Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Dez propostas do jornalista e acadêmico Norman Gall para o Brasil

Diretor do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial em São Paulo analisa momento do País

Norman Gall*, Especial para o Estado

17 Novembro 2018 | 16h00

Os brasileiros mergulham num enredo do medo, com transições acima de transições, em eleição após eleição. Os políticos tendem a ser os mesmos, excessivamente protegidos, garantindo seus lugares por artimanhas jurídicas. O medo aprofundou com o estouro da Lava Jato, um dos maiores escândalos de corrupção sistêmica na história da civilização ocidental. A única saída do enredo do medo é fortalecer nossas instituições. 

Quando os EUA tocaram fundo na Grande Depressão, em 1933, o novo presidente Franklin Roosevelt advertiu: “Nâo há nada a temer além do próprio medo”. Roosevelt mobilizou o país para criar um New Deal e aliviar o medo do povo com novas políticas econômicas e sociais. Onde está o Novo Acordo no Brasil? 

Surgem outras perguntas: Por que nossa economia está estagnada há anos? Por que há pouco investimento público? Por que tanta corrupção? Por que tantos assassinatos? Por que as escolas ensinam tão pouco? Por que os jovens mais qualificados migram para outros países? Por que nem a sociedade nem a classe política geram novas propostas para enfrentar esses desafios? Por que o Brasil resiste a mudanças estruturais num sistema político dilapidado pelos incentivos perversos e a corrupção endêmica? 

Jair Bolsonaro, o presidente eleito, surgiu como Anjo Vingador, sem roteiro ou programa definido, no legado de escândalos e confusão que rondava a campanha eleitoral de 2018. Surfava na crista duma onda de medo e ressentimento provocada pela recusa dos brasileiros de assumir limitações e escolher metas de longo prazo Após o atentado de 6 de setembro, em que Bolsonaro foi esfaqueado, o jornal francês Le Monde, num editorial intitulado O Naufrágio de uma Nação, observou que a sociedade brasileira se sente abandonada: “As balas perdidas massacram crianças em favelas dominadas por facções criminosas. Líderes da sociedade civil assassinados nas ruas em plena luz do dia. Uma classe política velha e lastimável, minada pela corrupção. Nesse ambiente nocivo, o incêndio que destruiu o Museu Nacional no Rio aparece como símbolo da negligencia do Estado. Há quem que fale em suicídio de uma nação.”

Reportagens detalhadas de Leonencio Nossa no Estado relatam 1.269 assassinatos políticos entre 1979 e 2018, dois terços deles no Nordeste e na Amazônia. Em 2017 foram registrados 63.880 homicídios no Brasil, 175 por dia, ou 31 para cada 100 mil habitantes, uma taxa um quarto maior que no México (25) e seis vezes maior que nos EUA (5).

Após um a campanha cheia de surpresas, Bolsonaro deu outra: nomeou como superministro da justiça o jovem juiz Sérgio Moro. Ele terá um cardápio impressionante de desafios: cuidar de penitenciárias, imigração, fronteiras, Judiciário, os diferentes corpos policiais e inteligência sobre crime organizado, conduzindo a nova fase do país. 

No passado, não faltaram iniciativas para superar os problemas institucionais. O Brasil procurou soluções nos governos de Getúlio Vargas (1930-45/ 1950-54) que, entre outras coisas, avançou a modernização das estruturas do Estado e a expansão dos diretos sociais. O Brasil procurou soluções no governo de Juscelino Kubitschek (1956-60), que desenvolveu laços em infraestrutura numa escala continental na implantação de hidrelétricas, telecomunicações e estradas, além da construção da nova capital, Brasília, no sertão de Goiás. O Brasil procurou soluções no governo militar de Ernesto Geisel (1974-79), achando jazidas gigantes de petróleo no oceano e abrindo o Centro Oeste para o desenvolvimento agrícola dos Cerrados. O Brasil procurou soluções no governo de FHC (1994-2002), que interrompeu a escalada da inflação crônica e estabeleceu as bases legais para a estabilidade democrática que, infelizmente, ainda nos ilude. Esses governos tiveram seus erros e defeitos, mas mostraram claros propósitos que nos faltam hoje. O Brasil também procurou soluções no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-10), no seu início, reforçando direitos sociais em um quadro de estabilidade fiscal, enquanto criou o escândalo da Lava Jato, atingindo várias repúblicas da América Latina e África e enfraquecendo a legitimidade do regime democrático no Brasil. 

As distorções na economia política do Brasil brotam de raízes profundas. É antiga a cultura de parasitismo fiscal que drena forças da economia e do sistema político, expandindo radicalmente nas últimas décadas. Em sua grande obra, Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro (2000), Raymundo Faoro observa sobre a sociedade colonial: “A soberania popular funciona às avessas, numa obscura e impenetrável maquinação de bastidores, sem o efetivo concurso da maioria, reduzida a espectador que cala ou aplaude.”

Nas últimas seis décadas, começando com o suicídio de Getúlio Vargas em 1954, quatro dos sete presidentes eleitos pelo povo não puderam cumprir seu mandato. Dois deles, Fernando Collor e Dilma Rousseff, sofreram impeachment. Só Lula conseguiu promover a eleição de um sucessor, nesse caso Dilma Rousseff. O mais brilhante, Juscelino Kubitschek, não procurou um sucessor apto para cuidar da estabilidade institucional, deixando como herança os fracassos de Jânio Quadros e João Goulart e os 21 anos de regime militar. 

O regime democrático no marco da Constituição de 1988 mostrou muita vitalidade. Nas últimas três décadas, realizamos sem interrupção oito eleições nacionais (para presidente, governadores e poderes legislativos) e sete eleições municipais, uma série histórica de estabilidade política nunca antes atingida no Brasil. Nessas três décadas, a inflação anual caiu de mais de 5.000% em 1992 para 4,5% em 2018, enquanto a taxa de câmbio do real estabilizou. Houve grandes aumentos nos padrões de consumo e nos níveis de escolaridade da população, ainda com qualidade fraca no ensino. 

Os padrões de qualidade institucional vão definir o futuro da democracia. Na campanha eleitoral de 2018, ouvimos pouco sobre os problemas institucionais que brotam do parasitismo fiscal. O povo brasileiro exige manter privilégios de estabilidade sem pagar as contas. Tem tudo para todos, tudo para os ricos e tudo para os pobres, mas não sobra nada para investir no futuro, nem para conservar a infraestrutura básica que herdamos do passado. Por isso a economia fica paralisada e não realiza seu potencial. Sem base financeira e produtiva para sustentar tantas benesses, o Brasil fica ameaçado pela volta da inflação crônica. O Brasil sofreu queda na renda per capita enquanto o PIB mundial cresceu em 40% desde 2010. Agora o Brasil precisa enfrentar essa estagnação, já com altos níveis de endividamento público e privado, sem uma estratégia coerente anunciada. 

Dez propostas para o Brasil

Mudanças nas instituições, muitas delas com raízes profundas, raras vezes são rápidas e fáceis, mas as mudanças tornam implacáveis pela carga de custos e bloqueios a ser suportadas pela sociedade. Aqui são algumas ideias de mudança nas estruturas políticas, para renovação das instituições e das lideranças, que poderiam contribuir à reflexão mais profunda e urgente:

1.    Regularizar os distritos eleitorais. Reestruturar a representação dos Estados no Congresso, corrigindo as distorções criadas pelo governo militar no Pacote de Abril de 1977.

2.    Reduzir privilégios dos donos do poder no Congresso e do funcionalismo público. Benefícios exagerados aos promotores, juízes e outros servidores publicos, com estabilidade de emprego e altos rendimentos tanto na ativa e como nas aposentadorias, desincentivam os mais qualificados profissionais de participar diretamente na vida política aberta e desviam recursos dos fins mais produtivos.

3.    Abrir caminhos para o surgimento de jovens lideranças, mudando o regime jurídico da política partidária e das eleições.

4.    Dar oportunidade para surgimento das novas lideranças com mudança na geografia da representação política, com distritos eleitorais uniformes em tamanho da população, indo além dos limites e limitações do município e das oligarquias locais. 

5.    Reduzir mais rapidamente o número de partidos políticos. Reforçar a clausula de barreira, exigindo maior votação mínima, para reduzir o parasitismo e fortalecer a coerência do sistema político. Hoje há 35 partidos, gozando de subsídios fiscais, e outros 73 pedindo registro no Tribunal Superior Eleitoral. No novo Congresso, há 30 partidos representados na Câmara e 21 no Senado. O Brasil precisa de eleições estaduais dispersas no espaço e tempo, em datas localidades diversas, como na Alemanha, Índia e no México, dando oportunidade para a cidadania avaliar melhor os candidatos e as questões a serem votados.

6.    Institucionalizar eleições primarias, em nova legislação, a serem disputadas por pré-candidatos em cada estado e município, exigindo constituição de unidades partidárias com lideranças presentes em cada distrito eleitoral.

7.    Proibir empresas condenadas pela corrupção de participar de contratos com entidades públicas. Essas proibições figuram na legislação vigente, mas não são aplicadas. Algumas delas desaparecerão, abrindo espaço para o surgimento de novas empresas com novas lideranças, operando em condições diferentes.

8.    Institucionalizar e profissionalizar o planejamento e supervisão dos projetos de infraestrutura pública com entidades independentes para revisão técnica.

9.    Aprimorar a profissionalização dos sistemas de segurança e educação pública com criação de institutos federais de segurança e educação com treino avançado e pesquisas, com seleção aberta entre postulantes ambiciosos, com critério de mérito, para cursos de dois anos. 

10.    Há tantos jovens no Brasil com alto potencial sem chances para desenvolver suas capacidades. Por isso, precisa uma reformulação ambiciosa e profunda no ensino público. Com envelhecimento da população, e redução dos números de crianças em idade escolar, abrem-se oportunidades para reestruturar o ensino público com maior foco na qualidade dos resultados. Muitos estados e municípios pagam mais para sustentar aposentadorias que em salários para professores ativos, nos quais 60% deles aposentarão até 2030. Esse relevo cria uma oportunidade e necessidade de reforçar o ensino público em todos os níveis, priorizando a qualidade do ensino e os conteúdos, com docentes melhor preparados. Precisa programas especiais para os jovens mais talentosos, hoje negligenciados, com potencial de contribuir mais para a um futuro mais coerente e produtivo.

*Normal Gall dirige o Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial em São Paulo

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