Confissões de um relator

O senador Jefferson Péres conta como foi encabeçar a segunda acusação contra Renan

"A relatoria é uma incumbência nada prazerosa. O mais difícil é julgar os colegas. Quase todos temos uma relação muito cordial. O Senado é uma casa pequena, com 81 membros. Todos se conhecem, se falam diariamente, ao contrário dos parlamentares da Câmara. Há deputados que me dizem: 'Outro dia conheci um colega, foi a primeira vez que o vi'. Isso não acontece no Senado. Então veja que tarefa difícil: julgar um colega com o qual você se dá bem e, se for o caso, pedir a cassação dele. Aconteceu isso com o senador Suassuna, com quem eu tinha muito boa relação. E agora com o senador Renan Calheiros. Nunca nos visitamos, nunca trocamos confidências, mas era uma relação cordial. Ele é muito gentil, muito cortês. Eu diria que tínhamos boas relações. Amigos, nunca fomos. Ao mesmo tempo, no Brasil não se encara a relatoria com o princípio da impessoalidade. Talvez seja uma característica do brasileiro ou do latino, mas, se você dá parecer contra um colega, ganha um inimigo. Aberto ou enrustido. Conta também o fato de que, nos dois processos anteriores que relatei, em ambos pedi a cassação. Um perdeu o mandato, que foi o senador Luiz Estevão. No outro processo, o do senador Ney Suassuna, meu parecer foi rejeitado pelo próprio Conselho de Ética. Onde quero chegar? Em ambos eu havia pedido a cassação, então no terceiro caso supunham que eu poderia fazê-lo novamente. Você cria a imagem do Torquemada (Tomás de Torquemada, inquisidor castelhano), do implacável. Não gosto dessa imagem, até porque não me considero assim. Tenho um senso muito aguçado de cumprimento do dever, mas não sou um sádico, que sinta prazer em castigar alguém. Acreditem ou não, faço isso me violentando também. A contragosto Essa relatoria me foi quase imposta. O presidente do Conselho de Ética, por exclusão, eliminou vários senadores. Alguns eram dos partidos que tinham feito a representação, outros do partido do representado, no caso, o Renan. Restaram dois apenas: eu e o Adelmir Santana, do DEM de Brasília. Muito bem. Quando recebi o telefonema do presidente do conselho dizendo que o senador Santana havia recusado inconteste, ainda assim disse a ele: 'Volte a falar com o senador, insista, porque eu não quero esse processo'. Uma hora depois o senador Quintanilha me retorna dizendo que o senador Santana mais uma vez recusara e tinha de ser eu. Se não assumisse, deflagraria uma situação constrangedora para o conselho e para o Senado: dizer que o processo está parado porque muitos estão impedidos e outros não aceitaram... Levei isso em conta. Aceitei, mas a contragosto. A investigação não foi muito difícil porque o senador Romeu Tuma, corregedor do Senado, já tinha feito uma parte, já tinha colhido inclusive o depoimento do acusador, o senhor João Lyra. Também ouviu outras pessoas e me passou o dossiê, que foi, portanto, meu ponto de partida. Dali colhi outros depoimentos e ouvi a defesa prévia do senador Renan Calheiros. Nem precisei ir a Maceió. Os depoimentos foram tomados em Brasília, outros mandados por escrito. Achei que os indícios eram muito fortes, continuo achando que são. Então emiti meu parecer. Pela Constituição, num processo judicial tem que haver provas cabais, porque ali está em jogo a liberdade, o bem maior da pessoa, depois da vida. Não é o caso de um processo político. O que você perde se for cassado? O mandato e os direitos políticos por alguns anos. No mais, leva vida normal. Que eu saiba, a vida pública não é uma profissão. É um mandato eletivo. A pessoa pode ter vocação política, mas ficou impedida de exercê-la. Muito bem, vai exercer sua profissão, que é a outra. Não é só a pessoa que está em jogo num processo assim. É a instituição também. Há uma margem grande de subjetividade quando se define 'decoro'. Para mim, decoro é honradez. Vários deputados, por exemplo, já foram cassados por indícios, inclusive o então deputado José Dirceu. Ao que estou informado, ele foi ao Supremo com um mandado de segurança alegando exatamente isto: não houve uma prova material contra ele, só indício. O Supremo até hoje não julgou esse mandado, julgou outros, porque não tem um juízo final. Se tivesse, teria concedido a liminar ao Dirceu. Não pude usar isso como indício, mas menciono no meu parecer o seguinte: todo cidadão, em princípio, é inocente, até que provem o contrário. Isso, no processo judicial, tem de ser observado. O Renan, de certa forma, inverteu isso. Pesou contra ele a presunção de culpa por causa do seu comportamento à frente da presidência, procurando influir na escolha do presidente do Conselho de Ética e de relatores dos processos anteriores ao meu. A meu ver, isso já foi quebra de decoro. Não podia mencionar isso nas minhas conclusões, mas aquilo já estava em mim. Ele parecia temer a investigação. Telefonemas de Renan Durante o processo, conversei muito pouco com outros senadores a respeito do assunto. Sempre agi assim nas minhas relatorias. Eles não me abordavam e eu também não puxava o assunto com ninguém, exatamente para evitar ter que manifestar meu voto antes do parecer. O senador Renan Calheiros me telefonou umas três ou quatro vezes para dizer: 'Olha, estou lhe mandando esses documentos, meu advogado vai lhe procurar'. Nunca me pediu nada. Foi nesses termos, talvez numa tentativa de se aproximar, uma maneira de eu ser, quem sabe, mais tolerante com ele. Se houve um episódio desgastante, foi aquele dossiê que circulou na Casa. O senador José Maranhão recebeu e me mandou uma cópia. O senador Tasso Jereissati me abordou: 'Você viu? Que coisa horrorosa, que coisa grosseira contra você!' Era um vídeo que mostrava uma imagem minha e, ao fundo, a voz de um amigo meu dizendo: 'Nunca pensei que o senador fosse capaz disso'. O vídeo afirmava que eu tinha sido indiciado pela polícia por apropriação indébita. Já imaginou? O que é apropriação indébita? É ficar com o dinheiro de alguém! No começo da década de 70 eu era um dos seis diretores da Siderama, empresa siderúrgica que estava em instalação no Amazonas. Ao encampar a empresa, a Sudam verificou que ela estava em débito com o fisco. Quando uma empresa deixa de recolher o Imposto de Renda, isso caracteriza apropriação indébita. Em princípio, respondem todos os diretores. É a chamada responsabilidade solidária. Eu era diretor administrativo, cuidava de seleção, recrutamento e treinamento de pessoal. Não lidava com dinheiro. No final, todos fomos isentados, porque, na verdade, a Sudam devia mais à Siderama do que a Siderama à Receita. Veja a estupidez da coisa! Nunca fui indiciado. Eu fui depor. Isso foi montado em Manaus, ainda na época da campanha municipal. O atual prefeito teve meu apoio na época, eu batia muito contra a corrupção e a favor da honradez. Isso começou a incomodar o adversário, o Amazonino Mendes, que, em desespero, montou esse material e ia lançar contra mim. Acabou não fazendo isso porque são calúnias fáceis de desmentir. Não sei se o Renan tem alguma coisa a ver com isso. Mas você me pergunta: isso o aborrece? É claro que me aborrece. Uma coisa grosseira, estúpida, cretina mesmo. Quando fui rebater isso na tribuna, disse: 'Não estou aqui me defendendo porque não fui acusado de nada, estou aqui para esclarecer'. É uma coisa nojenta, lançaram isso dessa forma para ver se colava, para ficarem desconfiando de mim. Apesar da tensão e do desgaste emocional, fui para a sessão na última terça-feira extremamente tranqüilo, com o sentimento de dever cumprido. Um dos meus livros de cabeceira é Elogio da Serenidade, do Norberto Bobbio. Ah, como eu gostaria que esses políticos brasileiros todos conhecessem a obra do Bobbio, um dos pensadores mais lúcidos do século 20, uma pessoa cartesiana, com um pensamento tão claro! Eu gosto muito dessa serenidade. Os estridentes sempre desconfiam das pessoas serenas. Como diz uma frase que ouvi há muito tempo, melhor é desconfiar dos oradores cuja boca parece mais espaçosa do que o cérebro. Ser sereno significa examinar sem paixão. Não falo de examinar sem emoção. Acho que uma pessoa sem emoção é quase desumana. Falo daquela paixão cegante, do ódio ou da adesão. Aliás, Ortega y Gasset já dizia que ser de esquerda ou de direita é uma forma de hemiplegia mental. Hoje já não sei se sou de direita ou de esquerda. Já não sei mais o que sou. Ele dizia isso por quê? Porque, quando a pessoa se engaja politicamente, ela perde a noção da realidade. Não busca a verdade, mas quer provar a própria. Perde muito a capacidade de julgamento. A renúncia de Renan gotejava, não me surpreendeu. Eu também esperava que ele fosse absolvido, mas por uma margem menor, semelhante à acusação anterior. Não acredito que alguém tenha dúvida quanto à culpa dele. Os motivos, porém, que levaram senadores a votar a seu favor são múltiplos. Uns podem achar os atos de Renan normais, pois são capazes até de coisas piores. Outros são adeptos da cultura do coitadinho. Já perdeu a presidência, já foi massacrado... Sabe a leniência do compadrio? Uma terceira vertente estava certa de que todo esse episódio era uma briga entre oposição e governo, o PSDB e o DEM querendo atingir o Renan para desestabilizar a base governista. Para mim, são mentes deformadas pela ideologia. Outros devem sabe-se lá quais favores ao Renan, favores ilícitos. Se o voto não fosse secreto muitos dos que votaram em cima da cultura do coitadinho recalcariam seu sentimento de pena e, por medo da opinião pública, votariam pela condenação. Acho que aí, provavelmente, ele teria perdido o mandato. A memória é curta para certas coisas, mas no início dessa legislatura, em 2003, nós votamos uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) instituindo o voto aberto para isso. Venceu o 'não'. Era grande na Casa a corrente a favor da manutenção do voto secreto. O ovo da serpente Os senadores consideram esse capítulo Renan uma página virada, parecem aliviados. Afinal, foi a crise mais prolongada do Senado, a mais dilacerante. Havia um certo cansaço, mas o eleitor também está cansado e com uma espécie de náusea, como quem diz: 'Olha, isso não tem jeito'. Em todas as experiências totalitárias ou autoritárias, especialmente em países de médio ou grande desenvolvimento, o ovo da serpente estava aí, na desmoralização das instituições. A democracia brasileira está consolidada, mas não totalmente imunizada. Acho a classe política brasileira, em sua maioria, patrimonialista, usa o Estado a seu favor. Herdou essa cultura dos tempos coloniais e já deveria ter se libertado disso, mas parece que ficou no gene. Não tem espírito republicano. O Brasil proclamou a República, mas nunca a implantou. O Senado precisa de paz agora. Por isso acho que deve ser respeitada a tradição de escolher alguém do PMDB, o maior partido da Casa. Nesse momento, nada melhor do que um ícone do Senado como Pedro Simon. Acho que, se o PMDB o lançasse, ele seria escolhido quase por unanimidade. E seria um impacto favorável muito grande, uma resposta à sociedade: 'Agora, o Senado vai mudar mesmo'. O Sarney não pacifica a Casa. Sua volta é o retorno do Renan à presidência, ele tramou tudo nos bastidores para a absolvição do senador. Meu voto o Sarney não terá. Outro dia um senador disse: 'Vossa Excelência é um homem de bem, mas não é santo'. Mas eu nunca me proclamei como tal! Se quisesse ser santo, teria de fazer voto de castidade. Nunca fiz. Teria de me despir de ambição. Sou ambicioso, embora não ganancioso. Teria de me despir de vaidade. Sou vaidoso. Teria de me despojar de bens materiais, mas gosto de conforto. Procuro agir corretamente, dentro dos princípios éticos, e me vêm com essa? Nunca tive pretensão de ser santo. Agora, incorruptível, sou, sim. Disso me orgulho muito. Para quem afirmou que sou um pobre relator, eu diria que certo tipo de gente, se me elogiasse, eu ficaria me perguntando o que fiz de errado. Se me insultasse, eu me sentiria gratificado." Depoimento a Mônica Manir