Armadas até os dentes

Alguém precisa avisar as forças do Exército que patrulhar não é apenas ocupar o território, mas interagir com a população

GUARACY MINGARDI É DOUTOR EM CIÊNCIA POLÍTICA PELA USP, PESQUISADOR DA DIREITO/GV, O Estado de S.Paulo

12 de fevereiro de 2012 | 03h10

GUARACY MINGARDI

Em março do ano passado, portanto há onze meses, publiquei aqui no caderno Aliás um artigo chamado "Alerta de apagão policial". Nele apontava indícios de que estava em curso uma crise na segurança pública. Não fui o único a mencionar isso. Inúmeros blogs policiais alertaram para o fato. Apesar disso, os governos se dizem surpresos com a greve em suas polícias.

Talvez devido a essa "surpresa" a estratégia para enfrentar a crise tenha sido, pelo menos no caso baiano, tão incipiente. Praticamente a única medida foi pedir ao governo federal o envio de tropas para garantir um mínimo de segurança à população. No caso carioca, onde a greve acaba de ser decretada, a medida anunciada pelo governo estadual também implica uso das forças armadas para substituir os policiais em greve. Enquanto na Bahia foram empregados cerca de 3 mil soldados, no Rio a ideia é sejam utilizados cerca de 14 mil homens.

Ainda não se sabe qual será a adesão à greve carioca, mas, se ela vingar e forem mesmo chamados os militares, haverá o emprego de um enorme efetivo das forças armadas na segurança pública. Isso provoca algumas questões. A primeira delas diz respeito ao preparo dos soldados para exercer essa atividade. Mais de uma pessoa me perguntou se eles têm treinamento adequado para essa função. Acredito que essa é a pergunta errada. Na realidade alguns foram treinados e outros não, dificilmente serão encontrados nas três armas 17 mil homens que passaram por cursos de policiamento urbano. O problema central, porém, é que somente parte da atividade policial se aprende em algum curso. Muito tem a ver com a experiência que o policial adquire no dia a dia, principalmente naqueles casos espinhosos como briga de marido e mulher, controle de bêbados, interpretação de uma ocorrência em que cada pessoa grita uma versão diferente, etc. Isso é o cotidiano policial e nada tem a ver com a prisão de um chefão do crime ou perseguições cinematográficas, menos ainda com portar fuzis ou metralhadoras e ficar olhando os turistas que estavam na praia, como vimos pela TV quando o Exército assumiu a segurança na Bahia. Alguém precisa conscientizar determinados comandantes que patrulhar não é apenas ocupar o território. Implica interação com a população e locomoção em pequenos grupos. Aliás, em Salvador o Exército conseguiu ocupar uma pequena área, principalmente no centro e região turística da cidade. A periferia ficou ao deus-dará. Já no confronto direto com os grevistas, simbolizado pelo cerco à Assembleia Legislativa, o comando e os soldados se saíram bem. Afinal cerco e controle de multidões são coisas mais diretamente ligadas à função militar do que ao policiamento.

Uma pergunta que não quer calar é se o Ministério da Defesa têm efetivos para assumir a segurança de dois grandes Estados simultaneamente. Creio que sim, pelo menos por algum tempo. Nada, porém, garante que a paralisação atinja só essas duas unidades da federação. O problema de fundo, a votação da PEC 300, que cria um piso para os policiais, não foi resolvido. Em todos os Estados onde houve paralisação o objetivo sempre foi duplo: conseguir melhorias salariais imediatas e pressionar os parlamentares a votar a emenda. Se a estratégia dos grevistas se concretizar, é possível que mais polícias declarem greve. Seria o pior cenário. E os generais, acostumados com os jogos de guerra, devem estar apreensivos com essa possibilidade.

A outra fonte de recursos federais é a Força Nacional, criada para atender essas emergências e composta por policiais treinados e experientes. Um dos problemas é que essa unidade não tem pessoal suficiente para atender várias demandas simultâneas. Outro, talvez ainda mais grave, é que a Força é constituída de policiais oriundos das polícias estaduais. Numa situação de ameaça de greve os comandantes das Polícias Militares não vão deixar alguns de seus melhores homens irem trabalhar em outro Estado, quando podem precisar deles ali mesmo. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem inúmeros policiais militares e civis na Força Nacional. O Rio Grande do Sul, um dos Estados que pode aderir à moda da greve, também tem um dos maiores contingentes.

Os grevistas, como todo mundo, aprendem com a experiência e a observação. É bem provável que os do Rio não pratiquem os mesmos erros que seus colegas baianos. Espero que o comando das polícias e os dirigentes políticos também tenham aprendido. Os comandos erraram ao não ter planos de contingência, enquanto os governantes perderam o timing, deixando de negociar com as associações policiais quando isso era possível. Mas a principal lição dessa crise é que empurrar com a barriga, esperando que a situação se resolva sozinha, pode dar certo às vezes, mas na maioria dos casos apenas aumenta os problemas. Enquanto isso, resta torcer para que a situação não se agrave.

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