Bem-vindo à era da informatização do ?bilhetinho?

Juízes estão mais conectados do que nunca, trocando mensagens online. 'Ainda bem', diz especialista

Afinal, foi ou não invasão de privacidade? Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), flagrados trocando mensagens eletrônicas num bate-papo online durante o julgamento do mensalão, acham que suas confidências cibernéticas não deveriam ter vindo a público. Silvio Meira, cientista-chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (C.E.S.A.R.) e especialista em interpretar fluxos de informação - preferencialmente em sistemas informatizados -, concorda. Fosse ele o juiz, nada de fotógrafos na Corte. "A tela do meu computador é segredo", diz. A boa notícia, segundo Meira, é que os ministros do STF estão mais conectados do que nunca. "Isso é bom. Sinal de que eles são como nós, são parte da sociedade que devem julgar", explica o cientista, que também é professor da Universidade Federal de Pernambuco. O assunto das mensagens trocadas pelos juízes variava desde o teor da apresentação do procurador-geral da República ao processo de nomeação do próximo ministro do STF, passando por qual seria o cardápio do almoço daquele dia. Pareciam um pouco distraídos. E realmente estavam. Meira acredita que a atenção dedicada pelos ministros da casa às apresentações dos advogados de defesa era contínua, mas parcial. "Este é o tipo de atenção que dedicamos a tudo no dia-a-dia. Ninguém se concentra 100% em algo", justifica. A troca de informações e confidências durante julgamentos é tão antiga quanto a própria Justiça, afirma o professor. "O que vemos hoje é a informatização do bilhetinho que, no passado, circulava por debaixo da mesa. Absolutamente normal." Leia a seguir os principais trechos da entrevista que Silvio Meira concedeu ao Aliás. MINISTROS CONECTADOS "Vejo o fato de os ministros do Supremo Tribunal Federal estarem conectados durante o julgamento do mensalão, ou em qualquer outro momento, de forma muito tranqüila. Isso significa, acima de tudo, que os magistrados da mais alta corte do Brasil estão conectados. Uma ótima notícia. É importante que eles sejam parte da sociedade para julgar e estabelecer os limites, deveres e direitos que dizem respeito a todos nós. DISTRAÇÕES NA CORTE "O comportamento dos ministros, de papear online durante a sessão, é o que se chama de Continuous Partial Attention (CPA), ou Atenção Parcial Contínua. O conceito é o seguinte: se estiver conectado à internet, eu presto atenção de forma contínua, mas parcial, a tudo que acontece a minha volta. Os cientistas usaram esse nome para sistematizar um comportamento que é muito humano. Ninguém presta 100% de atenção a alguma coisa. A menos que você tenha um foco de sobrevivência muito grave. Se eu estiver no meio de um tiroteio, ou presto uma atenção muito grande em de onde vêm as balas e em como vou sair dali, ou estarei em sério risco. PRENDA-ME SE FOR CAPAZ "As coisas não vão sair mal feitas porque eu divido minha atenção. Mas é correto supor que o que vai prender minha atenção será apenas aquela informação para a qual eu der um valor muito grande, que seja extremamente interessante, que eu não possa deduzir sozinho. Assumindo que um procurador comece a apresentação com uma argumentação que eu, ministro, já sei qual é, quando ele começa a falar, vou fazer outra coisa. Uma parte significativa do meu cérebro vai para outro lugar, e volta se houver algo que eu não entenda em sua fala. SENTIDOS OCULTOS "O relator Joaquim Barbosa também foi flagrado lendo um artigo intitulado Não Tenho Medo da Morte durante a sessão. Dependendo de como a atenção se divide, pode se tratar de uma mera distração. Mas como saber que um assunto não tenha a ver com o outro? No meio do julgamento do mensalão, ter medo ou não da morte poderia fazer um sentido danado. Talvez ele estivesse pensando na morte política dos réus... MEU COMPUTADOR E EU "Estamos vendo comportamentos que todos nós temos, legítimos e não passíveis de uma reprimenda social ou de censura, acontecendo com juízes do Supremo. É absolutamente normal. Aliás, se tem alguma coisa anormal em tudo isso e, se eu fosse juiz proibiria, são fotógrafos com lentes objetivas tirando fotos da tela do meu computador. A tela do meu computador pessoal é segredo. Meu computador é uma extensão do meu processo de raciocínio. POR SOB A MESA "Um outro comportamento revelado neste caso é o que vem sendo rotulado de ?under the table meeting?, ou ?reuniões sob a mesa?. Há alguém fazendo uma apresentação ou uma proposta e, por debaixo da mesa, estou trocando informações com outras pessoas que estejam interessadas no assunto ou que possam me ajudar a descobrir um dado novo, a julgar melhor aquela proposta. Em julgamentos de Supremas Cortes, há centenas de anos e em todo o mundo, os juízes passam bilhetinhos uns para os outros. As cortes suspendem sessões, os juízes têm tempo para refletir, perguntam coisas para outras pessoas, comentam com seus entes queridos. Os ministros do STF são seres humanos como todos nós. ASSIMETRIA E INDIVIDUALIDADE "A troca de informações sob a mesa no Judiciário não representa uma falta de transparência do poder. Os ministros têm, como todos nós, o direito inalienável a seus processos de comunicação em pequenos grupos de maneira fechada. Eu não sou obrigado, por exemplo, ao preparar uma aula para a universidade, a revelar aos meus alunos todo mundo com quem conversei para elaborar aquele material. Enquanto os seres humanos são gregários por natureza, eles são indivíduos por natureza também. E a assimetria de informação é parte essencial da individualidade. A assimetria é você não saber sobre mim tudo que eu sei sobre mim. E a internet não pode mudar isso. FOFOCA SPEEDY "A informatização dos bilhetinhos coloca a privacidade em risco, porque eles estão na rede. Alguém mal intencionado que esteja gravando o tráfego pode liberar seu conteúdo no futuro, etc. Mas, de resto, o risco é o mesmo de a moça da limpeza pegar o bilhetinho na lata de lixo no fim da sessão. Na internet, isso se espalha mais rápido, porque eu posso mandar um e-mail para um grupo de 10 mil pessoas publicando o tal bilhete. Porém, o impacto talvez seja menor. Por exemplo: quando um fac-símile do bilhetinho de um juiz do Supremo era publicado na capa dos jornais há 40 anos, governos caíam. Hoje, a cópia de uma conversa eletrônica entre partes do governo, como ministros do STF, é disseminada na internet, reproduzida em blogs e não acontece nada. PERGUNTE AO GOOGLE "Essa atitude de recorrer à internet, perguntar algo ao Google, entrar numa enciclopédia que esteja na rede, entrar na intranet do Supremo no meio do julgamento, etc., é um processo que Ted Nelson (inventor da primeira noção de hipertexto, na década de 60) chamava de ?augmenting human intelect?. Em português seria algo como a extensão do intelecto humano. Isso significa estender a possibilidade de me conectar a coisas que, sem o auxílio tecnológico, eu não estaria conectado. Nós recorremos o tempo todo a isso. Temos acesso a ferramentas conectadas e informatizadas da nossa era de conhecimento e vamos direto à fonte do que queremos saber. Não devemos e nem queremos ficar supondo que tal coisa seja assim ou assada se podemos chegar à fonte, mesmo que ela seja uma pessoa ao lado. INTERATIVIDADE DO BEM "Essa hiperinteratividade constante vai continuar acontecendo, como já vinha acontecendo antes. E a qualidade final de julgamentos e reuniões de negócios pode melhorar muito graças a ela. Se a conectividade for bem utilizada, pode haver um significativo aumento na qualidade do processo de tomada de decisões, justamente por conta dessa interação, da descoberta de novas fontes de conhecimento, de raciocínios similares."