E nas águas brasileiras...

Bucaneiros também agem violentamente nos rios da Amazônia e nos portos litorâneos

Victor Leonardi*, O Estado de S.Paulo

18 de abril de 2009 | 20h37

Para muita gente, pirataria parecia coisa do passado. Mesmo aqueles que conheciam melhor o assunto, lembravam-se apenas de nomes de bucaneiros do Caribe, ou do Atlântico Norte - Francis Drake, Henry Morgan -, desconhecendo, quase sempre, a história da pirataria no litoral brasileiro. Ela existiu e foi um verdadeiro flagelo, nos séculos 16, 17 e 18, envolvendo portugueses e luso-brasileiros em inúmeros episódios sangrentos. Vou mencionar alguns desses ataques de piratas, os mais devastadores, mas antes assinalo que a pirataria nunca terminou por completo e hoje ressurge com uma força que ninguém esperava.

Antes de analisar a pirataria em seu contexto histórico, dou um depoimento: eu estava navegando pelo Rio Solimões, na Amazônia, entre a fronteira do Peru e Manaus, em abril de 1982, quando ouvi pela primeira vez relatos de passageiros de um barco que acabara de ser pilhado violentamente por piratas, no mesmo trecho pelo qual tínhamos acabado de passar com nosso barco, entre Coari e Manacapuru. Os piratas chegaram à noite, em pequenos botes, subiram a bordo e mataram o piloto com barras de ferro, ferindo gravemente, em seguida, vários passageiros. Roubaram objetos pessoais e uma parte da carga. No porto flutuante de Manaus, no dia seguinte, as pessoas só falavam nisso, indignadas. Ouvi muitas outras histórias semelhantes naquele dia e só então despertei para a atualidade do tema, passando a observá-lo com mais atenção. Não conheço nenhum estudo sistemático a esse respeito, mas registrei vários casos lamentáveis nos últimos 27 anos.

O ato de pirataria mais conhecido contra embarcações fluviais ocorreu no Rio Amazonas, nas imediações de Macapá, no dia 6 de dezembro de 2001. Piratas brasileiros mataram Peter Blake, famoso esportista da Nova Zelândia, que havia ganhado vários prêmios em competições internacionais, inclusive um por ter batido um recorde em seu catamarã, velejando ao redor do mundo em 77 dias, 22 horas e 17 minutos. Peter Blake estava na Amazônia em missão científica patrocinada pela ONU. Ele e sua equipe faziam estudos sobre o aquecimento global quando foram atacados por um grupo de oito piratas encapuzados e armados. Vários integrantes da expedição foram feridos com facadas e Peter Blake foi assassinado com um tiro nas costas. O fato foi divulgado no mundo inteiro nos dias seguintes.

No litoral brasileiro, ocorreram vários assaltos a navios cargueiros de grandes dimensões, principalmente nas imediações dos grandes portos marítimos. Eram navios muito maiores do que as embarcações fluviais da Amazônia, o que mostra que a pirataria marítima é mais ousada e está mais preparada tecnologicamente do que a pirataria fluvial. Foram registrados muitos ataques praticados por piratas nos últimos 20 anos em águas brasileiras, mas vou citar apenas alguns, relacionados com o porto de Santos. Em 1983, o navio Agenor, atracado ao cais do armazém número 3, foi invadido por homens armados que efetuaram vários disparos e roubaram muitos aparelhos eletrônicos da carga em trânsito. A tripulação do navio solicitou repatriamento, alegando que faltava garantia de vida nesse porto brasileiro. O fato foi noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 23 de setembro de 1983. Fatos semelhantes continuaram ocorrendo nos anos seguintes. O navio Angelis Protector foi abordado por quatro piratas encapuzados que usavam armas de grosso calibre. Os tripulantes foram rendidos e presos em uma cabine. O imediato, Sigilos Panagiotis, foi agredido e amarrado. Os piratas roubaram o cofre e pertences da tripulação. O Kapetanissa foi invadido por piratas no terminal privativo da Cosipa, em Cubatão. Oito bandidos aproximaram-se, em uma lancha, e tomaram de assalto o navio. Os tripulantes agredidos foram atendidos no pronto-socorro da própria usina. Na mesma noite, o Almanaz, com bandeira da Arábia Saudita, foi abordado por uma lancha, pelo lado do mar, e dela saíram vários homens portando armas de grosso calibre e barras de ferro. O engenheiro de máquinas levou um tiro na barriga. O primeiro piloto e o contramestre foram agredidos a coronhadas. Muitos outros cargueiros foram vítimas da pirataria moderna em Santos: no Golden Wave, houve roubo de carga e da cabine do comandante; no Thasos Island, roubo de carga; no Ocean Hope, roubo de carga em contêiner.

A situação tornou-se tão preocupante que a Secretaria Especial de Portos, da Presidência da República, preparou, em 2007, um plano para combater assaltos a navios de carga nos portos brasileiros. A iniciativa merece apoio, mas a aplicação prática do plano depende de tantos fatores conjunturais e sociais que seu futuro é incerto. Basta ver o que vem acontecendo, quase sempre impunemente, com o roubo de cargas de caminhões. Milhares de caminhoneiros foram vítimas nos últimos 20 anos de ataques semelhantes a esses que ocorreram nos rios e no mar. Algumas rodovias brasileiras estão mais perigosas do que a costa da Somália...

Conheço bem algumas dessas rodovias, pois durante sete anos fiz pesquisas (para o Ministério da Saúde, com apoio do United Nations Office on Drugs and Crime) nas fronteiras do Brasil com todos os países vizinhos, do Amapá ao Rio Grande do Sul. Entrevistei diversos caminhoneiros, guardas rodoviários, juízes, agentes da Polícia Federal e proprietários de transportadoras, ao longo das extensas fronteiras do Brasil com a Bolívia e o Paraguai. Posso assegurar que a pirataria moderna não é apenas fluvial e marítima. Agora ela é fluvial, marítima e também terrestre. Cito o caso da BR-364: entre a cidade de Cáceres, no Mato Grosso, e a divisa desse Estado com Rondônia, há um trecho de cerca de 500 quilômetros de fronteira seca, na qual a linha divisória não segue o curso de rios, como acontece em outras áreas. Essa fronteira seca torna a BR-364 extremamente perigosa. Era proibido viajar à noite quando por lá passei, em 2000, e os caminhões se agrupavam nas imediações de Cáceres para viajar em comboio. Mesmo viajando durante o dia, os assaltos continuaram frequentes. Roubavam não apenas as cargas, mas os caminhões, caríssimos. Muitos caminhoneiros haviam sido assassinados no acostamento com um tiro na nuca. Os caminhões eram levados por estradinhas de fazenda (as "cabriteiras") até o país vizinho, onde as placas eram trocadas e documentos falsos, providenciados. As pessoas tinham medo de falar desse assunto nos postos de gasolina e churrascarias da 364. Era a pirataria em sua cruel versão terrestre e brasileira. Pouca coisa melhorou.

A pirataria propriamente dita, nas águas, sempre associada a formas violentas de pilhagem, vem recebendo atenção cada vez maior da Secretaria Especial de Portos, da Polícia Federal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e dos guardas portuários federais. Não é para menos: na Amazônia, segundo o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial (Sindarpa), a ação dos piratas vem ocorrendo, nos últimos quatro ou cinco anos, com um grau cada vez maior de perversidade. Os ladrões chegam a torturar tripulantes e a estuprar mulheres que viajavam como passageiras em rios do Pará. Segundo o jornal O Liberal, de Belém, somente no mês de dezembro de 2007 e primeiros dias de janeiro de 2008, dez grandes assaltos foram praticados por piratas em rios do Estado. Eletrodomésticos e combustível são os produtos mais visados.

Luiz Ivan Barbosa, da transportadora Linave, relata o que aconteceu com três balsas que vinham de Manaus para Belém e encalharam em frente à cidade de Barcarena, considerada um dos pontos mais perigosos do caminho: enquanto as balsas permaneciam ali, a empresa contratou seguranças particulares para proteger a carga. E contou também com a colaboração da Polícia Militar. Nada disso foi suficiente: os piratas vieram em grande número e com maior poder de fogo. Seguranças e policiais foram jogados na água e a carga foi roubada.

No que se refere à pirataria em suas versões mais antigas, teríamos material suficiente para escrever um livro. Recapitularei apenas alguns casos. A vila de Santos foi atacada por Edward Fenton, em 1583, e por Thomas Cavendish, em 1591. Eram corsários ingleses. A cidade de Salvador foi assediada pelo corsário Robert Withring e o Recife, por John Venner e James Lancaster. O episódio mais conhecido é o da invasão de Santos e São Vicente por Thomas Cavendish, em 1591, pois os fatos foram relatados por um dos tripulantes, Anthony Knivet, no livro As Incríveis Aventuras e Estranhos Infortúnios de Anthony Knivet. Os assaltantes chegaram à noite, na véspera do Natal, quando quase todos os habitantes da vila estavam na igreja, para a Missa do Galo. Prenderam Brás Cubas, o fundador de Santos, e vários sesmeiros importantes. Depredaram muita coisa, provocando a fuga dos moradores, e queimaram todas as embarcações que estavam no porto. Depois foram até São Vicente, por terra, saqueando e pilhando todos os engenhos de açúcar que encontraram.

No século seguinte, no ano de 1689, piratas atacaram a Ilha de Santa Catarina, violentaram várias mulheres e mataram o fundador da vila de Nossa Senhora do Desterro (atual Florianópolis), o paulista Francisco Dias Velho. Alguns anos mais tarde, em 1711, o corsário francês René Duguay-Trouin saqueou o Rio de Janeiro e ainda impôs aos moradores um pesado resgate: 610 mil cruzados, 100 caixas de açúcar e 200 bois.

Vários corsários mantinham estreitas relações com monarcas e grandes comerciantes daquela época, muitos dos quais participavam dos lucros da pirataria: Thomas Cavendish foi armado cavaleiro, pela rainha da Inglaterra; Duguay-Trouin foi admitido na Marinha Real francesa com patente de capitão de fragata, e hoje existe uma estátua em sua homenagem no Palácio de Versalhes.

A construção naval mudou muito nos últimos 200 anos e as armas usadas pelos piratas hoje são mais poderosas. Porém, algumas continuidades podem ser notadas: a mesma ganância e crueldade e a mesma participação de alguns políticos e empresários mafiosos nos negócios lucrativos do crime organizado, ao qual a pirataria está muitas vezes associada. Esses empresários desonestos são receptadores de cargas roubadas e, sem eles, esse tipo de comércio criminoso não se efetivaria.

Como o setor portuário movimenta 700 milhões de toneladas por ano de diferentes mercadorias, que correspondem a 90% do comércio exterior do País, o mínimo que se pode dizer é o que disse o ministro Pedro Brito, em 2007, quando a Secretaria Especial de Portos anunciou o plano de combate à pirataria: "Os casos de assaltos a navios ancorados em portos brasileiros é um vexame".

*Escritor e historiador, é autor, entre outros, de Violência e Direitos Humanos nas Fronteiras do Brasil. Foi professor da UnB, da Unicamp, da Universidade do Amazonas e da Universidade da Califórnia, em Berkeley

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