Espectro de duas faces

O brasileiro condena duramente a corrupção pública, mas é tolerante quando ele próprio negocia o jeitinho

Leonardo Avritzer* e Heloísa Starling*, O Estado de S.Paulo

16 de agosto de 2008 | 23h17

Um espectro ronda a democracia brasileira desde a conclusão do processo de redemocratização em 1988: é o da corrupção. Diferentes presidentes e membros dos Legislativos Federal e Estadual e dos governos estaduais se viram envolvidos em escândalos nos últimos anos. Esses escândalos acabaram por chamar a atenção da mídia, da opinião pública e do sistema político para a gravidade do problema da corrupção. No entanto, a percepção da gravidade desse problema não coincidiu com o desenvolvimento de um marco analítico capaz de nos fazer compreender melhor quais são as principais características do fenômeno e por que ela atinge de forma tão forte o sistema político brasileiro. Um grupo de intelectuais radicados na UFMG (os professores Newton Bignotto, Juarez Guimarães e os dois autores deste artigo) estabeleceu um centro de estudos com o objetivo de aprofundar tais questões. A corrupção é, em geral entendida, na tradição da ciência política como "...um comportamento ilegal de quem desempenha um papel na estrutura estatal", definição clássica proposta pelo filósofo italiano Norberto Bobbio. Ao mesmo tempo, diversas instituições internacionais, em particular o Banco Mundial e a ONG Transparência Internacional, propuseram rankings comparativos sobre a corrupção a partir da sua percepção pela opinião pública. O grupo de intelectuais que fundou o Centro de Referência do Interesse Público propôs uma definição alternativa acerca da corrupção, ao entender que ela está fundamentalmente ligada a uma fraca presença da noção de interesse público no sistema político, nas instituições políticas e na cultura brasileira. Nos últimos dois anos nos dedicamos a elaborar um survey (uma pesquisa de opinião) e a organizar uma publicação de referência intitulada Corrupção: Ensaios e Crítica para analisarmos o tema a partir dessa ótica. Este artigo apresenta os principais resultados de ambos os trabalhos.Um dos problemas que torna difícil a avaliação do significado da corrupção como fenômeno no Brasil é a virtual inexistência de pesquisas no âmbito acadêmico sobre o tema. A iniciativa de fazer um survey sobre o assunto teve como objetivo identificar três alvos: como a população vê a corrupção; como a população entende as ações das diferentes instâncias do governo sobre o assunto; como a população identifica comportamentos relacionados a uma noção mais forte de interesse público. Os resultados não deixam dúvidas de que a sociedade considera o fenômeno grave. Setenta e sete por cento dos entrevistados consideram a corrupção um fenômeno muito grave e 20% um fenômeno grave, perfazendo um grupo de 97% da população brasileira que considera a corrupção um sério problema. Podemos dizer que praticamente a totalidade da população brasileira está atenta a este tema, o que mostra a importância de entender melhor suas raízes e dar uma resposta mais consistente ao fenômeno. No entanto, se a corrupção aumentou ou se o que aumentou foi sua apuração, um fato bastante contencioso no interior do sistema político brasileiro, essa pergunta recebe no survey uma resposta bastante clara: 75% da população acha que o que aumentou não foi a corrupção, mas a apuração de casos escondidos. Essas duas percepções deixam claro como o brasileiro vê a corrupção, mas além desse ponto é interessante ver como a percepção dos brasileiros sobre a corrupção é contraditória.Ao aferirmos quais são as situações que a sociedade considera corruptas, percebemos a contradição das percepções que ela tem sobre o tema. Quando apresentamos uma série de situações ao brasileiro e perguntamos qual ele considera mais corrupta, podemos perceber essa diferença, tal como mostra o quadro abaixo.Numa escala de 1 a 10, qual situação você considera muito corrupta? - Um policial usar seu poder para tirar vantagem ou dinheiro de alguém:9,25- Um empresário financiar uma campanha esperando receber algo em troca: 9,12- Pagar um funcionário público para tirar um documento mais rápido: 8,43- Uma pessoa invadir terra do governo e explorar essa terra economicamente: 7,94É possível perceber onde se situa a contradição maior no comportamento dos brasileiros em relação à corrupção. Enquanto o fenômeno se restringe a comportamentos de funcionários públicos, ele é fortemente condenado pela população em geral. Mas à medida em que ele passa a envolver práticas cotidianas dos brasileiros, tal como, pagar um funcionário público para conseguir um documento, ele não é considerado tão grave. E o elemento mais preocupante está na resposta à ultima questão, que envolve a apropriação privada de bens públicos. A resposta a essas questões nos faz voltar ao problema com o qual iniciamos este artigo: as conseqüências de uma definição demasiado estreita da corrupção entendida apenas como comportamentos ilegais de funcionários públicos. Essa concepção não é capaz de atingir o fulcro da questão da corrupção no Brasil, que se expressa em um conjunto de atitudes ambíguas em relação ao interesse público ou aos bens públicos. Tal constatação coloca a importância de uma mudança de atitude no País em relação ao que é o público para que a corrupção possa, de fato, ser combatida.O segundo elemento do trabalho que o Centro de Referência do Interesse Público está realizando sobre a corrupção é uma contribuição analítica para um melhor entendimento do fenômeno no Brasil. Essa contribuição tem diversas dimensões: política, institucional, cultural. Reforçar a idéia de o que é o interesse público no Brasil passa tanto por entender a história e a cultura do país quanto por reforçar novas práticas e instituições. O Centro de Referência do Interesse Público está publicando um livro denominado Corrupção: Ensaios e Críticas, que tem como objetivo refletir sobre essas questões. No livro, diversos historiadores brasileiros, como Evaldo Cabral de Mello, Lilia Schwartz, José Murilo de Carvalho e Luciano Figueiredo, entre outros, apresentam ao leitor facetas históricas do fenômeno da corrupção no Brasil colônia, no Brasil império e no Brasil republicano. Ao mesmo tempo, outros intelectuais mostram como o tema da corrupção foi tratado no âmbito da imaginação cultural brasileira, em especial pela canção popular, caricatura, cinema e teatro. A interseção entre história e cultura aponta bem a relação entre corrupção e esfera pública, ao indicar que a relativa tolerância ou naturalização do fenômeno na política tem como contrapartida uma visão cultural do fenômeno que poderíamos denominar de "tolerância crítica". Aí, a nosso ver, residiria o problema a ser tratado pelo País nos próximos anos: como passar a ter tolerância zero em relação ao fenômeno da corrupção. O livro Corrupção: Ensaios e Crítica mostra também que há um diferencial entre o Brasil democrático e esses momentos históricos. Esse diferencial consiste no desenvolvimento de uma gama de novas instituições relacionadas ao combate à corrupção e a seu controle. Analisamos o papel de instituições - as controladorias, o Ministério Público, o Judiciário - vistas como uma novidade institucional capaz de dar um novo alento ao combato à corrupção. O survey indicou um forte apoio da população às ações dos órgãos públicos contra a corrupção. Acreditamos que nossa contribuição ao estudo e compreensão desse fenômeno pode ser entendida como a revelação aos brasileiros de que a tolerância a hábitos de apropriação do público pelo privado acaba legitimando práticas indesejadas no sistema político. O controle dessas práticas, tanto no nível da sociedade quanto do sistema político, é fundamental para consolidarmos o Estado democrático pelo qual a sociedade brasileira lutou e é hoje uma realidade. * Leonardo Avritzer, professor do departamento de Ciência Política da UFMG e pós-doutor pelo MIT, coordena o Centro de Referência do Interesse Público. É autor dos livros A Moralidade da Democracia (Perspectiva) e Democracy and the Public Space in Latin America (Princeton University Press)*Heloísa Starling é vice-reitora e professora do departamento de História da UFMG. É coordenadora do Projeto República e autora, com Henrique Rodrigues e Marcela Telles, de Utopias Agrárias (UFMG)Quarta, 13 DE AGOSTODaniel Dantas depõe em CPIBanqueiro acusa o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, de articular a Operação Satiagraha e diz que investigações poderiam atingir filho de Lula. Na terça, o STF libertou Humberto Braz, braço direito de Dantas. Na quarta, libertou Hugo Chicaroni, acusado de suborno.

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