Vilien Fernández/Efe
Vilien Fernández/Efe

Cuando salí de Cuba

É tentador ver a permissão para sair da ilha como sinal de abertura política, mas pode ser apenas mais da mesma tática cinquentenária dos irmãos Castro de adaptar-se aos tempos sem ceder poder

ANTHONY DEPALMA -JORNALISTA, ESCRITOR AMERICANO, AUTOR DE 'O HOMEM QUE INVENTOU FIDEL' (COMPANHIA DAS LETRAS). ESCREVEU ESTE ARTIGO ESPECIALMENTE PARA O ALIÁS, O Estado de S.Paulo

21 de outubro de 2012 | 03h07

Para o regime de Fidel Castro, eles nunca passaram de vermes, seres rasteiros, estúpidos, sem coluna vertebral nem lealdade à pátria. Dos partidários de Batista, execrados ao tentar fugir para Miami depois que os rebeldes barbudos assumiram o controle da ilha em 1959, aos milhares de desesperados que se jogaram no mar na migração em massa de 1980, passando pelos músicos, atletas, acadêmicos e até militares de alta patente que desertaram assim que tiveram a chance, todo cubano que abandonou a ilha - e a revolução - foi chamado de verme e tratado com extremo desprezo.

Mas essa semana, quase 50 anos depois do início da crise cubana dos mísseis que quase desencadeou a 3ª Guerra Mundial, em meio aos boatos da morte de Fidel, de 86 anos, e com Havana enfrentando uma realidade econômica cada vez mais desagradável, os velhos revolucionários decidiram introduzir uma mudança drástica que permitirá aos cubanos deixarem o país por até dois anos - sem punições ou represálias.

No dia 16 de outubro, o presidente Raúl Castro, de 81 anos, anunciou o fim do detestado visto de saída do qual os cubanos precisavam - e quase nunca conseguiam - se quisessem deixar a ilha, ainda que por breve tempo. A partir de 14 de janeiro, será exigido apenas passaporte e visto de entrada do país que o interessado quiser visitar.

As novas regras aplicam-se à maioria, não a todos os cubanos. Membros das Forças Armadas, profissionais qualificados e alguns outros casos - possivelmente incluindo dissidentes - não terão permissão para sair tão facilmente, ou mesmo sair.

No dia seguinte ao anúncio das novas normas, uma declaração atribuída a Fidel foi publicada no jornal oficial Granma. Nela, o ex-líder referiu-se à crise dos mísseis e ao grande número de médicos cubanos que fugiram para os Estados Unidos imediatamente após a revolução, seduzidos por "promessas de visto e emprego".

Especialistas em Cuba concordam que o destino da grande maioria dos que tentarem sair serão os Estados Unidos, direta ou indiretamente através do México, Espanha ou outros países. Com isso, Washington será pressionado a aumentar a concessão de vistos, e longas filas são esperadas na representação comercial americana em Havana.

Mas ainda não está claro se todo cubano que quiser ir para os EUA conseguirá chegará lá enquanto os irmãos Castro viverem.

Quanto às outras "reformas" que Raúl Castro introduziu desde que assumiu a presidência, em 2006, depois que Fidel ficou gravemente doente e esteve à beira da morte, é tentador considerar o abrandamento das restrições às viagens como um sinal de mudança em um país congelado na época da Guerra Fria. Entretanto, na realidade esse abrandamento representa apenas uma extensão das mesmas táticas políticas que os Castros têm usado nos últimos 50 anos.

É um velho jogo que poderá ser novamente jogado. Se os Estados Unidos se recusarem a emitir um número maior de vistos (hoje cerca de 20 mil ao ano, segundo os termos de um acordo de 1994 entre Havana e Washington), Raúl acusará de insensibilidade os EUA, e quem estiver na Casa Branca depois das eleições do próximo mês, por ignorarem o internacionalmente reconhecido direito de ir e vir das pessoas.

Até o momento, o governo de Washington não deu nenhuma indicação de estar disposto a participar desse jogo. Depois que a nova política referente às viagens foi publicada no Granma, o Departamento de Estado disse que aplaudia a mudança, mas não tinha planos de aumentar o ingresso de cubanos ou mudar as atuais leis de imigração.

Segundo o Cuban Adjustment Act, de 1995, que se aplica exclusivamente a cubanos, os que ingressam nos Estados Unidos por terra ("pés secos") recebem asilo e podem solicitar residência no prazo de um ano. Entretanto, os que são interceptados em alto-mar ("pés molhados") são despachados de volta para Cuba.

Com a possibilidade de, dentro em breve, os cubanos poderem ir e vir livremente, a ideia de que lhes seja concedida a condição de refugiados talvez precise ser revista, dizem os especialistas.

Jaime Suchlicki, diretor do Instituto de Estudos Cubanos e Cubano-Americanos na Universidade de Miami, acredita que, com a mudança das exigências para os vistos de saída, Raúl Castro talvez esteja procurando reduzir em parte a pressão de cidadãos que vivem infelizes em Cuba com os fracassos do regime ou são incapazes de encontrar trabalho permanente.

O governo Castro tenta cortar meio milhão de empregos no setor público e está encorajando os cubanos a abrir empresas privadas em determinados campos.

O visto de saída é um dos elementos mais detestados de controle do governo na ilha comunista, e alvo de crescente furor desde 2008, quando um raro vídeo que mostrava estudantes universitários confrontando Ricardo Alarcón, presidente da Assembleia Nacional de Cuba, foi exibido no YouTube.

A um estudante que perguntava agitado por que razão os cubanos não podiam viajar livremente ao exterior, Alarcón respondeu nervoso: "Eu desejo que todos os cubanos possam sair e conheçam o mundo lá fora. Acho que este será o fim da batalha ideológica neste país - quando o povo vir como são as coisas na realidade, o que é real, como as outras pessoas vivem".

Entretanto, agora, acredita-se que o governo cubano espere que os cubanos que viajarem ao exterior tragam consigo as divisas de que a ilha tanto precisa para que sua transição para um capitalismo limitado possa funcionar. Mesmo que os viajantes decidam não voltar para casa, imagina-se que enviarão remessas de dinheiro, um elemento importante da economia cubana.

Como costuma acontecer com as modificações do sistema cubano, o regime está tomando cuidado para permanecer no controle. O governo reserva-se o direito de proibir que determinadas pessoas viajem, alegando preocupações com a segurança nacional ou para "preservar o capital humano criado pela Revolução". Desse modo, a fim de impedir uma fuga de cérebros, é provável que médicos, cientistas e outros profissionais não tenham permissão para deixar o país e quem sabe desertar para os EUA, onde talvez esperem desfrutar de um padrão de vida melhor do que em Cuba.

Também não está claro se as restrições às viagens serão abolidas no caso dos dissidentes, como a blogueira Yoani Sánchez, cujas solicitações de vistos de saída têm sido continuamente rejeitadas.

Quando ela ouviu falar das mudanças, escreveu em seu blog Generación Y: "Queria gritar Viva!" Mas quando soube das restrições e do custo proibitivo da alteração do passaporte, inclusive para conseguir um visto de entrada no país de destino, escreveu que a nova lei não é bem que os cubanos esperavam.

Não obstante, afirmou: "Pelo menos, nosso direito legal de sair agora está sendo reconhecido", e os cubanos exigirão poder usá-lo, mesmo que venham a considerá-lo mais uma das promessas não cumpridas da Revolução. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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