Em busca da melhoria sustentável

Estudo inédito mostra como novos padrões de vida ainda não fazem frente à desigualdade brasileira

Amaury de Souza e Bolívar Lamounier*, O Estado de S.Paulo

07 de fevereiro de 2010 | 07h20

Nos anos 90, o Brasil estabilizou sua economia e deslanchou um importante processo de reformas estruturais, com o forte impulso dado à privatização e à reorientação da política social. Tais mudanças, não é preciso repetir, deram-se como resposta ao precedente modelo de crescimento via substituição de importações, por um lado, e à aceleração da globalização, por outro. Esse conjunto de transformações alterou profundamente as percepções e estratégias "normais" de ascensão social, cujo horizonte deixa de ser apenas individual para tornar-se coletivo. De fato, milhões de brasileiros passam a experimentar a mobilidade social em um contexto de mudança no plano das identidades coletivas; de mudanças que dizem respeito não apenas a taxas ou padrões individuais de mobilidade, mas ao próprio sistema de estratificação social. A classe C deixa de ser "baixa" e começa a ser "média", disputando espaço com os estratos situados imediatamente acima dela - ou seja, às classes médias tradicionais.

Na análise da ascensão da classe C, a questão central é a da sustentabilidade. Se a "nova" classe média resulta, em grande parte, do encurtamento de distâncias sociais em função da difusão do consumo, como irão seus integrantes gerar a renda necessária para sustentar os novos padrões? Serão sustentáveis - ou antes, sob que condições serão sustentáveis - os índices de expansão do que se tem denominado a "nova classe média"?

Dada a extrema desigualdade no perfil brasileiro de distribuição de renda, os bons e os maus caminhos bifurcam-se logo adiante. Por um lado, por si só a megamobilidade social a que fizemos referência implica redução das desigualdades de renda. Por outro, o risco de fracasso é alto, o que significa estagnação e, no limite, dependendo de circunstâncias macroeconômicas, até regressão na tendência de melhora na distribuição de renda.

Deixando de lado a dinâmica macroeconômica, que obviamente transcende os objetivos do estudo, concentramos nossa atenção em fatores ligados à motivação e à autocapacitação (denominados fatores "weberianos") e na formação de novos valores sociopolíticos.

De fato, o crescimento econômico dos últimos anos traduziu-se em forte expansão da demanda por bens e serviços. Mas as oscilações da renda familiar geradas por empregos pouco estáveis ou atividades por conta própria sinalizam dificuldades para as faixas de renda mais baixa manterem o perfil de consumo ambicionado. Endividando-se além do que lhes permitem os recursos de que dispõem, as famílias situadas nesse patamar defrontam-se com um risco de inadimplência que passa ao largo das famílias da classe média estabelecida.

Nosso estudo revela ser alta, por qualquer critério, a proporção da classe C que teme perder o padrão de vida atual ou não ter dinheiro suficiente para se aposentar, preocupações que compartilha com pelo menos a metade das famílias de menor renda. Ver-se privado de renda pela falta de trabalho, pela perda do emprego ou pela liquidação do negócio próprio constitui preocupação dominante entre os entrevistados mais pobres.

No que se refere à educação, nossos resultados assemelham-se aos de outras pesquisas na medida em que mostram um elevado índice de valorização da educação formal. Tudo leva a crer que tal valorização ocorre em razão tanto de antigas considerações de status - a herança bacharelista - como de fatores realistas que atuam em nossa sociedade: a alta taxa de retorno e a necessidade cada vez maior da educação para o acesso a posições mais qualificadas no mercado de trabalho. Nesse sentido, não é difícil compreender o sentimento surpreendentemente generalizado de insatisfação com o nível ou com a qualidade da educação, que atinge 40% das pessoas com curso superior; 59% daquelas com ensino médio; 63% das com ensino fundamental; e 69% dos semiescolarizados.

Outro ponto-chave para nossa análise é a questão do empreendedorismo. Embora a disposição a empreender esteja disseminada na sociedade, o empreenderismo esbarra em obstáculos reais. O Brasil, como em geral nos países emergentes, caracteriza-se ainda pela coexistência de empresas modernas e de um vasto setor informal no qual são escassos os ativos essenciais do empreendedorismo: crédito, conhecimento técnico e capacitação para a gestão do negócio. O ambiente de negócios é pouco propício ao empreendedorismo, com excessivas exigências legais e trabalhistas. Restrições de crédito e exigências burocráticas penalizam as pequenas e médias empresas e empurram inúmeros trabalhadores por conta própria para a informalidade. Fator que também afeta negativamente o ambiente de negócios é a forte presença governamental, a qual se faz sentir, sobretudo, pela carga tributária que pesa sobre a economia.

Outro entrave ao empreendedorismo é a mentalidade estatista. Dependentes de iniciativas governamentais, os entrevistados acreditam que o poder público deve intervir na economia, controlando os aumentos de preços e gerindo as atividades associadas à aposentadoria, à saúde, à educação fundamental, às universidades e ao abastecimento de água. No entanto, mostram-se mais favoráveis à iniciativa privada em áreas nas quais ela demonstrou desempenho superior, como bancos e telefonia celular.

Outra dimensão analisada no estudo é a da formação de novos valores e projetos de vida e sua tradução (ou não) na esfera política. De fato, é relevante indagar se a classe média poderá ser um agente fundamental na desejada revisão de valores sociais e fonte de apoio político para frear, quem sabe, a escalada da transgressão, aí incluídos tanto os pequenos delitos e infrações como os crimes hediondos e a corrupção. Ideologicamente heterogênea, mas possuidora de recursos políticos apreciáveis, poderá ela vir a exercer real influência nesse sentido?

Para bem compreender esta dimensão, é conveniente visualizá-la como uma série de pontos de contato entre uma sociedade frágil, desorganizada, em muitos aspectos até anômica, com um sistema institucional público e privado também eivado de debilidades, que podemos qualificar, sem grande exagero, como anêmico.

Pelo lado da sociedade, a referida fragilidade ou anomia pode ser apreendida por meio do conceito de capital social. O capital social da classe média é obviamente superior ao das classes C, D e E, mas não a ponto de aproveitar em seu próprio benefício determinadas sinergias há muito conhecidas nos países desenvolvidos. No Brasil, o capital social reside em larga medida nas famílias e no restrito círculo de amigos pessoais. Um ciclo possivelmente virtuoso de relações em círculos mais amplos não se realiza, em larga medida, pela falta de confiança nos outros, traço cultural disseminado e, sem dúvida, reforçado pela escalada da criminalidade.

Participar de organizações é uma forma de consolidar capitais sociais e enriquecer o repertório relevante para o debate e a ação na esfera pública. Quanto maior o número de organizações em que alguém participa, maior a confiança nas pessoas (capital social), o que se traduz em redes sociais mais extensas e mais densas - mais um recurso de poder da classe média. Entre nós, porém, a "arte de associar-se" permanece em nível pouco significativo. A maior parte dos entrevistados não participa de qualquer organização; entre os que o fazem, a maioria limita-se a participar de uma única organização, em geral de natureza religiosa.

Sobram, portanto, as instituições públicas na luta contra a escalada da transgressão. O problema é que tais instituições - polícia e Judiciário - são alvo de profunda desconfiança por parte dos cidadãos. A descrença na polícia encontra inquietante paralelo na percepção de um sistema deficiente na aplicação das leis. A maioria dos entrevistados expressa dúvidas quanto à imparcialidade do Judiciário, por entender que ele tende a beneficiar apenas alguns setores da sociedade. A percepção de que os cidadãos não são tratados como iguais perante a lei é maior na classe média do que entre pessoas de renda mais baixa. Decorre daí uma demanda generalizada por menor tolerância e punições mais severas, a qual está associada à percepção de que as mencionadas instituições não cumprem adequadamente os papéis de que se acham investidas.

No que se refere à política em sentido mais estrito, constatamos que a classe média inclina-se pela democracia como a melhor forma de governo, mas partilha com os demais segmentos da sociedade um sentimento de aversão à política. Em grande parte, esse sentimento deriva da percepção de um padrão generalizado de corrupção.

Existe ampla concordância no julgamento sobre a incidência de corrupção e incompetência no governo, com as avaliações mais duras originando-se, de novo, na classe média. As Forças Armadas, o governo, o Judiciário, o Congresso e a polícia despertam a confiança de pouco mais de um terço dos entrevistados. A exceção é o presidente da República, Lula, que recebe a confiança de mais da metade dos eleitores menos escolarizados.

Podemos, pois, concluir que a ineficácia do Judiciário e da polícia funciona como uma espécie de catalisador de elementos socioculturais malfazejos, autodestrutivos, anulando em grande parte o potencial das famílias, comunidades e organizações religiosas na luta contra a transgressão e a criminalidade. Em outras palavras: a anomia que fustiga grande parte da sociedade brasileira é agravada e reproduzida pela anemia das instituições nos três poderes da República.

*Amaury de Souza é doutor em ciência política pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT). Bolívar Lamounier é doutor em ciência política pela Universidade da Califórnia. O trecho acima foi extraído de A Classe Média Brasileira - Ambições, Valores e Projetos de Sociedade (Campus), a ser lançado na próxima terça-feira

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