O programa Minha Casa, Minha Vida, anunciado pelo governo federal com estardalhaço em março, entra em vigor amanhã. A proposta é construir 1 milhão de casas populares para famílias com faixa de renda de até dez salários mínimos. Além do esforço em minimizar os efeitos dramáticos de um déficit habitacional de quase 8 milhões de unidades, o pacote, de R$ 34 bilhões, tenta responder às pressões do setor da construção civil, que se viu emparedado pela crise financeira. Mas ele já chega com um quê de reprise. É difícil evitar a impressão de que grandes programas habitacionais já foram empreendidos - e fracassaram. "O Brasil não precisa mais de pacotes, precisa de política habitacional de longo prazo", explica Edésio Fernandes, especialista em direito urbanístico e professor da Universidade de Londres, cidade onde mora há 20 anos, e da Universidade de Cambridge, nos Estados Unidos.Puxando pelo fio da memória experiências caseiras, como o BNH e as Cohabs, Fernandes aponta as lições não aprendidas com um repetido padrão nos programas habitacionais brasileiros: empurrar os pobres para a periferia, onde não há infraestrutura e serviços, e não pôr o dedo na ferida da desapropriação de propriedades vazias, públicas ou privadas. "O que ninguém fala é que os imóveis subutilizados e vazios somam quase 6 milhões." O professor, hoje membro do conselho consultivo do departamento de habitação da ONU, o Habitat, trabalha como consultor para vários países, como Kosovo, Albânia, Cabo Verde e quase todos os da América Latina. E evoca os exemplos internacionais: "A África do Sul e o Chile têm muito a nos ensinar sobre o que não fazer. Com seus conjuntos habitacionais periféricos, criaram bolsões de miséria e exclusão social", afirma Fernandes, em entrevista ao Aliás, durante visita ao Brasil.
