Cuidados fatais

Escândalos dos enfermeiros uruguaios que matavam idosos é novo capítulo na história que confunde homícidio com eutanásia

Debora Diniz , O Estado de S.Paulo

25 de março de 2012 | 03h08

Eutanásia é uma palavra incômoda. Não adianta pedir socorro à etimologia para tentar redescrevê-la em uma matriz humanista. A "boa morte" parece reclamar outro conceito que a anuncie distante do passado da medicina nazista ou dos casos de perversão em que os cuidadores se transformam em assassinos. O escândalo dos dois enfermeiros uruguaios acusados da morte de dezenas de idosos é o mais recente capítulo de uma história em que homicídio é descrito como eutanásia. O Brasil viveu um caso semelhante em finais dos anos 90. Um auxiliar de enfermagem do Hospital Salgado Filho, no Rio, atuava em parceria com empresas funerárias: a cada paciente morto, a conta bancária do auxiliar de enfermagem crescia. As motivações dos enfermeiros uruguaios ainda são desconhecidas, mas seus advogados sustentam a tese da compaixão pela boa morte. Eles não matavam seus pacientes, apenas garantiam "a boa morte", dizem seus porta-vozes em uma tentativa inútil de justificar o absurdo.

Essa tese foi usada para o primeiro relato sobre eutanásia ativa na literatura médica contemporânea. O caso foi publicado em 1988 e se chamou It's over, Debbie. Publicada no prestigioso Journal of American Medical Association, a história causou alvoroço na comunidade médica internacional. Um médico residente em plantão recebeu um chamado na madrugada: uma jovem de 20 anos sofria dores intensas por um câncer de ovário em estágio terminal. Aborrecido pela interrupção do sono, ele a ouviu suplicar: "Acabe com essa dor, doutor". Como em uma profecia, o residente injetou 20 mg de morfina e a mulher morreu em instantes. Convencido de que matá-la havia sido um ato de benevolência, escreveu uma carta em primeira pessoa ao periódico médico. Uma longa investigação perseguiu as origens do depoimento, mas não se chegou a uma conclusão sobre a veracidade da narrativa. A verdade é que a história de Debbie é crível, ainda que seus personagens não sejam os mesmos da carta.

Há uma diferença significativa entre a eutanásia e o homicídio. Essa diferença não é ditada pela lei penal, mas pela ética do cuidado. O caso uruguaio é um relato policial sobre enfermeiros assassinos. Descrevê-los como enfermeiros sensíveis à ética da boa morte é uma grave ofensa aos médicos, psicólogos e enfermeiros que atuam cuidados paliativos. Há quem prefira não aproximar a medicina dos cuidados paliativos da incômoda palavra "eutanásia". Essa é uma decisão razoável, já que ainda não conseguimos reanimar a eutanásia como um ato de cuidado. Os cuidados paliativos não provocam a morte de um paciente, apenas reconhecem que há situações no curso de uma doença em que não há o que se fazer para alterar a sentença da morte. Não há abandono do doente pelos cuidados paliativos, tampouco atos de salvacionismo heroico: um novo regime de cuidados médicos e psicológicos tem início, mesmo que ele não seja capaz de evitar a morte.

Quando um doente terminal segue para o setor de cuidados paliativos de um hospital, ele sabe que uma nova e breve etapa de sua vida terá início. Ele foi preparado para essa migração na geografia hospitalar: seus companheiros de quarto são outros indivíduos à espera da boa morte. Ele precisa ser acolhido em sua fragilidade existencial e jamais temer seus cuidadores. Já conheci doentes terminais que fizeram planos de longa duração sobre esses últimos instantes da vida: alguns se casaram, outros adotaram animais de estimação, outros escreveram cartas para amigos distantes. Alguns quiseram comer chocolates e abandonar a tímida dieta hospitalar. Todos eles contaram com o apoio das equipes médicas de cuidado. Todos os pacientes que conheci em cuidados paliativos morreram - cada um ao seu tempo e jeito. Mas eles foram preparados para fazer pequenas escolhas sobre como desejariam morrer. Isso deu a eles e a suas famílias um novo significado para a morte. Os enfermeiros uruguaios jamais perguntaram a seus pacientes como eles desejavam ser cuidados. Ao que parece, eles determinavam quem entre os idosos internados deveria morrer. Alguns morriam com medicamentos, outros com injeção de ar. Foram precisos muitos pacientes para que se percebesse que havia algo de errado nos cuidados dos dois enfermeiros. O plantonista que atendeu Debbie tomou sua decisão baseada em um lamento da madrugada: ele não a acompanhava no tratamento e, por isso, não sabia o quanto aquela era uma decisão refletida ou um reclame solitário pelas dores. Esses falsos cuidadores ignoraram que há um ato sublime de arbítrio em decidir quando e como queremos morrer. Da mesma forma que não se pode forçar ninguém a se manter em regime de intensa medicalização em situação terminal, não se pode reconhecer a nenhuma outra pessoa o poder de decidir sobre nossa própria morte.

DEBORA DINIZ É PROFESSORA DA UNB, PESQUISADORA DA ANIS: INSTITUTO DE, BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS, GÊNERO

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