Breve ensaio sobre a mentira

Ao elevar tributos para compensar o fim da CPMF, o governo age como se fosse seu o monopólio da verdade

Roberto Romano*, O Estado de S.Paulo

07 de janeiro de 2008 | 18h34

Nos EUA existe um serviço oficial para fiscalizar a aplicação das leis e a obediência do governo à fé pública. Trata-se do GAO (Government Accountability Office). Ninguém afirma que naquela federação a palavra dos governantes segue padrões perfeitos, mas o princípio é mantido. No Brasil não existe nada semelhante, e a maioria dos políticos - sobretudo os que deixam a oposição e se instalam no poder - nem sequer imagina o significado da palavra empenhada. A prática usual é deixar de lado compromissos solenes tendo em vista interesses eleitorais e outros menos confessáveis. Em nossa terra, a responsabilidade ética na administração é anulada pela propaganda política, pessoal ou partidária, e as instituições tornam-se meros instrumentos dos governantes. Aqui, autoridades dizem qualquer coisa que lhes permita vencer crises ou agradar a setores sociais. Elas afirmam algo hoje, e amanhã (literalmente, como no caso dos impostos agora aumentados), anunciam o contrário. Só existe fé pública se governantes e cidadãos acreditam sinceramente no Estado de direito. Recordemos o que diz a lógica sobre tal assunto de natureza ética. A sinceridade, afirma John Austin, é pressuposta na comunicação democrática ("How to do things with words"). Austin fala em "atos infortunados" para marcar os abusos da insinceridade: aconselhar com alvo torpe, culpabilizar o inocente, prometer e não querer cumprir, dessa fonte nasce a mentira. A grande definição da fala mendaz vem de Santo Agostinho : "Dizer o contrário do que se pensa, com intento de enganar". Os partícipes da linguagem, como os que se dispõem a jogar xadrez, devem ter o intento efetivo de jogar? xadrez, não dominó. Dizer o contrário do que se pensa significa manipular: eu minto, mas "eles" não podem perceber. Descoberta, a mentira deve recorrer a razões escusas. A verdade não precisa se desculpar. Se a política, como tudo na vida, é jogo regrado, trapaceiam os políticos que não respeitam as regras da accountability. E a trapaça não constrói um Estado democrático, porque neste último a palavra empenhada é a essência da política, ao contrario dos regimes ditatoriais. A mentira torna-se mais danosa quando a competência linguística é assimétrica. No regime político contrário à liberdade, a licença para mentir permite considerar desiguais governantes e governados. O máximo dessa desigualdade ocorreu nos totalitarismos nazista e comunista. O Diário Oficial soviético chamava-se Pravda (Verdade), mas raramente alguma frase verdadeira surgia em suas páginas. Montaigne definiu a mentira como "valentia diante de Deus e covardia diante dos homens". A sua essência é a dominação tirânica, pois a cidadania não consegue recusar ou mesmo detectar o engodo. Fé pública e verdade são os esteios dos deveres, das leis, dos contratos. Por antítese conhecida na Novilingua (exposta por George Orwell e na qual guerra é paz, ódio é amor, etc.), os totalitarismos "nunca reivindicaram a si mesmos como prováveis, mas como verdadeiros", lembra Angela Valcárcel, em El Discurso de la Mentira (Madri, Alianza, 1988). O poder mentiroso se caracteriza por reivindicar para si mesmo o monopólio da verdade. É por semelhantes razões que o mundo político brasileiro começa mal o ano de 2008. O Executivo federal não respeitou acordos com a oposição e deixou os contribuintes indignados com o ardil, para conseguir a DRU, de prometer não aumentar impostos. Ao proclamar que não aumentaria tributos devido à perda da CPMF, o governo disse "o contrário do que se pensava, com intento de enganar". Como as instituições civis dependem da confiança (isto é verdade no mercado, em vínculos financeiros, na indústria, nas relações familiares, culturais ou esportivas, etc.), quando os administradores do Estado não se comprometem com o que falam, semeiam desconfiança geral. Eles conseguem algum proveito com suas espertezas, mas os ganhos resultam na corrosão da fé pública, único sustento do Estado de direito. A lei é um complexo conjunto de palavras, cuja primeira virtude é ser aplicada universalmente. Quanto mais uma sociedade política respeita a fala dos seus legisladores e dos que executam os mandamentos soberanos, mais confiável ela é para quem a sustenta com impostos e a ela confia riquezas materiais e humanas. Ao não cumprir sua palavra, o Executivo federal subverte o Estado. Também grave é o espetáculo oferecido por muitas Câmaras Municipais de São Paulo, onde foram aprovados aumentos que chegam a 179% nos salários de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Sempre é possível desculpar o executor das leis com argumentos plausíveis ou não. Mas os que produzem a norma legal são indesculpáveis se dilapidam os cofres e a fé pública. Nada mais eficaz para conseguir esse fim do que elevar os próprios vencimentos acima de qualquer medida ética. A mentira gera corrupção ampla quando ocorre assimetria de poderes entre os que mentem e os enganados. No Brasil e em São Paulo, políticos em demasia usam o poder apenas para alimentar o próprio bolso. E parolam para justificar o injustificável. "Deus não precisa da minha mentira", este é o antídoto indicado por Santo Agostinho contra a língua mendaz. Que os poderosos inimigos da ética nos poupem suas desculpas, pois elas insultam a inteligência dos contribuintes. Para terminar: muitos intelectuais improbos responderam positivamente ao rei Frederico e defenderam teses sobre a utilidade de enganar o povo. Não sabemos se receberam o prêmio merecido.*Roberto Romano é professor titular do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPQUARTA, 2 DE JANEIROImpostos AumentamCom a perda de arrecadação da CPMF, governo anuncia elevação de alíquotas do IOF e da CSLL. "O compromisso de Lula era de não promover alta de impostos em 2007. E de fato não o fez. Estamos fazendo em 2008", justificou Mantega. Ah, bom.

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