As feridas da ditadura militar

Para perdão é preciso justiça, diz Jorge Lanata, um estudioso da ditadura argentina

Durante a ditadura, de 1976 a 1983, os militares argentinos assassinaram 30 mil civis e seqüestraram 500 bebês. A democracia ainda era recente, em 1985, quando o país tornou-se o primeiro do continente a levá-los para o banco dos réus. A história judicial do ajuste de contas argentino é cheia de vacilações e incertezas, com anistias e novos julgamentos.   Veja também: » 'Não quero virar esta página. Quero imprimi-la na História'  » Um abominável legado de tortura  » A reação militar: é hora de contarmos a nossa história   Atualmente, 263 militares e policiais estão detidos ou sendo processados por seus crimes. Entre eles, dois ex-presidentes, Jorge Rafael Videla e Reynaldo Bignone, o primeiro e o último dos ditadores, que cumprem prisão domiciliar. "O perdão não é possível sem justiça", diz o jornalista e escritor argentino Jorge Lanata. "Sem justiça, a sociedade fica com uma ferida mal fechada, um resfriado não curado. A recaída sempre vem."   Na quarta-feira, o governo brasileiro lançou o livro Direito à Memória e à Verdade, obra que derruba enfim as versões dadas pelo regime militar (1964-1985) para o desaparecimento de presos políticos. É a primeira vez no País que o Estado reconhece que torturou. Mas a publicação não veio sem reação nos meios militares (ver quadro). Jorge Lanata reinventou o jornalismo argentino em 1987, aos 27 anos, com a criação do matutino Página 12, diário cujas manchetes misturavam a ironia com a precisão e a brevidade, baseado na fórmula "uma frase vale mais que mil palavras". Seus livros Argentinos 1 e Argentinos 2, que reinterpretam a história do país, da fundação de Buenos Aires à crise de 2001, tornaram-se best sellers.   Lanata questionou o crescimento da dívida pública argentina em documentário, foi a estrela de um talk show na televisão, está até no mundo virtual Second Life. Este ano, foi autor das reportagens que derrubaram a ministra da Fazenda Felisa Miceli. Em março lançará um novo jornal. Lanata recebeu o Estado para esta conversa a respeito do passado e do perdão no continente. Haverá cura algum dia para as cicatrizes abertas pelas ditaduras do continente? Para descobrir isso, devemos pensar no porquê das ditaduras. Na Argentina, durante muitos anos esquecemos a responsabilidade da sociedade. Falava-se sobre a ditadura como se os militares tivessem chegado em um disco voador e subjugado um monte de argentinos honrados e democráticos. Pensar assim era ótimo, claro.    Ninguém da população aparecia como culpado. "Culpados" mesmo, só os cinco loucos que deram o golpe. Mas os povos têm a ver com as coisas que lhes acontecem e uma ditadura não surge sem o apoio explícito ou implícito da população. Não teria sido possível matar 30 mil pessoas, como aconteceu na Argentina, sem o consentimento do país.   Se o povo tivesse sido realmente contra o regime, teria havido resistência. Não aconteceu. O regime de exceção teve a ver com a Argentina do passado e tem a ver com a Argentina de hoje, pois aqueles que a respaldaram ainda estão entre nós. Compreender isso é importante para dar um passo de superação e chegar ao perdão. Até porque, sem perdão, a sociedade não andará para a frente. A Argentina é o único país do Cone Sul que pôs seus militares na cadeia pelos crimes que praticaram. Por quê? Porque aqui a ditadura caiu por conta da derrota na Guerra das Malvinas. No restante da região os regimes militares negociaram um pacto de transição, mas na Argentina, não. Os militares argentinos haviam perdido o prestígio e, com ele, a autoridade para pactuar. Eles dizem: "A sociedade civil nos usou". É preciso pensar se a sociedade civil não foi mais perversa que os militares, pois foram os caras de paletó e gravata que chamaram as "bestas", às quais pediram "Por favor, façam algo".    E, depois, foi a própria sociedade, quando o sangue era tanto que já não ficava escondido sob o tapete, que de uma forma muito cínica, perguntou "Como assim, tem sangue aí?". Ainda assim, mesmo com as prisões, o perdão só é possível a longo prazo. Não são processos que terminam em um ano ou dois. Ainda hoje na França se discute a República de Vichy, durante a ocupação nazista. São processos de 40 ou 50 anos. Neste caso, como avalia a experiência da África do Sul, de investigar e divulgar os crimes, embora sem prever punições? Na África do Sul a situação está misturada com racismo. Aqui, a repressão tinha um pano de fundo ideológico. Os militares caçavam o "inimigo interno". Lá, a questão tinha uma base cultural que sustentava que um lado era racialmente inferior ao outro. Era outro problema. O que a experiência sul-africana ensina é que precisamos levar em conta que, no final, precisaremos conviver. Neste sentido, aqui devemos perguntar se o Exército faz falta. Se faz falta, façamos algo. Senão, dissolvamos as Forças Armadas.   Eu tenho que poder falar à minha filha "Esse senhor aí vestido de verde-oliva vai nos defender". Mas, se devo dizer a ela "Olha, esse senhor de verde-oliva vai torturar você", aí é um sinal de que as coisas não andam bem. Não devemos perder de vista que o objetivo é integrar a sociedade, mas é preciso julgar. Seria bom que a própria instituição purgasse os ex-repressores. O problema é que as Forças Armadas no mundo geralmente se fecham em si mesmas e defendem essas pessoas. No Uruguai houve um plebiscito, em 1989, para anistiar os envolvidos na repressão. Hoje, há pedidos para julgar os militares e anular esse plebiscito. Por isso é que considero que esses são problemas que duram muito tempo e não se consertam com uma lei. Os tempos das pessoas são diferentes dos tempos dos políticos. As pessoas mudam de forma mais lenta. Mas, quando mudam, mudam mesmo. Seria difícil que, na Argentina, houvesse uma nova ditadura.   Mas custou sete anos de regime e 30 mil mortos. No Uruguai, como no Brasil, fica claro que a questão não foi fechada, pois não houve justiça. Sem justiça, uma hora a questão volta à tona. É como uma ferida mal fechada, um resfriado não curado... acaba acontecendo uma recaída. Não dá para ter imunidades especiais para civis ou militares. Não é porque uso um uniforme que posso matar uma pessoa só porque quero. Um país não se constrói dessa forma. No Brasil, a anistia de 1979 é para todos: generais, torturadores, políticos, guerrilheiros... Não é a mesma coisa exercer o terrorismo de Estado que exercê-lo do lado privado. O Estado tem o monopólio da força. O policial que rouba é pior do que o ladrão. Há discussões jurídicas complexas nesses assuntos. As vítimas militares são vítimas de guerra? Havia um estado de guerra? Na Argentina, não, a guerrilha só dominou uma superfície muito reduzida na Província de Tucumán. É certo que as duas principais guerrilhas estavam conformadas como exércitos, com hierarquia militar, uniformes, e sua idéia era tomar o poder. Mas não era a Bósnia. Não houve regiões controladas como no Peru com o Sendero Luminoso ou na Colômbia com as Farc, onde funcionam Estados paralelos.   Aqui, isso nunca aconteceu. Evidentemente, a família de um militar morto precisa ser consolada e ajudada. Mas essas mortes não são crimes contra a humanidade. A definição do Tribunal de Roma diz que, contra a humanidade é o crime feito pelo Estado contra um grupo determinado dentro de um certo território geográfico. O cinema argentino produziu muitos e muitos filmes sobre a ditadura. Essas obras ajudaram na catarse nacional? A história da ditadura ainda não foi devidamente escrita. O material que existe foi feito às pressas, estereotipado. Ainda hoje, com raras exceções, a guerrilha não foi devidamente historiada. Há uma discussão aberta, na qual participam os protagonistas daqueles fatos.   Mas, essa história deveria ser contada pelos que não estiveram ali, senão, fica muito polarizada. E, hoje, a ditadura não é um assunto popular. Os filmes não rendem bilheteria. Na Argentina houve 30 mil mortos, mas 30 mil famílias não fizeram vendeta com a volta da democracia. Isso tampouco ocorreu no Brasil, Chile ou Uruguai. Por incrível que pareça, não houve caso algum, nem aqui, nem na região. As pessoas sabiam que os integrantes da ditadura ficariam majoritariamente impunes, que a Justiça não ia fazer nada. É complexo. Qual foi a lacuna cultural, política e emocional causada pelo desaparecimento de 30 mil pessoas? Muitas vezes os líderes dos organismos de direitos humanos se referem a essas pessoas como "a melhor geração que existiu". Mas, não foi nem a melhor nem a pior geração. Foi apenas uma geração. Com pessoas boas e também pessoas más.   É um erro pensar que eram 30 mil líderes generosos. Havia de tudo. Não podiam ter sido assassinados, de toda forma. As piores conseqüências desse massacre foram culturais, pois contribuiu para o medo, o autoritarismo no país, mudou o sistema de valores. O uso da tortura por parte das Forças Armadas argentinas vinha de longa data, mas não tão intenso como foi na última ditadura. O uso intensivo da tortura nos anos 70 corrompeu os militares? Corrompeu. E além das torturas, os comandantes permitiram que os grupos-tarefa ficassem com o butim, os bens dos desaparecidos, agindo como gângsteres independentes. "Ahí se pudrió todo" ("Aí danou-se"). Fica difícil saber qual era uma blitz feita por questões ideológicas e quais eram por dinheiro. Às vezes, os militares seqüestravam um empresário alegando que era zurdo (canhoto, gíria para esquerdista). Mas, quem é que garantia que era zurdo? Quando alguém ia perguntar ao empresário, este já estava morto.    Quando as Forças Armadas permitem que um grupo haja com carta branca, é o fim. Porque aí permite o seguinte raciocínio: "Esta mulher que estamos roubando, por que não aproveitamos para estuprá-la? E já que a estamos estuprando, por que é que não aproveitamos é já a matamos?" Permitiu-se tudo. E isso alterou a própria hierarquia militar, criando estrutras de poder novas. Em vários países europeus surgiram romances e filmes que procuram mostrar o lado "humano" dos repressores... Acho que isso é saudável. Com o tempo estamos começando a aprender como eles são. A coisa mais fácil é achar que eles são pessoas diferentes. E não são. São pessoas iguais a nós, mas, que em alguma hora, seu censor interno fica travado e fazem coisas diferentes. Lembro do filme Brazil, do Terry Gillian, que tem uma cena na qual o torturador está torturando, sai, abre uma porta, brinca com as crianças, volta, continua torturando. Ele são dois. Ama seus filhos e ao mesmo tempo é um sádico com o prisioneiro. Na América do Sul, é possível uma nova ditadura? Acho que não. Estamos começando a viver um processo que ainda não consigo vislumbrar, com novas regras políticas. Mas, acho que isso não passará pela questão militar. Me preocupa a questão da censura à imprensa. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, há poucos dias, em Montevidéu, disse textualmente: "O pior dos males da humanidade são os meios de comunicação". Me preocupa, não só como jornalista, mas como pessoa. Formalmente, não é uma ditadura. Mas pode parecer. E em boa parte é culpa da oposição venezuelana, que decidiu não participar das eleições. A própria oposição cavou sua cova. O Chávez é um cara estranho. O Ministro da Justiça demissionário dos EUA, Alberto Gonzales, legitimou uma doutrina que permite a tortura em Guantánamo porque, perante o terror de uma Al-Qaeda, que pode matar milhares de pessoas, a estratégia faria sentido. Isso pode "abrir jurisprudência" para o uso da tortura na região? Claro! E não sabemos se isso já está acontecendo na Operação Colômbia. O problema é que é um duplo discurso dos EUA, é terrível. Poderia acontecer o caso de Chávez alegar que, se os EUA torturam, porque ele não poderia? É um perigo. O que acha da revisão sobre a ditadura que ocorre no Brasil? Me surpreende que a revisão dos crimes da ditadura tenha levado tanto tempo, sem que nada tivesse acontecido no meio. Por decreto, a memória de um país não pode ficar em branco. Acho que essa discussão voltou por causa disso. É preciso haver reconciliação nos países da região que passaram pelas ditaduras. Mas, antes precisa haver justiça. Pois essa é a maneira honesta de reconciliar-se. É preciso que os militares digam "tal pessoa torturou, tal outro matou, e essas coisas são ruins. Não deveriam ser feitas". Mas, deve ser um mea-culpa sincero.   Houve algo assim aqui, com o general Martín Balza, nos anos 90. Para os "milicos" isso é muito importante, pois, com seu sentido de hierarquia, é crucial que um chefe diga essas coisas. No Brasil, a atitude de altos militares em negar isso, não ajuda. Essas pessoas deveriam pensar se eles próprios não deveriam liderar esse processo de revisão. Porque senão você abre o flanco para que perguntem: mas porque eles são contra? O Exército do Brasil tortura hoje em dia? Rouba? É bom que o Brasil veja a experiência argentina sobre a revisão dos crimes da ditadura, mas também é bom que o Brasil faça sua própria experiência. Pode-se notar a presença dos ditadores nos nomes das estradas e aeroportos do Brasil, do Chile. O que isso significa? Ir pela Autoestrada Pinochet não é agradável.Aqui, na Casa Rosada, que é o palácio presidencial, há bustos com os golpistas dos anos 30, 40, 50 e 60. Estas coisas nos mostram que convivemos com nossos fantasmas, mas fazemos de conta que não estão por aí. QUARTA, 29 DE AGOSTO Memórias dos porões A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos lança no Palácio do Planalto o livro Direito à Memória e à Verdade, com o propósito de enterrar as versões do regime militar sobre o desaparecimento de presos políticos. O livro tem o apoio do presidente Lula.