Cecil Beaton/France Culture
Cecil Beaton/France Culture

Albert Camus escreve sobre pena de morte e aponta um culpado: o estado

'Reflexões Sobre a Guilhotina' ganha tradução brasileira inédita

Paulo Nogueira, Especial para o Estadão

30 de abril de 2022 | 16h00

Enquanto tema, a morte sempre vendeu saúde na obra de Albert Camus. Por exemplo, deu o ar da sua desgraça nos romances A Peste, O Estrangeiro (cujo protagonista é decapitado) e O Primeiro Homem. A solidariedade contra a morte é a questão central de O Homem Revoltado

E tem a abertura totêmica de O Mito de Sísifo: “Só há uma questão filosófica realmente séria: o suicídio”. Em seu diário, o próprio Camus corteja a ideia de se matar, ao chegar de navio ao Rio de Janeiro, em 1949. Em Reflexões Sobre a Guilhotina, um liliputiano livrinho gigante (editado pela primeira vez no Brasil), ele retoma o suicídio sob o prisma da pena capital: “Os gregos eram mais humanos com sua cicuta. Concediam aos condenados relativa liberdade, a possibilidade de atrasar ou adiantar a hora de sua própria morte. Deixavam-nos escolher entre o suicídio e a execução. Nós, para maior segurança, fazemos justiça com as próprias mãos”.

Camus morreu em 1960, aos 47 anos. Dizia que nada era “mais escandaloso do que a morte de uma criança, e nada mais absurdo do que morrer num acidente de automóvel”. Ele morreu num acidente de automóvel, ao aceitar uma carona para Paris do editor Gallimard, quando já tinha a passagem do trem no bolso. 

Estas Reflexões saíram em 1957, no âmbito de uma campanha contra a sentença capital. Hoje a proibição da pena de morte está consagrada na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, e foi abolida em todos os países europeus, com exceção da Rússia e de Belarus (cala-te, boca!).

Camus evoca seu pai, que ele mal conheceu, descrito como um homem bom. Em 1914, Lucien Camus quis assistir a uma execução pública: a decapitação de um assassino que chacinara um casal de agricultores e seus filhos. O pai de Camus volta para casa em choque, e vomita. Em Reflexões, o autor conclui: “Quando a suprema justiça faz apenas vomitar o homem bom que ela deveria proteger, parece difícil sustentar que ela se destina a trazer paz à cidade”. 

Na França, a morte era pela guilhotina, supostamente mais rápida e indolor que a forca ou o machado. Foi aperfeiçoada durante a Revolução Francesa, por Joseph Guillotin, segundo o qual o condenado sentiria só “um leve frescor na nuca”. O cutelo de 60 quilos caía de uma altura de 2,20m numa fração de segundos e decepava as sete vértebras cervicais do pescoço. É um mito urbano que o próprio inventor tenha sido guilhotinado: o pescoço dele está intacto com o resto do esqueleto, no cemitério parisiense de Père Lachaise. Em compensação, só durante o Terror revolucionário foram decapitadas 14 mil pessoas. As execuções eram consideradas um programão: pagavam fortunas pelo aluguel de janelas, vendidas por cambistas. As senhoras do povo madrugavam na fila do gargarejo, tricotando e fofocando entre uma decapitação e outra, que ninguém é de ferro. 

Camus desmonta o principal argumento a favor da pena de morte: a exemplaridade do castigo. “As execuções não ocorrem mais em público e são perpetradas nos pátios de prisões, diante de especialistas restritos. Como pode ser exemplar o assassinato furtivo que se comete à noite num pátio de presídio? À época em que batedores de carteiras eram executados na Inglaterra, outros ladrões exerciam seus talentos na multidão que cercava o cadafalso onde enforcavam seu confrade.”

Em 1945, o talentoso escritor francês Robert Brasillach foi sentenciado à pena de morte por colaboracionismo com os ocupantes nazistas. Circulou uma petição para que o general De Gaulle lhe concedesse o perdão. Camus, embora desprezasse profundamente Brasillach, assinou-a. Sartre, não. De Gaulle recusou o pedido e o condenado foi executado, aos 36 anos. Para alguns, Brasillach foi um bode expiatório para uma catarse coletiva (a chamada “síndrome de Vichy”), na medida em que quase toda a França colaborou. 

Para Camus, ser contra a pena de morte não implica uma esculhambação permissiva: “Não que seja necessário ceder a esta inclinação moderna que consiste em tudo absolver, a vítima e o assassino. Esta confusão meramente sentimental é feita de covardia mais do que de generosidade e acaba por justificar o que há de pior no mundo. De tanto abençoar, abençoa-se, também, o campo de trabalhos forçados, os carrascos organizados, o cinismo dos grandes monstros políticos”. Em O Estrangeiro, o protagonista é executado menos por ter matado um árabe do que por sua frieza em relação à mãe. “Em nossa sociedade, qualquer homem que não chore no funeral de sua mãe corre o risco de ser condenado à morte.” 

Por fim, Camus chuta o balde: “Vamos reconhecer a pena de morte pelo que é: uma vingança. Esta resposta é tão antiga quanto a humanidade: chama-se lei de talião”. Olho por olho, dente por dente. Proverbialmente, Camus cutuca seus pares intelectuais, cúmplices por ação ou omissão de tantas carnificinas, tantas vezes fazendo do presente um inferno, em nome de um paraíso quimérico que nunca chegou.

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