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Em 'República das Milícias', Bruno Paes Manso analisa promiscuidade entre Estado e crime organizado

Livro mostra como as milícias não são apenas um poder paralelo no Brasil

Caio Sarack*, O Estado de S.Paulo

07 de novembro de 2020 | 16h00

Em mãos, um livro amarelo com as inscrições República das Milícias (Todavia, 2020) do jornalista e pesquisador Bruno Paes Manso. O jogo de palavras do título ficam batendo na minha cabeça como um soco violento, ler e viver são dois aspectos de um mesmo sofrimento: compreender a violência de extrema-direita à brasileira não retira dela qualquer sensibilidade de nós que a vivemos. Professor, leitor e pesquisador, sou – nos tempos que correm – o que se pode considerar um inimigo público, mas nossas tarefas seguem valiosas, ainda que aparentemente inócuas, seja para mapear a terra arrasada em que estamos perdidos todos, seja para viver em contraste com tudo o que está aí. Mas estamos tanto em contraste assim? Pergunto isto como alguém que se vê diante de um beco sem saída e que, agora, precisa considerar toda sorte de perguntas, para ver se sai alguma coisa dali.

O livro amarelo de Bruno Paes Manso choca por trazer uma contradição logo no título e o pior diagnóstico: será que todos e todas temos noção do alcance dessa contradição? Ou melhor: teríamos aceitado a validade dessa contradição mesmo que ínfima? Como um estudante de filosofia, percebo que essa normalidade semântica (afinal, a gramática aceita tudo o que estiver dentro da norma) pode ser o sintoma mais sutil de uma contradição profunda de nossa sociedade e que é muito mais antiga. Como aquela dor de garganta que não foi curada, porque as pastilhas adormeceram o suficiente a dor; ou mesmo a fissura muscular que não foi tratada porque o paciente se entupiu de analgésicos. 

O problema, depois dessa metáfora, é reconhecer qual a doença que devemos tratar: seria a milícia o parasita ou nossa construção de república tal como se configura é, por si só, a doença? O autoritarismo violento e assassino das milícias não é o Outro da razão democrática brasileira, ao contrário parecem ser tecidos desenvolvidos num mesmo corpo: o processo de vida no organismo e a metástase.

“Os homicídios, Lobo explicou, funcionavam como um instrumento para controlar os comportamentos desviantes em seu bairro. ‘Normalmente, só morria quem devia e usava drogas’. A ilusão de que as mortes são previsíveis e de que só morre quem desrespeita as regras é uma crença comum entre moradores de bairros onde atuam grupos de extermínio e que eu entrevisto faz alguns anos. Como se tais ações fossem um dispositivo para garantir a preservação das regras locais.” (p.13). Lobo é o nome fictício do ex-miliciano que Bruno Paes Manos entrevistou para o primeiro capítulo de seu livro. A conversa é pendular: oscila entre o total desprezo pela vida e a mais fiel submissão à ordem social. Explico: quando o pesquisador nos escreve “como se tais ações fossem um dispositivo para garantir a preservação das regras locais”, ele está nos dizendo que os preceitos mais bem acabados de toda teoria sociológica e filosófica do Estado está tão bem preservada quanto introjetada no meio social cotidiano. Que essas ações violentas sejam produzidas por esse ou aquele, Estado oficial ou paralelo, vale quanto pesa, para a sociedade serve o que é eficiente (o grifo é de toda sociologia moderna, de Durkheim a Weber).

A estranheza, a esta altura da leitura, deste leitor que lhes escreve está na aparente divisão que parece existir entre aqueles que vivem sob a tutela da milícia e aqueles que teriam, por assim dizer, total acesso ao Estado oficial. Parece que o autor não vai apostar suas fichas nesse recorte, há também um interesse argumentativo na própria escrita, fico me perguntando se a proximidade entre o oficial e o extraoficial está clara. “As facções também formavam seus bondes e arregimentavam armamentos e homens entre os morros aliados. A diferença fundamental era que o bonde da milícia contava com o apoio das próprias polícias e comandos, detendo mais capacidade de inteligência e articulação”(p.21). 

Há todo um tratado sobre o funcionamento republicano das milícias, seu constituinte (representado pelo anônimo Lobo no livro) diz: "Não adiantava simplesmente chegar em silêncio [sobre a mudança de liderança em territórios] (...). Marca um churrasco, avisa os moradores, dá pra eles carne e cerveja, e coloca um monte de homem armado na festa” (p. 22). Não há atitude mais virtuosa diante de uma fortuna: a ostentação do poder sempre é simbólica para ser eficiente, mesmo que você tenha de ser indulgente e isso ainda possa soar de modo servil, o príncipe deve lutar para manter o seu poder. 

Embora a técnica política seja muito parecida, Maquiavel não suporta a violência ilegal, desordenada da não política, não por apelo moral, mas por eficiência; a república precisa, caso queira ter o horizonte de muitos anos, não estar sujeita a perigos caso seu representante morra ou sofra um atentado, é preciso que o ocupante do poder esteja revestido de certa justiça geral, grupal e coletivamente definida. A antipolítica, portanto, se afasta da possibilidade de ser politicamente eficiente. O território do medo ou mesmo do servilismo não consegue garantir o bom funcionamento da vida social porque está sujeita às forças de novas facções que podem e irão entrar no jogo.

O que fazer, então? Se a promiscuidade entre as forças de segurança pública e a milícia não é suficiente para criar uma milícia republicana, o que é necessário? É muito difícil de acreditar que existem “amarras” políticas para ações desses grupos. 

Lembrando de nossa história nacional: o patrimonialismo originário de nossa república, os melindres entre a elite econômica e a elite política, seu racismo estrutural e estruturante que criminaliza a negritude e a pobreza. É tal o cenário que é inviável pensar uma saída sem que se os enfrente diretamente. A saída para os milicianos nunca será romper com qualquer status quo, porque é a metástase última desse status quo: não é uma diferença qualitativa, mas de perda de pudor. 

É MESTRE EM FILOSOFIA PELA USP

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