Bolsa refresco

Auxílio familiar ajuda imigrantes sem combater ‘escravidão’, só deixando-os mais tolerantes

José de Souza Martins, O Estado de S. Paulo

13 Dezembro 2014 | 16h00

Na quinta-feira, à tarde, um numeroso grupo atravessou a Praça da República e tomou a Avenida Ipiranga em direção à Igreja da Consolação. Iam ordenadamente, quase em fila indiana. Eram negros, no geral esguios, jovens, vários deles com trajes étnicos, diferentes dos que estamos acostumados a ver que, no geral, têm algum grau de mestiçagem. Gritavam um refrão numa língua que lembrava a francesa, porém parecia tratar-se de um dialeto. O motorista do táxi em que eu estava comentou: “São haitianos”. Era como se já estivesse acostumado a vê-los nas ruas da cidade e já tivesse integrado sua aparente diferença visual no imaginário de uma São Paulo das diferenças, do qual ele próprio, originário de Senhor do Bonfim, na Bahia, é também personagem. 

Provavelmente eu estava vendo a primeira manifestação organizada de negros da história de São Paulo. Diferentes dos nossos negros tradicionais, originários da escravidão, em geral tímidos e marcados pelo recato de uma timidez historicamente produzida pelo tronco e pela chibata. Tímidos e prudentes em face do nosso racismo peculiar e disfarçado. Não me lembro de manifestação desse tipo, nem no que vi nem na literatura que conheço. 

Fiquei maravilhado com o fato de que os circunstantes não estivessem contemplando o desfile como se fosse uma manifestação exótica ou manifestassem hostilidade. Um bom sinal de que o direito à diferença vem ganhando terreno entre nós e somos muito mais civilizados do que imaginamos ser ou do que dizem que somos. 

O Brasil tem uma já larga história de acolhimento de imigrantes e mesmo o negro tem sido lentamente acolhido nesse novo cenário de uma sociedade das diferenças, muito mais do que sociedade de classes. É evidente que nos últimos cento e poucos anos dessa história de diversificação de origens da nossa população muitas tensões tem havido e muita discriminação tem sido praticada. De um modo ou de outro, porém, os diferentes grupos têm sabido desenvolver estratégias ao mesmo tempo de afirmação de identidade e de reconhecimento da identidade dos outros. Talvez nossas peculiaridades abriguem um código antropológico que nos mantenha juntos para vivermos em paz e fraternalmente nossas diferenças. 

É nessa perspectiva que vejo a medida recente da Prefeitura de São Paulo de incluir no programa Bolsa Família os imigrantes documentados e cadastrados, o que assegura aos oriundos de outros países que vivem na cidade direitos iguais aos dos nacionais. Nisso nada acrescenta ao que já é um direito assegurado. Mas é uma afirmação de vontade e um estímulo a que os imigrantes das ondas recentes de imigração da Bolívia, do Haiti e da África tenham, ao menos, esse apoio na sobrevivência. O que se compreende e se justifica até pelo fato de que as ondas imigratórias recentes quebram a tradição brasileira de receber imigrantes no marco de uma política de mão de obra. Nesse quadro, o imigrante foi estimulado a vir para o Brasil para compor a força de trabalho que suprisse as fazendas com os trabalhadores que faltavam com o fim da escravidão. Ou com mão de obra qualificada que atendesse à demanda do boom industrial iniciado nos anos 1930 que teve seu apogeu logo depois da 2ª Guerra Mundial. 

Esta nova imigração recente já é bem diversa. Trata-se de imigração atraída por motivação humanitária, só secundariamente justificada pela carência de mão de obra em nosso mercado de trabalho num cenário de desemprego. Apesar do acerto da decisão e de sua importância como meio de acolhimento, há um complicador que está na justificativa de que essa seja uma forma de combater o trabalho escravo, que alcança especialmente os bolivianos da indústria de confecção. Na verdade, não é. 

Como ocorreu em outros lugares do País em que o Bolsa Família foi concedido, o rendimento complementar tem assegurado a tolerância das vítimas em relação às condições adversas de vida, mesmo e sobretudo onde os salários estão aquém do legalmente previsto e configuram uma situação de sobre-exploração do trabalho, isto é, trabalho análogo ao trabalho escravo. Não será diferente em relação ao trabalho servil na cidade de São Paulo. 

Os trabalhadores estrangeiros em situação análoga à de escravos raramente têm situação regularizada no País. Há alguns anos, fracassou uma anistia concedida pelo governo federal para que obtivessem aqui o visto de permanência. Muitos porque temiam ser identificados e expulsos; outros porque sua escravidão decorria do endividamento com traficantes que controlavam os parentes que permaneceram no país de origem. Isso ficou claro no caso dos bolivianos. Portanto, o benefício aos imigrantes não depende de um gesto de reconhecimento de seu direito ao Bolsa Família em nome da afirmação dos direitos humanos. É pouco provável que tenham filhos na escola com menos de 15 anos em situação verificável. Nas condições em que geralmente moram, quando têm filhos também os menores são capturados pela trama da escravização. 

JOSÉ DE SOUZA MARTINS É SOCIÓLOGO E PROFESSOR EMÉRITO DA FACULDADE DE FILOSOFIA DA USP. ENTRE OUTROS LIVROS, AUTOR DE UMA SOCIOLOGIA DA VIDA COTIDIANA (CONTEXTO)

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