Em ação, a máquina moderna da lógica implacável

Total autoconfiança não é simplesmente um pecado; total autoconfiança é uma fraqueza. Chesterton

Luiz Felipe Pondé*, O Estado de S.Paulo

10 de março de 2008 | 10h49

Deixe-me dizer, de partida, que me parece inevitável que leis a favor da manipulação de embriões humanos, ou mesmo do aborto (não concordo com a idéia de que os temas sejam tão distantes, e os agentes sociais dessa trama revelam muito essa proximidade temática), sejam aprovadas em algum tempo. A máquina moderna torna isso uma lógica implacável: caminhamos sobre a superfície lisa e metálica da autoconfiança e a noção de "direitos de biossegurança" seguirá à mera constitucionalidade da Lei de Biossegurança. Como deve ser bom viver num mundo onde fazer a diferença entre vida como conceito biológico e pessoa como objeto jurídico, no sentido de excluir o debate sobre embriões do campo do "humano", é suficiente pra me deixar autoconfiante e com o sono tranqüilo. Controvérsias como essa das células embrionárias como matéria-prima da pesquisa farmacêutica iluminam os limites da sociedade e do Estado moderno de Direito. Sem muito mais do que palavras e a positividade pura da lei, que há muito sabemos ser mera convenção, resta pouco além do que um mundo que se arrasta entre a espada e a letra retórica. O Estado se vê continuamente obrigado a apagar incêndios causados por uma ciência irreverente. À medida que avança a artificialização do espaço natural, cresce a pressão sobre a frágil racionalidade jurídica, e assim funda-se o campo dos oráculos que nos restam. O cético (ou o religioso inquieto) vê a fé simples do jurista em si mesmo assim como quem contempla a crença do povo simples no dom da premonição das pitonisas. Talvez um dos argumentos máximos que poderia tirar o sono daqueles que advogam pelas "luzes da razão científica" em favor da manipulação de embriões (como se a ciência soubesse por onde caminha), seria levantar a hipótese que os ovos humanos um dia estarão sob ameaça de extinção assim como os ovos dos pandas. O fato é que existe humanos o suficiente e, portanto, somos baratos. A capacidade técnica de gerar embriões para a fé na indústria da saúde é enorme. Suspeito ser esse um dos fatores centrais de fundo desse drama: apesar de falarmos tanto da dignidade humana, no fundo pensamos que somos mais banais do que os répteis. As almas metafísicas buscam desesperadamente argumentos válidos contra a fúria da infelicidade biológica. Num mundo onde há muito tempo a lei escorrega cada vez mais na direção do conceito de humano como pedaço de matéria com direito à felicidade auto-sustentável, as palavras recuam, timidamente, para o estreito espaço da instrumentalidade esclarecida. Aí reside a segurança metálica dos que operam a lógica do esvaziamento científico dos embriões da sua condição de humanidade. Uma vez que esta condição se tornar cada vez mais objeto de direito da racionalidade jurídica, não haverá saída para a lenta e gradual redução conceitual do humano a recurso mineral, livremente disposto à mão da manipulação pelo pequeno pedaço de matéria infeliz que somos nós. O fato é que a ancestral insuficiência humana tornou-se petição de princípio diante do vazio que é o mundo habitado unicamente pelo que esta ao alcance das mãos.Chega a ser monótono o modo como hábito e lei entram em conflito contínuo numa sociedade que se moderniza ainda que sem as utopias que um dia alimentaram os profetas da felicidade científica. Sabemos que as promessas da engenharia político-social fracassaram, restou-nos a realidade da utopia biológica. O produto emancipação encontra seu ninho último no laboratório da biossegurança. A tentativa das almas metafísicas de fazer frente ao progresso do direito desse pequeno pedaço de matéria infeliz esbarra na crescente perda de significado de palavras como "vida", "embrião", "humanidade potencial". No momento em que a desumanização legal se instaurar de modo comum, restará pouco a essa minoria em extinção. E aqui, não me parece que todos os religiosos sejam almas metafísicas, alguns cultuam seus deuses apenas como heróis que existem para sustentar os direitos da matéria desassossegada, que atravessa a banalidade das horas assim como quem busca, ao final do dia, uma caverna segura. Resta o mal estar difuso, traço marcante do que o filósofo inglês Michael Oakeshott chama de desconforto da moral do hábito em oposição a moral racionalista dos conceitos e princípios, dada à busca da segurança da Idéia, aliada obcecada e necessária da industrialização da vida. Segundo este cético e conservador inglês, esta moda intelectual do racionalismo político de gabinete tende inexoravelmente ao "fundamentalismo da idéia", característica típica dos modos da insegurança humana. Este atormentado pequeno pedaço de matéria infeliz enfrenta cotidianamente o horror diante da contingência silenciosa que é a vida. A natureza deste fragmento consciente de matéria é necessariamente instável, daí ele necessitar do óbvio assim como os peixes asfixiam fora da água. Diante da imediaticidade da lei, pedir pra pensar pode ser o resto de humanidade que nos é ainda possível. Em breve, este ato cairá no esquecimento porque o medo, nossa substancia essencial, necessita das falhas da memória pra sobreviver. Em meio ao infinito das horas que estão por vir, ele soa como o canto final de um cisne resistindo ao que parece inevitável. Diante do monótono zumbido da modernidade, escolho ouvir o lamento do mito que habita, solitário, as ruínas de Babel. * Luiz Felipe Pondé é filósofo, professor da pós-graduação em ciências da religião e do depto. de teologia da PUC-SP. Leciona na Faap e na Escola Paulista de Medicina. É autor, entre outros, de Conhecimento na Desgraça (Edusp)

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