06 de dezembro de 2009 | 03h39
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Uma jovem vendedora, de 21 anos de idade, moradora no morro de São Carlos, no centro do Rio, foi detida, sequestrada, roubada em R$ 1.700, objeto de tentativa de extorsão de mais R$ 20 mil porque suspeita de ser ligada ao tráfico, ferida com um tiro na boca e jogada de um penhasco na Floresta da Tijuca, por um cabo e um soldado da Polícia Militar. A moça escapou com vida. Depois de passar pelo hospital, reconheceu na delegacia, por fotos, os dois policiais, contra os quais foi decretada prisão administrativa. O comandante do batalhão em que os dois estão lotados definiu a violência como "caso de desvio de conduta". Que é de desvio, não há dúvida. A dúvida é quanto aos fatores que viraram a instituição do avesso e levam policiais fardados e armados a agirem como bandidos.
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Nos dois casos há uma linha invisível separando condições humanas e sociais, o lado das vítimas e o lado dos algozes. Ambas as vítimas estavam do lado de lá da linha que, no imaginário arcaico e problemático que ainda vige entre nós, separa humanos de não humanos, uma categorização ainda forte na cultura popular brasileira e mais influente do que se pensa. Tanto que o gesto dos policiais de se apropriarem do produto do roubo tem pleno sentido na cultura da sebaça, tão forte em nossa história, como prêmio a vencedores e sobreviventes, na tradição de um direito à margem da lei. Nesse sentido, para compreender o que foi chamado de desvio de conduta, é preciso examinar o problema na sua verdadeira amplitude, que não se limita à polícia. Em extensa pesquisa que faço sobre linchamentos no Brasil, as polícias civil e militar, sobretudo a militar, foram responsáveis por 91,5% dos salvamentos de pessoas que estavam sendo linchadas, expondo-se os policiais a riscos efetivos de ferimento e morte. Seria um erro buscar as causas da violência que envolve a ação de policiais unicamente ou principalmente na própria instituição. Certamente há fatores próprios dessas corporações, como a atuação em equipe. Dela surge a sociabilidade profissional de tipo corporativo que, dependendo de fatores de liderança, acaba gerando uma cultura de lealdades e de cumplicidade, o que agrava os mencionados desvios.
Vimos isso, em 1997, no caso da favela Naval, em Diadema, São Paulo. Grupo constituído de um sargento, dois cabos e seis soldados cuja hierarquia fora subvertida pelos valores da camaradagem, 8 dos 9 envolvidos emulando na prática de violência contra a população pobre e indefesa. Uma polícia divorciada da realidade de suas funções. Vídeo feito, ocultamente, por vizinhos das ocorrências mostram as atrocidades praticadas, sobretudo pelo soldado conhecido como Rambo, que matou uma pessoa e feriu outra a tiros. Nesse episódio e nessa figura as expressões mais claras da dupla personalidade. Uma informada pelos valores da ordem e outra informada pelos valores da negação da ordem, uma informada pela lealdade cidadã do homem de classe média ao lado social presumivelmente bom da sociedade, o mesmo de sua família, e outra informada pela hostilidade anticidadã do justiceiro ao lado presumivelmente mau da sociedade, o da favela, ainda que bairro de trabalhadores. Se houve, sobretudo comerciantes para os quais Rambo fazia bicos no setor de segurança, que elogiaram o homem respeitoso e ordeiro, evangélico, os moradores da favela apontaram no mesmo homem a conduta criminosa do achacador, do praticante de violência gratuita contra adolescentes, como a de apagar um cigarro aceso na cabeça de um menino, e velhos, espancando-os para extorquir e cobrar tributos indevidos. Como se aquela fosse uma humanidade de cativos, sujeita a prestações materiais a quem os domina. Coisa, ainda, de uma sociedade que teve escravidão.
É justamente essa duplicidade que propõe a questão mais profunda que permeia uma coleção grande de ocorrências, envolvendo não só a polícia, mas envolvendo também quem não pertence a ela. Nessa lógica, eu incluiria o caso, de 2003, de Liana Friedenbach e Felipe Caffé, jovens alunos de classe média do Colégio São Luís, que programaram, sem conhecimento das famílias, um acampamento num sítio abandonado, no Embu-Guaçu. Flagrados pelo menor Champinha e por um adulto que o acompanhava a caminho de uma pescaria, foram saqueados, sequestrados e, depois de vários dias, finalmente assassinados. É impossível não considerar sociologicamente, nesse caso, a conduta social imprópria naquele cenário rústico, de tradições patriarcais e de moralidade repressiva, de um casal muito jovem, ingenuamente à vontade, como se a natureza lhes desse na escapada inocente a liberdade contrastante com as regras do colégio religioso. Sem o saber, haviam atravessado a linha que na sociedade de Champinha demarca a transgressão que desumanizava e expunha os transgressores à violência que acabaria por vitimá-los. Champinha agiu como predador, que saíra para pescar e acabou caçando a adolescente fora de seu lugar, tratando-a como caça e presa. No cenário em que ela e o namorado foram apanhados não havia os indicadores sociais e circunstanciais de sua condição humana, diversa da concebida por seu raptor.
Esses episódios nos falam do profundo estado de anomia da sociedade brasileira, de desencontro entre valores e condutas, pesada herança histórica de uma sociedade em que o desenvolvimento social ficou muito aquém do desenvolvimento econômico, a sociedade de uma modernidade fictícia, sustentada pelos arcaísmos de nosso atraso crônico.
*Professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Autor, entre outros livros, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)
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