Escalada da insensatez

Enquanto o secretário de segurança pública fala em 'escalada da violência' em São Paulo, pesquisador diz que falta qualidade ao debate sobre o tema no País

MARCELO BATISTA NERY, SOCIÓLOGO, ESPECIALISTA EM GEOINFORMAÇÃO, É CONSULTOR, PESQUISADOR DO NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (NEV-USP). , O Estado de S.Paulo

29 de julho de 2012 | 03h11

MARCELO BATISTA NERY

Quem estuda questões como criminalidade e violação de direitos mais cedo ou mais tarde chega a uma inquietante conclusão: o debate público sobre homicídios é pouco qualificado. Torna-se fato inegável que as discussões sobre violência são basicamente norteadas por conhecimentos advindos de experiências pessoais ou coletivas.

A percepção popular é muito importante. No entanto, essa percepção, sem mediação e análises adequadas, impõe certezas totalizantes. Tais máximas minimizam os problemas, aliviam alguns de suas responsabilidades e simplificam uma questão complexa. "A cidade é violenta! A razão da queda dos homicídios dolosos é: a melhora dos índices sociais; o desarmamento; a consolidação da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), etc. Vivemos uma escalada da violência! A violência aumenta porque a polícia não faz seu trabalho!"

Pensando na cidade de São Paulo, essas afirmações são verdadeiras?

Empregando os registros de homicídios dolosos como indicador de violência, notamos que no ano 2000 as estimativas da Secretaria de Segurança Pública (SSP) indicavam que mais de 5,3 mil pessoas foram vítimas de homicídio na capital paulista. Naquele mesmo ano o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para operacionalizar o Censo, dividia a cidade em 13.278 Setores Censitários (unidades territoriais que reúnem cerca de 400 domicílios).

Em apenas 2.571 desses Setores (19%) ao menos um homicídio doloso foi registrado. Ou seja, em um dos anos com maior número de registros de homicídios da história paulistana, uma parcela restrita do território foi atingida por essa ocorrência. Além disso, analisando os registros de homicídios entre 2000 e 2008, verifica-se que 3.984 Setores (30%) não registraram um único homicídio doloso no período.

Então, São Paulo é uma cidade violenta? O senso comum diz um sonoro sim. Mas, na verdade, ela é caracterizada por um conjunto de localidades onde determinados crimes são recorrentes.

Ainda em 2000, observamos que São Paulo ocupava a quarta posição entre as capitais brasileiras com maiores taxas de homicídios dolosos. Um ano antes ela ocupava a segunda posição, dez anos depois cairia para a 27ª posição, com uma das menores taxas do País (segundo ranking do Mapa da Violência de 2012). A razão da queda dos homicídios dolosos é...? O senso comum procura uma causa e uma saída. Contudo, não existe uma única razão para tanto e, assim sendo, não há uma única solução. Associados com as taxas de homicídios existem fatores econômicos, de infraestrutura, demográficos, entre outros. Também são elementos fundamentais as políticas penais e de Segurança Pública, as atividades das "organizações criminosas", os investimentos municipais e a participação social - para citar alguns exemplos. No entanto, um fator pode ser importante em certo local, em certo momento, e não ser significativo em outras localidades e ocasiões.

Um novo pico? Em 2012 as estatísticas trimestrais da SSP mostram aumento das taxas de homicídios dolosos em São Paulo. Vivemos uma escalada da violência?

Qualquer resposta seria precipitada. Não houve tempo suficiente para definir se estamos observando uma oscilação ou se a tendência de queda se interrompeu. Ressalta-se que tão preocupante quanto uma possível evolução dos homicídios é a falta de concordância sobre seus condicionantes. Isso em um contexto no qual impera a falta de clareza das políticas e de transparência dos dados públicos, a difusão (por acadêmicos, gestores públicos e mídia) de informações imprecisas, bem como a carência de pesquisadores (qualificados e especializados) e de princípios capazes de dar visibilidade a conclusões questionáveis, mesmo quando baseadas em dados oficiais.

Pergunta-se: a violência aumenta porque a polícia não faz seu trabalho? O senso comum afirma que sim.

A Polícia Militar (PM) do Estado de São Paulo apresenta estatísticas. De acordo com a imprensa da PM, o telefone 190 recebe em média 150 mil ligações por dia. Hoje, a população carcerária do Estado supera 180 mil pessoas presas (segundo dados do Infopen, Sistema de Informações Penitenciárias). A diminuição dos homicídios foi superior a 75% na última década. Os números impressionam, mas isolados não respondem à questão.

Aprendi com o professor Paulo de Mesquita Neto (de saudosa memória) que segurança pública não é só caso de polícia. Essa questão requer a mobilização e a participação de todos os responsáveis. E eles são os grupos da sociedade civil, do setor privado, das universidades e de comunidades locais e agentes públicos em todas as esferas (nacional, estadual e municipal), entre os quais estão os policiais.

Portanto, para qualificar o debate público, devemos desconfiar de certezas totalizantes e combater soluções e responsabilizações ligeiras. Não ter isso em mente terá implicações diretas no entendimento da dinâmica dos homicídios e, consequentemente, na orientação, no monitoramento de avanços e na avaliação de fracassos e sucessos de programas e ações voltados a esse grave problema social.

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