Na segunda quinzena de setembro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), juntamente com a Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), a Associação Nacional da Educação Católica do Brasil (Anec), a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) e a Universidade Católica de Brasília (UCB) promoverá um debate com presidenciáveis em Brasília porque a Igreja Católica está preocupada com os destinos do País, na perspectiva de que se fortaleçam processos de participação democrática dos cidadãos, homens e mulheres, na definição dos rumos do Brasil. "Temos diante de nós a realidade do povo brasileiro, de cujas lutas e esperanças participamos" (declaração da 48ª Assembleia Geral sobre o momento político).
A CNBB, juntamente com as demais organizações que conformam o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), conquistou a Lei 9840/99 (contra a compra de votos e uso da máquina administrativa nas eleições) em 1999, chegando a mais uma importante vitória em 2010 com a aprovação da Lei da Ficha Limpa junto ao Parlamento brasileiro.
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Essas conquistas mobilizaram a esperança do povo brasileiro de ver banidas do cenário político do País as práticas da corrupção ao mesmo tempo que desejou atrair para o cenário político mais pessoas dedicadas ao serviço do bem comum. "O desenvolvimento é impossível sem homens retos, sem operadores econômicos e homens políticos que sintam intensamente em suas consciências o apelo do bem comum. São necessárias tanto a preparação profissional como a coerência moral" (Bento XVI, Caritas in Veritate, 71).
A CNBB acredita que faz parte de sua missão possibilitar, dentro das regras estabelecidas pela legislação eleitoral, que as candidaturas encontrem um espaço qualitativo para poderem desenvolver os respectivos programas de governo, num ambiente de acolhida e valorização do esforço de cada um de apresentar um projeto de desenvolvimento para o País que seja inclusivo e ecologicamente sustentável.
Acompanhando muitos dos debates promovidos, percebe-se que, por pressão do tempo ou pelo modo de condução, as candidaturas não conseguem apresentar sua trajetória política de forma satisfatória, tampouco sua visão para enfrentar os principais problemas para a nação brasileira, com sua ainda grave desigualdade social e enormes diferenças regionais.
Quando a CNBB pauta um debate com os presidenciáveis, não o faz para apresentar a sua "pauta" numa perspectiva corporativa ou institucional. O faz com o olhar de sua histórica opção preferencial pelos empobrecidos, questionando o modelo econômico que concentra a riqueza na perspectiva de, profeticamente, apresentar as grandes questões nacionais que precisam de uma resposta do Estado brasileiro por meio de seus governos democraticamente eleitos.
Assim, a pauta de temas para o debate circunscreve assuntos abordados em dois documentos referenciais: o Documento 91 da CNBB, "por uma reforma do Estado com participação democrática", e a cartilha elaborada por organismos e pastorais sociais chamada Eleições 2010 - Chão e Horizonte, quando apresenta como questões importantes a participação popular na reforma do Estado, começando pela reforma política; a criação de um novo modelo de desenvolvimento, passando pela reforma tributária progressiva; a valorização do trabalho e dos direitos sociais; a afirmação da soberania sobre os bens comuns, como a água e o meio ambiente; a terra para trabalhar (reforma agrária) e morar; a defesa da vida e a proteção dos biomas e ecossistemas; a ética na política e na mídia; a qualidade da saúde pública e da educação.
Quando a CNBB promove debates, assim como recomenda que as demais instâncias eclesiais também o façam, é na perspectiva da valorização da política como meio para que uma sociedade democrática resolva de forma pacífica seus conflitos. Se abdicarmos da política, o que restará à sociedade plural para mediação de seus diferentes interesses? Dessa forma, a Igreja Católica no Brasil reafirma a centralidade da política na construção de uma nova sociedade.
É anunciado que, na próxima década, o Brasil se constituirá na quinta economia do mundo. Quais são os projetos para a elevação da qualidade de vida de todo o povo brasileiro, principalmente nos campos da saúde e da educação, para que toda a população possa acessar a riqueza produzida e ter "vida em abundância para todos" (João 10, 10), com a redução drástica das desigualdades regionais?
Por fim, pretende-se criar mais uma oportunidade para que os cristãos e pessoas de boa vontade possam conhecer mais de perto as candidaturas à Presidência da República, visto que haverá público qualificado presente no auditório central da Universidade Católica de Brasília, formando sua opinião, oferecendo seu voto ético, esclarecido e consciente, para que depois possa acompanhar o desempenho de quem for eleito, cobrando democraticamente os compromissos assumidos em seu programa de governo apresentado.
Espera-se que o debate aconteça nesse clima de sincera busca rumo a uma sociedade melhor, com mais respeito à dignidade da pessoa humana e defesa da vida em todas as suas fases de desenvolvimento. "A campanha eleitoral é a oportunidade para o empenho de todos na reflexão sobre o que precisa ser levado adiante com responsabilidade e o que deve ser modificado, em vista de um projeto nacional com participação popular" (declaração da 48ª AG sobre o momento político).
*Daniel Seidel é secretário executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
