Bendito óleo

O pré-sal só se transformará em ‘maldição’ se País não investir em ciência e tecnologia, diz especialista

Entrevista com

Ivan Marsiglia,

05 de setembro de 2009 | 14h40


SÃO PAULO - Um artigo publicado esta semana na revista britânica The Economist alerta que a exploração das reservas de petróleo no pré-sal - anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a "segunda Independência do Brasil" - poderá se transformar em "maldição" para o País. O termo é uma referência à tese sustentada pelos economistas americanos Jeffrey Sachs e Andrew Warner em um artigo de 1995, segundo a qual países ricos em recursos naturais frequentemente crescem menos do que os que não os possuem, pois a "riqueza fácil" inibe outros setores da economia.

 

Veja também:

linkO Estado de todas as culpas

linkUm Chernobyl na Amazônia equatoriana

 

"Discordo inteiramente", diz um dos maiores especialistas brasileiros em desenvolvimento econômico. Aos 78 anos, o paraibano João Paulo dos Reis Velloso acredita que a descoberta do pré-sal anuncia um futuro doce para o País - contanto, faz questão de ressaltar, que se discuta o que será feito dela.

 

Enquanto a discussão sobre modelo de partilha versus concessão, royalties maiores para os Estados produtores ou distribuição equitativa para todos e a "urgência urgentíssima" ordenada pelo governo servem de combustível para discursos inflamados no Congresso Nacional, Reis Velloso defende que "o mais importante é saber como será usada essa riqueza" depois que o óleo brotar de 7 mil metros submarinos.

 

 

"A minha proposta é que ela seja utilizada para transformar a economia brasileira em um grande projeto de desenvolvimento nacional", responde o economista formado pela antiga Universidade do Brasil, com mestrado em Yale. De perfil técnico, Reis Velloso foi o fundador, em 1964, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e nomeado posteriormente Ministro do Planejamento dos governos Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel. No período, entre 1969 e 1979, o mais duro da ditadura militar brasileira, foi um dos artífices do "Milagre Econômico", quando o PIB do País expandia-se a taxas de 11% ao ano. Em 1973, viu o espetáculo do crescimento terminar, na "marolinha" da crise do petróleo.

 

Hoje diretor do Instituto Nacional de Altos Estudos, no Rio de Janeiro, o economista fala da inépcia histórica do Brasil em aproveitar suas riquezas, do abandono da ideia do Estado como indutor do desenvolvimento em troca da fantasia do livre mercado e dos dilemas hamletianos que paralisam o País: ter ou não ter política industrial? Desenvolver setores intensivos em recursos naturais ou partir para as novas tecnologias?

 

O que o pré-sal significa para o País?

O pré-sal é uma descoberta extraordinária, em águas ultraprofundas, de 7 a 8 mil metros, a 300 quilômetros da costa. Será preciso muito desenvolvimento tecnológico para acessar essa riqueza. Minha proposta é que ela seja utilizada para transformar a economia brasileira em um grande projeto de desenvolvimento nacional. A começar pela criação de um complexo industrial em torno do pré-sal. Ele vai exigir altíssima tecnologia de informação, segurança militar, nanotecnologia. Nós temos um mau exemplo: a Venezuela. O país tem petróleo, Hugo Chávez e mais o quê? Nada. Não faz sentido o Brasil se transformar em grande exportador de petróleo. É preciso agregar valor a ele.

 

A revista britânica ‘The Economist’ essa semana alerta o País sobre o risco da ‘maldição dos recursos naturais’. Ele é real?

Discordo inteiramente da ideia de "maldição", do economista Sachs. A prova são os países escandinavos, que têm hoje altíssima renda per capita - maior até que a dos EUA - e quando começaram a fazer uso de seus recursos naturais encontravam-se em grande desvantagem. A Nokia, na Finlândia, começou plantando floresta: produzia celulose e terminou fazendo celulares para o mundo todo. Hoje, exportam aviões, carros de luxo, móveis de design sofisticado. Porque aplicaram essa riqueza na economia do conhecimento. É a chance que não apenas o pré-sal, mas setores como o da mineração e do agronegócio, trazem ao Brasil.

 

Mas a crítica feita por vários analistas econômicos é de que o Brasil concentra esforços na exportação de commodities em vez de desenvolver indústria de valor agregado.

Esse é um falso dilema. A questão é articular as duas coisas. Há oportunidades que nem sequer estamos considerando - por exemplo, a biotecnologia. Temos a maior biodiversidade do mundo e só usamos 1% dela.

 

O governo evoca sempre o chamado ‘modelo norueguês’ para o pré-sal, mas a oposição vê um ‘viés estatizante’, ao estilo venezuelano. Que caminho o País deve seguir?

O Brasil deve usar o modelo que convenha a seus interesses de longo prazo. Essa é a única regra a ser seguida. Interesse nacional e longo prazo. Ponto.

 

Mas como impedir que essa riqueza se esvaia em interesses estranhos ao País, por um lado, ou seja desperdiçada por uma estrutura estatal corrupta e inepta, por outro?

Mesmo que uma estatal seja moderna, criativa, eficiente e contribua para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, a Constituição brasileira é clara: o Estado na economia tem função supletiva. Ele não deve fazer aquilo que o setor privado possa fazer melhor.

 

Por que o Brasil historicamente não soube aproveitar suas riquezas?

Sempre fomos um país com abundância de recursos naturais, nem sempre utilizados adequadamente. Isso vem da origem patrimonialista de nosso Estado: de tendência centralizadora, mas que sempre negociou com um poder local clientelista. Enquanto os EUA fizeram de cara a articulação entre a exploração de suas riquezas com a Revolução Industrial, o Brasil manteve um modelo de agroexportação com subutilização de recursos - humanos e naturais.

 

Quando isso começou a mudar?

Paradoxalmente, foi a Grande Depressão dos anos 30, que destruiu a economia do café, que abriu uma oportunidade para o Brasil. Nós nunca havíamos ouvido falar em Keynes, mas fizemos uma política keynesiana: o Brasil teve que tirar o foco exclusivo na exportação do café e, em 1932, o produto industrial já crescia 10% a mais que no ano anterior. Foi quando foram criadas as primeiras instituições de Estado voltadas para o desenvolvimento, ainda que com aquela ambiguidade de Getúlio Vargas, com suas "duas faces de Janus" (deus romano representado por duas cabeças, uma olhando para o futuro e a outra para o passado). Nos anos 40, surgiram a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional. Nos 50, a Petrobrás. Veja que, naquele momento, não foi Getúlio quem propôs o monopólio do petróleo, mas a UDN (União Democrática Nacional, partido fundado em 1945, que fazia oposição a Vargas). Também foram criados o BNDE e o Banco do Nordeste. Quando Juscelino Kubitschek chegou à Presidência, já encontrou instrumentos institucionais para o seu Plano de Metas.

 

E os Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs), em 1972 e 1974, dos quais o senhor participou como ministro do Planejamento?

O País teve uma industrialização rápida, mas convulsiva: estava se superpondo uma estrutura industrial moderna a um país socialmente atrasado. Mesmo assim, por meio da reforma administrativa de 1967, se institucionalizou no Brasil o Estado gestor do desenvolvimento. Surgiu então o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e houve a reestruturação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Não por acaso, o sociólogo Hélio Jaguaribe diz que, até 1979, o Brasil tinha o Estado mais moderno do Terceiro Mundo. Mas as contradições do modelo se acirraram, veio a crise do petróleo em 1973 e o preço dos insumos industriais subiu - então, o endividamento externo do País explodiu. E o regime optou por uma política deliberada de redução do crescimento, que se perpetuou, por uma série de razões, ao longo dos anos. Vieram os choques econômicos, Cruzado, Bresser, Verão, Plano Collor, as privatizações, a abertura da economia e o Plano Real - que transformou a estabilidade de preços num valor social. Mas o desenvolvimento, este não foi recuperado.

 

Por que isso ocorreu?

Lembro-me de um economista, ex-secretário de política econômica, que, ao sair do governo, me contou: o Ministério do Planejamento passara a fazer só orçamento. "Cansei-me da discussão que era uma dúvida hamletiana: to do or not to do. Fazer ou não políticas industriais e de crescimento?", disse-me esse ministro. Consolidou-se a ideia de que o Estado não podia criar oportunidades ou vantagens comparativas. Isso caberia ao mercado. Por isso, até o ano 2000 o crescimento brasileiro foi rastejante. Só a partir de 2003 atingimos 5%. Agora é o momento de o País ter visão estratégica e evitar falsos dilemas como: "Fazemos o desenvolvimento de setores intensivos em recursos naturais ou avançamos em novas tecnologias?" Devemos fazer as duas coisas.

 

Na cerimônia de anúncio do pré-sal, o presidente Lula disse que seu antecessor quis desmontar a Petrobrás. Ele politizou o discurso?

Eu não comento pessoas, mas ideias. Vale lembrar que o presidente Geisel, tido como nacionalista, foi quem propôs os contratos de risco da Petrobrás com a iniciativa privada. Inicialmente ele era contra, mas quando houve a crise do petróleo reviu sua posição. É preciso avaliar modelos de acordo com a situação. E hoje, no pré-sal, os riscos são baixos para os investidores.

 

O novo marco regulatório do governo pode afugentá-los ao estipular o regime de partilha?

O momento ainda é de se fazer perguntas, não de se ter respostas. Segundo o especialista Luiz Antônio Lemos (que produziu um estudo sobre as normas vigentes em 11 países produtores de petróleo para o BNDES), a Constituição brasileira não prevê, nas relações entre Estado e iniciativa privada, o modelo de partilha - apenas concessão, autorização ou permissão. Essa interpretação pode ou não ser correta, mas é importante que haja debate. O BNDES e a Petrobrás devem ter papel relevante, mas temos de envolver também o setor privado. E avaliar se é melhor para o governo receber sua parte em óleo ou em imposto.

 

Para o secretário da Fazenda do Rio, Joaquim Levy, o modelo proposto evoca o Instituto Brasileiro do Café (IBC), quando a União passou a vender commodities.

Aquilo foi feito porque o mercado mundial para o café havia desabado. Não é o momento atual. Se já há três tipos de participação previstas em lei, será conveniente criar uma diferente? Entretanto, repito, mais importante que definir se o regime será de partilha ou concessão é saber como será usada essa riqueza. Precisamos de uma política, definida em lei.

 

E o projeto de lei que versa sobre a criação de um Fundo Social para os recursos arrecadados no pré-sal?

O problema é que o texto não diz em que o dinheiro será aplicado. Diz apenas que haverá um conselho para definir isso. Em minha opinião, deveria ser em ciência, tecnologia e inovação para transformar a economia. Por exemplo, na proposta de desenvolver no Brasil um modelo de carro elétrico, com autonomia de 400 km e capaz de atingir 180, 200 km/h.

 

Além do investimento em ciência e tecnologia o fundo deve ser aplicado na saúde e na educação?

Isso tem que ser objeto de análise, porque o Brasil já gasta muito em toda a área social. Claro que o País, que universalizou o ensino fundamental, deve fazer o mesmo com o ensino médio, com ênfase na educação profissionalizante. Mas será que o problema se resume à falta de recursos? O sistema financeiro das universidades públicas está superado. O MIT, por exemplo, tem vários projetos com entidades privadas, enquanto nossas universidades federais dependem 100% do tesouro. Quando a Coreia universalizou a educação, as escolas eram galpões, não CIEPs. Mas havia bons professores e, hoje, segundo a ONU, a Coreia é um país de alto conteúdo de capital humano, enquanto o Brasil é de médio conteúdo. Não digo que não faltem recursos, mas que frequentemente o problema não é esse.

 

A criação da Petrosal, com capital 100% da União e 150 funcionários, era mesmo necessária?

Eu não vejo inconveniente, porque ela não é operativa. Quem opera é a Petrobrás, e a Petrosal cuidará dos comitês que definirão a exploração dos blocos.

 

Também se discute a capitalização da Petrobrás. Ela pode ser prejudicial aos acionistas minoritários?

Deve haver capitalização tanto da Petrobrás como do BNDES. E, para proteger os acionistas, não precisa mudar a legislação, basta seguir a lei das S.A. (sociedades anônimas). Mudanças de regras, só se muito necessário.

 

E a questão dos royalties diferenciados para os estados produtores, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro? É uma reivindicação justa, já que o pré-sal, como o senhor disse, está a 300 km da costa?

A descoberta de petróleo em frente a um Estado, embora ele não tenha qualquer mérito nisso, impõe compromissos de infraestrutura. A riqueza é da União, logo todos devem participar, mas não necessariamente de maneira igual. É uma questão de negociar para se chegar a algo razoável para todos.

Tudo o que sabemos sobre:
pré-salpetróleoeconomia

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.