Brios e vacilos nas fileiras

Exoneração de general contrário ao PNDH-3 levanta questões sobre a integração dos militares ao País

Laura Greenhalgh e Ivan Marsiglia, O Estado de S.Paulo

14 de fevereiro de 2010 | 01h16

Demita-se o general. A ordem foi executada na semana passada, em poucos lances: divulgada pela imprensa a carta em que o general Maynard Marques de Santa Rosa chama de "comissão da calúnia" a Comissão da Verdade proposta no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, determinou rápida averiguação dos fatos ao comandante do Exército general, Enzo Peri. Este, por sua vez, cumpriu o pedido e já seria o signatário da carta de exoneração de Santa Rosa de um alto posto na corporação - a chefia do Departamento de Pessoal. O documento foi apresentado ao presidente Lula, comandante em chefe das Forças Armadas, e prontamente endossado.

Para quem tem cabelos grisalhos e ao menos se lembra daquela insuportável marchinha Eu te Amo, meu Brasil, o episódio é prova de que o País mudou. Hoje um ministro civil pode enquadrar um general rebelado. Na carta libelo, que primeiro circulou pela internet, Santa Rosa entrincheirou-se em citações célebres ao atacar a comissão. Fez uso do Discurso sobre o Método, de Descartes, denunciando os "inimigos da verdade". Consultou Nietzsche ao diagnosticar que "mentes ideológicas tendem ao fanatismo". E bradou contra sanhas persecutórias, relembrando os "sicários de Torquemada", na Espanha inquisitorial. Foi longe.

Mas será que Santa Rosa fala por si? Vocaliza a insatisfação de um setor do Exército? Há inquietação em quartéis? Menos, menos, menos. A entrevista que se segue acalma estoicos e paranoicos ao iluminar um setor ainda pouco estudado no Brasil - o mundo militar. Nisso o antropólogo Celso Castro é especialista. Professor do Centro de Pesquisas e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), coordenou ao lado da cientista política Maria Celina D"Araujo um valiosíssimo trabalho de preservação da memória militar pós-64. São horas e horas de testemunhos gravados com os artífices da ditadura brasileira, material depois editado em livro, numa trilogia - Visões do Golpe, Os Anos de Chumbo e A Abertura. Castro também é autor de A Invenção do Exército Brasileiro e Antropologia dos Militares (este lançado em 2009, pela Ed. FGV).

Duas décadas de pesquisas no mesmo campo dão-lhe segurança para afirmar que pensamento "linha-dura" não tem mais espaço nas três armas; que os comandantes de hoje terão de aceitar que a memória do passado vai virar história (e deveriam colaborar para isso); e que tanto o governo quanto a sociedade precisam construir uma nova integração dos militares à vida do País, "passando por reconhecer seu papel estratégico na Amazônia, do qual não desejam abrir mão".

A exoneração do general Santa Rosa sinaliza tensão entre militares e civis no governo?

Creio que não. Parece tratar-se do caso isolado de um general que está, aliás, prestes a passar compulsoriamente para a reserva. Para se falar em tensão entre civis e militares seria preciso ter uma conjuntura política em que os princípios da autoridade e da disciplina estivessem em risco, devido a atos coletivos de protesto militar. Ao contrário, a resolução do episódio reforçou a autoridade do comandante do Exército, do ministro da Defesa e do presidente da República.

Ainda existe nas Forças Armadas a chamada "linha-dura"?

Não se tomarmos por "linha-dura" algo similar à ação do grupo dos que queriam, no início do regime militar, "mais revolução", ou que, mais tarde, tentaram se colocar contra o projeto de abertura. Nas duas últimas décadas, salvo manifestações individuais sem maiores consequências, nada disso aconteceu. Ocorrem, é verdade, manifestações de militares da reserva, mas dificilmente podem ser tomadas como representativas do que pensa a maioria dos oficiais da ativa. E há uma diferença geracional crescente.

Setores do Exército tiveram posição bem crítica no debate sobre a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, decidida depois pelo Supremo. A Amazônia ainda é, como no passado, um tema estratégico para os militares?

Ao longo das três últimas décadas, a Amazônia tem sido cada vez mais importante para os militares, especialmente para o Exército. Isso se manifesta de diferentes maneiras: na transferência de unidades para a região, no desenvolvimento de estratégias e táticas militares e no investimento simbólico sobre a missão de defender a Amazônia. Meu padrinho, marechal Augusto Maggessi, comandou a Amazônia em 1960, quando a sede da então região militar ainda era em Belém. Ele dizia que foi para lá "desterrado", devido a divergências com o ministro da Guerra. Há 50 anos, essa era a visão predominante do que significava ser transferido para a Amazônia. Hoje, a maioria dos oficiais formados pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) não só deseja servir lá, como vê nisso algo importante, ou indispensável, para a carreira. A defesa da região passou a ser mobilizadora não só para os militares, mas para amplos setores civis. O apelo é tanto que, quando a Marinha quis chamar atenção para as águas territoriais, batizou a região de "Amazônia Azul".

Como o senhor vê as relações entre o Executivo e as Forças Armadas nos governos da pós-redemocratização (1985 em diante)?

Se, em 1985, no limiar da transição do regime militar para a Nova República, reuníssemos todos os analistas políticos e alguém com uma bola de cristal previsse que, no futuro, teríamos hiperinflação, o impeachment de um presidente, a chegada ao Planalto de um líder de esquerda e que Carlos Lamarca receberia post mortem a patente de coronel, aposto que iríamos prever tentativas de golpe, ou pelo menos manifestos coletivos e prontidões nos quartéis. Tais manifestações, tão comuns ao longo de nossa história republicana - vale lembrar que a República foi instaurada por um golpe de Estado protagonizado por um grupo de militares - simplesmente não aconteceram na Nova República. Trata-se de um recorde em nossa história republicana.

O Ministério da Defesa, criado pelo presidente Fernando Henrique, está consolidado?

Nesses dez anos de existência do Ministério da Defesa talvez tenha havido menos resistência militar à subordinação política do que falta de "direção política" sobre as Forças Armadas, como dizia o professor Eliézer Rizzo de Oliveira. A atuação do ministro Jobim tem sido, sob este aspecto, mais efetiva do que a de seus predecessores. O Ministério da Defesa está se consolidando como locus dessa direção política. E o episódio da exoneração do general pode ser um marco desse processo.

Por quê?

Para se controlar uma instituição baseada na hierarquia e na disciplina é preciso saber exercer o comando e manter a liderança. Ainda há muito a se fazer em termos de maior integração estratégica e modernização das Forças Armadas.

Chefes militares, hoje, dizem que os arquivos da época da ditadura foram incinerados, sem dar provas da destruição. Por que temem abrir informações? Perguntamos pois: no CPDOC, os senhores tiveram oportunidade de ouvir destacados comandantes militares.

O conjunto de entrevistas que fizemos no CPDOC, no início dos anos 90, com importantes chefes do regime militar foi um marco, pois havia pouquíssimas fontes disponíveis a respeito do pensamento desses personagens. O material foi publicado (grande parte está disponível no site www.fgv.br/cpdoc), estimulou pesquisas e o surgimento de novas fontes documentais. Quanto aos arquivos, não sei se foram destruídos ou preservados. É difícil se ter certeza. Mas, se existirem, devem ser tratados como fonte histórica de interesse público: como patrimônio nacional, e não como assunto corporativo.

Em 1964, militares repetiam que era preciso evitar, a qualquer custo, a ''volta ao passado'', a ameaça comunista. Hoje usam o mesmo argumento de não olhar para trás, noutro contexto. Faz sentido?

A retórica de "não se olhar para trás" tem sido acionada por muitos militares desde aqueles tempos. O general Leônidas Pires Gonçalves, por exemplo, em entrevista ao CPDOC, disse que não se devia ficar olhando para o espelho retrovisor e lembrou a passagem bíblica referente à mulher de Lot, que olhou para trás e virou estátua de sal. Mas "olhar pelo retrovisor" é algo fundamental para a própria vida social. É impossível evitar que o passado seja estudado, e que o processo de construção de memórias sobre um período histórico, mesmo que divergentes, seja detido. Cada vez mais fontes surgirão sobre o regime militar - diários, entrevistas, documentos oficiais, etc. - e o período continuará a ser visitado por historiadores, jornalistas, cineastas, ativistas.

O senhor afirmou certa vez que o Exército brasileiro era uma instituição em crise de identidade.

Escrevi isso há 15 anos. O peso da herança negativa que o regime militar deixou para a imagem da instituição era, então, mais presente. Os militares se ressentiam demais dos civis. Lembravam que em 1964 não estavam sozinhos, pois o golpe fora defendido e apoiado por vários setores da sociedade. Se isso é verdade, é preciso, no entanto, chamar atenção para o fato de que, em 1964, nem mesmo os militares mais "revolucionários" imaginavam que a instituição permaneceria no centro do poder político por 21 anos. Ou seja, muito do que havia de apoio - e não se pode negar que houve - foi sendo perdido com o exercício autoritário do poder. Os militares que entrevistamos para o centro geralmente acusavam a mídia de ser "revanchista", o que é simplificador demais. Porém, o mais incômodo para eles era lidar com a perda de legitimidade social. As Forças Armadas continuavam a ser bem avaliadas em pesquisas de opinião como instituições confiáveis, porém traziam uma marca negativa daqueles anos duros. Os militares costumavam dizer que haviam perdido a "batalha pela memória", mas não adiantava culpar a mídia: o próprio regime militar é que fez mal à instituição.

Como o incômodo se fazia notar?

Quando fiz pesquisa de campo na Aman, em 1987 e 1988, que resultou em minha dissertação de mestrado O Espírito Militar, era comum os cadetes se queixarem da imagem negativa que enfrentavam no "meio civil". Contavam-me histórias sobre serem acusados de pertencer a uma instituição que torturara, que havia sido autoritária, agido contra o povo. Isso contrastava com a imagem de distinção e prestígio social que seus comandantes traziam como experiência de vida. Entre uma geração e outra, a imagem do militar havia se modificado. Aí estava a crise de identidade. De lá para cá, houve uma renovação geracional, a memória sobre o período transforma-se em história e outros elementos vão reconfigurando a imagem dos militares.

Missões de paz, como a do Haiti, são esses elementos positivos?

A participação em missões de paz e as ações cívicas de apoio em regiões remotas ou que contam com pequena presença do Estado modificaram a percepção predominante dos civis a respeito daquela que foi, de fato e por muitos anos, a principal missão dos militares brasileiros: combater o inimigo interno, a "subversão", no contexto da Guerra Fria. Pois o fato de os militares terem se mantido dentro da ordem democrática nesses 25 anos tem sido o dado mais relevante.

Enquanto a sociedade brasileira debate a união civil entre pessoas do mesmo sexo, um general de quatro estrelas, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, fez declarações consideradas homofóbicas e teve sua indicação a uma vaga no Superior Tribunal Militar adiada. Esse episódio aprofunda essa imagem anacrônica das Forças Armadas?

Sim, mas é importante observar que o general procurou moderar suas afirmações, logo em seguida, perante a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Já o almirante Luiz Pinto, também indicado a uma vaga no STM, disse que não via problema no militar ser gay, desde que mantenha sua dignidade. Se é verdade que as Forças Armadas, e isso acontece não só no Brasil, são mais conservadoras do ponto de vista dos costumes, elas sempre acabam tendo que se adaptar aos direitos civis e individuais, respeitando-os, conquistas da ordem democrática e de uma sociedade pluralista. Nas últimas décadas, por exemplo, houve a novidade da crescente participação das mulheres nas Forças Armadas.

A formação do militar brasileiro está adequada aos novos tempos?

O ensino militar não está subordinado ao sistema civil, embora haja preocupação dos militares em se adequar a procedimentos acadêmicos consagrados. Ainda há muito a avançar. Como todos os educadores, também os militares estão em dúvida a respeito do melhor a fazer num mundo em rápida transformação e com cenários futuros incertos. Continua, por outro lado, a haver um déficit de pesquisas sobre o mundo militar, daí compreender-se pouco o funcionamento dessas instituições. Durante muito tempo, havia grande rejeição do meio acadêmico em se estudar o assunto, como se isso fosse sinônimo de adesão ideológica ou poluição moral. Nada mais equivocado.

As Forças estão divididas em relação à Comissão da Verdade, proposta no PNDH-3? E quanto à revisão da Lei da Anistia?

A discussão sobre a Lei da Anistia envolve complexidades jurídicas que não tenho condições de avaliar. Sobre o debate político em torno do assunto, o importante é que ele ocorra num contexto democrático como o que vivemos, no qual divergências de opinião e discordâncias políticas são não apenas possíveis, como legítimas. Só que, no caso das Forças Armadas, o único ator político a debater o tema deve ser o ministro da Defesa.

Nesse momento países vizinhos investigam e julgam violações aos direitos humanos nas respectivas ditaduras militares. Como isso repercute nas nossas Forças?

Sem dúvida há o temor corporativo de que algo similar ao que ocorre na Argentina ou no Chile possa vir a ocorrer também no Brasil, e causar danos de imagem à instituição como um todo. Por outro lado, devemos saber se haverá, aqui, apoio social e político similar ao encontrado nesses países para que esse processo seja levado adiante. Trata-se de questão não resolvida, que deve ser tratada, sempre, no contexto democrático.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.