da Suíça autorizadas a realizar o procedimento, é sinal de mudança no sentido da vida humana?
O fato de legalizar a eutanásia não implica, necessariamente, um aumento exponencial na procura pelo fim antecipado da vida. Veja o caso da Holanda e da Bélgica, por exemplo, Países Baixos que são irmãos até nas questões jurídicas. Eles foram os primeiros do mundo, em 2002, a legalizar a eutanásia. Na época, a Associação Europeia de Cuidados Paliativos dizia que seria o início da slipery slope (escada escorregadia), em que haveria danos para pacientes vulneráveis, como os idosos e as pessoas com necessidades especiais. Surpreendentemente, isso não aconteceu.
Por que não?
Porque os serviços de saúde checam as vontades, as informações de que o paciente dispõe, o diagnóstico e o prognóstico da doença. Mais que isso: oferecem tudo que for possível para a pessoa e seus familiares, disponibilizando meios de alívio e controle dos sintomas angustiantes. O filtro paliativo torna desnecessários muitos pedidos de eutanásia.
E se o pedido de eutanásia persistir?
Há os casus perplexus, os casos de necessidade. Um exemplo seria o de uma pessoa com uma doença degenerativa, que deseja tomar uma decisão sobre a própria vida enquanto dispõe de consciência. Você propõe todas as possibilidades de cuidado, mesmo com essa pessoa vivendo como demenciada, e ela persiste na convicção de interromper a vida. Se não houver objeção de consciência por parte do médico, ou seja, se o procedimento não conflita com os princípios éticos e morais do profissional, acata-se a decisão tomada.
Muitos afirmam que quem é religioso é a favor dos cuidados paliativos e quem é a favor da eutanásia é agnóstico ou ateu. Trata-se de um estereótipo?
Claro que, se eu tenho uma visão cristã da vida, vou me colocar na perspectiva de preservar essa vida sem abreviá-la ou prolongá-la artificialmente. Nesse sentido, os cuidados paliativos servem como uma luva. Você não está abandonando a pessoa, está proporcionando cuidados para que não sofra, não sinta dor, não se sinta só. Agora, todo estereótipo é um reducionismo. Muita gente que milita com cuidados paliativos também defende, do outro lado, o movimento da eutanásia.
O senhor mencionou a objeção de consciência médica. Ela está presente também em países em que há legalização da eutanásia?
Os hospitais de confessionalidade cristã fazem muito isso.
Mas quem chega a um hospital cristão e insiste na eutanásia tem outro médico indicado?
Normalmente, o que acaba sendo feito na prática é o encaminhamento para outro serviço. A gente vem avançando, nos tempos da pós-modernidade, para uma pluralidade de valores. Nessa área de cuidados, temos mais possibilidade de colidir. Esse tipo de situação de conflito está muito presente, daí requisitarem a bioética para buscar um mal menor.
O novo código brasileiro de ética médica entra em vigor em março. O que ele prevê quanto à fase final da vida?
É muito curioso que o código anterior, de 1988, avançado para o seu tempo, realizado no ano da Constituinte, trazia 19 princípios, porém em nenhum deles o paciente morria. É curioso como culturalmente se nega a finitude da vida... Nesse sentido, o novo código traz uma mudança importante. Finalmente a medicina brasileira entrou no século 21 admitindo o princípio da finitude humana ao admitir que, em situações terminais, o médico evitará processos terapêuticos desnecessários, oferecendo todos os cuidados paliativos apropriados.
O código, então, oferece proteção contra exageros da tecnologia?
Os códigos, em geral, protegem a vida humana da prática da eutanásia, mas é a primeira vez que temos um documento em que protegemos o ser humano da prática da distanásia, ou seja, da obstinação de manter o paciente vivo à custa de internações sofridas e de tecnologias mirabolantes e, algumas vezes, sem eficácia. Enquanto não quero eutanásia, também posso não querer a distanásia.
Mas não temos ainda uma estrutura para a implementação dos cuidados paliativos no País.
Isso está começando no Brasil. Temos um núcleo no Hospital do Servidor Público Estadual de SP, outro no Hospital do Câncer, mas só agora a medicina brasileira assume oficialmente a expressão "cuidados paliativos", que envolve uma equipe multidisciplinar. É muito recente isso. Mesmo a expressão "paliativo" trai a etimologia. Pálio era o manto protetor dado aos peregrinos durante as intempéries. Significa cuidado, e não algo que não resolve. Espero que, de fato, tenhamos mais desdobramentos nesse sentido, especialmente na área do SUS. Há uma perspectiva de o Conselho Federal de Medicina reconhecer os cuidados paliativos como uma área de atuação ou como especialidade médica no Brasil.
Na mão contrária do ‘turismo da eutanásia’ existe a peregrinação por clínicas de células-tronco que oferecem tratamentos sem respaldo científico. Pode vir por aí uma ‘distanásia molecular’?
Essa pergunta nos coloca no movimento do trans-humanismo porque, no fundo, existe a busca honesta e legítima de aperfeiçoar sempre mais a vida do ser humano, eliminando enfermidades, aumentando a expectativa de vida. Agora, o problema é que, quando não há pesquisa séria de base, vingam propostas milagrosas de imortalidade, uma aposta cega no artefato científico. Mas pode vir a tecnologia que for que os problemas fundamentais serão sempre éticos. Como diz o bioeticista Hans Martin Sass, do Instituto Kennedy de Ética, em Washington, a tábua de valores do paciente é tão importante quanto seu exame de sangue. A conjugação entre o organismo e a identidade é, no fundo, o respeito. Se eu percebo que a pessoa está desinformada, eticamente meu dever é passar dados corretos. Mas a esperança - ou a desesperança - pertence apenas a ela.
A morte da americana Terri Schiavo fará cinco anos no próximo mês. Tal como no caso do companheiro de Ray Gosling, o marido de Terri não tinha nenhum documento escrito por ela afirmando aprovar a eutanásia, mas ainda assim a Justiça autorizou o desligamento da sonda que a mantinha viva. O que o caso deixou de lição?
O caso deve ser discutido dentro do contexto da cultura americana, mas ficou patente, em primeiro lugar, o despreparo da sociedade em geral para lidar com uma situação crítica desse gênero. Ocorreu uma briga legislativa, ética, familiar e uma discordância médica. Um segundo dado foi a mobilização provocada na população. A terceira coisa é que Terri não estava sendo mantida viva com tecnologia de prolongamento, mas por uma simples sonda de alimentação. A negação do básico mostrou-se para muitos um ato de violência. Curiosa a similaridade entre Terri e Gosling. Para ela se negou alimentação e água. Para o companheiro dele, negou-se o ar.
