Fé não se impõe

Para além do brilhantismo da ministra Ellen Gracie e dos ministros do STF, a nação brasileira sentiu-se parte de um momento histórico essa semana. A separação entre religião e Estado ganhou visibilidade e a importância que lhe é devida. O debate continua, uma vez que o tema do uso das células-tronco embrionárias em pesquisas voltará a ser objeto de apreciação. A reflexão sobre as várias concepções de defesa da vida deve ser trazida à luz para contribuir nesse processo.Muitas das vozes que se ergueram contra as pesquisas observaram que havia um problema suplementar na votação do STF: o fato de ela se dar durante a quaresma - marcada, em 2008, pela Campanha da Fraternidade que tem como tema Escolhe, pois, a Vida. A proposta é fazer uma reflexão a respeito do significado da vida, tendo como referência os valores cristãos. Nesse sentido, o debate a que a sociedade brasileira assistiu é coerente com o momento da quaresma - e revelador das contradições entre o discurso da Igreja Católica e sua prática em relação àquilo que apresenta como defesa da vida. O pedido de vistas do processo que questiona a constitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas foi feito por um jurista filiado à União dos Juristas Católicos. A própria ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo ex-procurador-geral da República, também católico. Isto só é possível numa sociedade laica e plural. No entanto, juristas e ministros do mais alto tribunal deveriam ser os principais responsáveis por fazer respeitar a separação entre Estado e religião, pilar das democracias modernas. É por existir a democracia que o STF pode questionar a constitucionalidade da lei. Não deixa de ser um paradoxo que o máximo instrumento democrático - o questionamento, no Judiciário, de uma lei aprovada no Legislativo e sancionada pelo Executivo - desconsidere a pluralidade de pensamentos e crenças. Perspectiva de alento e de vida digna para milhares de pessoas com deficiências, a lei foi contestada com base em princípios católicos. O documento-base da Campanha da Fraternidade mantém o tom condenatório às pesquisas, como se falasse em nome de todos os católicos. As duas iniciativas, a do ministro do Supremo e a da Campanha da Fraternidade, desconsideram dados recentes: pesquisa Ibope/Católicas pelo Direito de Decidir de janeiro de 2008 mostra que 75% dos católicos concordam que apoiar a pesquisa é uma atitude "em defesa da vida" e apenas 3% a condenam. Realizada com 2 mil entrevistados - 1.333 católicos -, o levantamento reforça o desligamento entre a hierarquia da Igreja Católica e o desejo de seus fiéis. Esse porcentual de 75% é o mesmo para o conjunto da amostra de questionários, numa indicação clara de que a posição da Igreja é minoritária também em relação ao anseio do conjunto da população. E ignora os legítimos interesses de grupos específicos cujas vidas seriam as principais beneficiárias das pesquisas. Outros dados apontam para essa dissociação Igreja-sociedade: entre os entrevistados de maior escolaridade, 83% são a favor das pesquisas, mesmo percentual das entrevistas realizadas na Região Sudeste. São números que indicam quanto os cidadãos acreditam ser possível conciliar fé, valores católicos e defesa da vida, a partir de uma visão pluralista, não excludente ou dogmática. Infelizmente, a hierarquia católica tem feito - o que parece ser uma estratégia proposital - grande confusão entre vida biológica e pessoa jurídica. A Constituição defende a vida de sujeitos jurídicos dotados de direitos que são e devem permanecer invioláveis. O que nada tem a ver com a discussão que juristas católicos tentam estabelecer, a de que a vida humana (biológica) começa na fecundação. Muito mais um argumento católico, porque amplamente fundamentado na fé; muito menos um argumento jurídico, a Igreja Católica, no documento da Campanha da Fraternidade 2008, desconsidera que as células-tronco embrionárias que se pretende utilizar na ciência são daqueles embriões que, descartados nos processos de inseminação artificial, estão congelados há mais de três anos e cujo uso para pesquisas foram autorizados pelo casal. A Lei da Biossegurança pretende garantir a autonomia dos indivíduos que, se movidos pela fé, podem manter seus embriões congelados ou doá-los a casais inférteis. Portanto, o debate público que interessa à sociedade não é sobre "quando começa a vida", mas sobre a imposição de uma determinada visão católica a todo o conjunto de regras que cidadãos e cidadãs devem seguir. A fé deve ser respeitada, mas não imposta. A separação não é apenas entre ciência e religião, mas sobretudo entre direitos e religião. A pluralidade de convicções é o maior valor democrático que a sociedade brasileira tem. Afinal, como a Campanha da Fraternidade quer afirmar a defesa da vida e, ao mesmo tempo, cercear o livre exercício do pensamento, impedindo a expressão da diversidade existente no interior da Igreja? A solidariedade é um inegável valor cristão. Compreender a defesa da vida em sua complexidade, ser solidário aos que necessitam das pesquisas para tratamento de enfermidades graves, e apoiar iniciativas que garantam o direito de todos e todas de viver com dignidade é ser a favor da vida em toda sua beleza, intensidade e mistério.

Dulce Xavier *, O Estado de S.Paulo

10 de março de 2008 | 10h50

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